TJSP 13/06/2016 -Pág. 1664 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IX - Edição 2134

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VALENTE LAGARES (OAB 138402/SP), JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 0002715-49.2010.8.26.0136 (136.01.2010.002715) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Regina Vieira dos
Santos - Paulo Sérgio Justo - Leonardo Bento Justo - Vistos.Fl. 505: anote-se.Defiro o pedido de vista, pelo prazo de 10 (dez)
dias, nos temos do art. 7º, inc. XVI, da Lei 8.906/1994.Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias da publicação desta resolução, e
nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo geral.Int. - ADV: GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP),
GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP), FLAVIO DARCI ZALOTI (OAB 361638/SP), ROGERO APARECIDO DA
SILVA (OAB 233029/SP), MICHELLE BENEDETTI NAPOLITANO POZZA (OAB 284794/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB
89036/SP), PEDRO MONTANHOLI (OAB 76255/SP)
Processo 0003019-82.2009.8.26.0136 (136.01.2009.003019) - Procedimento Comum - Edvaldo Ferreira - Telefonica
Telecomunicações de São Paulo Sa - Vistos.Fls.167/172: Expeça-se mandado de intimação no endereços localizados.Int. - ADV:
DANIEL FRANCO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 215107/SP), GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO (OAB 25685/
SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP)
Processo 0003069-35.2014.8.26.0136 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lucileia Aparecida Campos
- Versatil Comercio e Distribuição de Artigos para Cabeleireiros Ltda e outro - Vistos. Especifiquem as partes, num quinqüídio,
as provas que pretendem produzir, justificando-as.Sem prejuízo, esclareçam sobre o interesse na realização de audiência de
conciliação.Int. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), MIRIAN ROBERTA DE OLIVEIRA TOURO (OAB 192636/
SP), EDUARDO DA SILVA ORLANDINI (OAB 264814/SP)
Processo 0003279-28.2010.8.26.0136 (136.01.2010.003279) - Depósito - Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - Luiz Miguel Coitim - Vistos.Fls. 204: defiro,
aguardando-se por 90 (noventa) dias.Decorrido o prazo, certificado, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no
prazo de cinco dias.Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE
CASTRO (OAB 283065/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0003281-13.2001.8.26.0136 (136.01.2001.003281) - Procedimento Comum - Olivia Barlati Milhoratti - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fl. 213: defiro, expedindo-se o alvará na forma requerida.Cumpra-se, no mais, a
resolução de fls. 207.Int. - ADV: RENATA CAVAGNINO (OAB 137557/SP), LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB
117964/SP), CLAUDIA MILHORATTI LOPES (OAB 135191/SP)
Processo 0003322-86.2015.8.26.0136 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.M. - L.L.M. - Vistos.Acolho os embargos de
declaração para sanar o erro material, de modo que retifico a decisão, nos seguintes termos:”(...) A autora voltará a assinar o
nome de solteira, a saber: LEONICE LARINI”.Nestes termos, ressalvada à correção quanto ao erro material, mantenho a decisão
tal como foi lançada.No mais, esclareça a autora o rol apresentado à fl. 170 quanto ao número de testemunhas arroladas,
diante do que decidido à fl. 164.Intime-se. - ADV: SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO (OAB 41122/SP), LAURA ZANARDE
NEGRÃO (OAB 276697/SP), DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA (OAB 317778/SP), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/
SP)
Processo 0003335-85.2015.8.26.0136 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - K.V.S. - M.J.R. - - M.C.A.V.S.
- Ante o decurso de prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: AMILTON CARLOS NERES
PEREIRA (OAB 291835/SP)
Processo 0003468-35.2012.8.26.0136 (136.01.2012.003468) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- A.D.N.G. - - M.C.N.G. - A.S.G. - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito
que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar
andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: JOÃO PEDRO FRANCO
RIBEIRO (OAB 273573/SP)
Processo 0003792-40.2003.8.26.0136 (136.01.2003.003792) - Procedimento Comum - Jose Fogaça Teodoro - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 157/168: Manifeste-se a parte autora em cinco dias.Com a informação, dê-se nova
vista à autarquia para cumprimento do determinado a fls. 154.Int. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP)
Processo 0004308-55.2006.8.26.0136 (136.01.2006.004308) - Procedimento Comum - Servidão - Cteep Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Ermando Donizete de Oliveira e outros - Vistos.Fls. 742/746: manifeste-se a parte
requerida, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: RODRIGO CESAR ENGEL (OAB 271842/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX
AIDAR (OAB 22838/SP), EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP),
AITAN CANUTO COSENZA PORTELA (OAB 246084/SP), SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP), WAGNER
MORDAQUINE (OAB 94525/SP), MARLI DE ALCANTARA (OAB 98414/SP), TALITA TRIGONE BREIJO (OAB 258854/SP),
PAULO SCHMIDT PIMENTEL (OAB 258550/SP), JOSE RICARDO CAETANO RODRIGUES (OAB 271764/SP)
Processo 0004899-02.2015.8.26.0136 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.A.S. - J.D. e outro - Vistos.
Fls. 51: Expeça-se carta de sentença, cabendo a parte interessada fornecer as cópias necessárias.Aguarde-se pelo prazo de 10
dias.Após, arquive-se.Int. - ADV: RENATO GAGLIARDI (OAB 202986/SP)
Processo 0005267-16.2012.8.26.0136 (136.01.2012.005267) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Paulo Leandro de Oliveira - Excelsior Seguradora Sa - Vistos. Fls. 663/685: anote-se a interposição do recurso de agravo de
instrumento interposto pela parte requerida.Aguarde-se por dez (10) dias o eventual deferimento da antecipação dos efeitos
recursais e/ou pedido de informações.Decorrido tal prazo, não havendo qualquer notícia, aguarde-se o julgamento do recurso
interposto.Int. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP), DENIS ATANAZIO (OAB
229058/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB 138402/SP)
Processo 0005323-78.2014.8.26.0136 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Claudinei Venancio da Silva
e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado SPI CG
nº 438/2016, o pedido de Cumprimento de Sentença doravante tramitará em meio eletrônico, devendo a parte credora efetuar o
peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em
papel).O(a) credor(a) deverá se utilizar da opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionar a classe, conforme o caso: “156
- Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra
a Fazenda Pública”. No requerimento deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG nº 16/2016, na
seguinte ordem: petição, sentença, acórdão (se o caso), certidão de trânsito em julgado (se o caso), procuração do exequente e
do(s) executado(s), se tiver; outras peças processuais que considere necessárias.Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias para
eventual consulta e extração das cópias necessárias, cumprindo-se no mais, o artigo 1.286, §4º das NSCGJ-TJSP.Int. - ADV:
WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), CESAR CRISTIANO BRUSARROSCO (OAB 330414/SP)
Processo 0005903-11.2014.8.26.0136 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Roberto Pinheiro - - Maria Lúcia Fabiano
Ribeiro Pinheiro - Juízo de Direito da Comarca de Cerqueira César - Ariovaldo Fiorucci - - Marcelo Luis Lopes - Manifeste-se
a parte autora acerca da Certidão lançada pela Serventia às fls. 130, especificamente itens 4 e 5. - ADV: GABRIELA GOMES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º