TJSP 16/06/2016 -Pág. 828 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IX - Edição 2137

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o julgamento se deu em conformidade com o voto do Relator. Dessa maneira, merece a reforma a tira de julgamento, nos
termos supra. Logo, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes embargos de declaração. Adite-se/Retifique-se no registro, se o
caso. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Advs: Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB:
183340/SP) - Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP)
Nº 0007852-78.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recte/Recdo: Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Rcrdo/Rcrte: Beatriz da Silva Oliveira Santos - Vistos. Conheço dos embargos e os acolho
parcialmente, reconhecendo a existência de vício na tira de julgamento. De fato, como juíza relatora restei vencida no Acórdão,
constante na tira de julgamento essa informação (fls. 100), assim como a de que ao recurso foi negado provimento. Contudo,
não constou a informação de que a fundamentação da sentença de 1º grau foi mantida, por seus próprios fundamentos. Sem
prejuízo, reconheço de ofício o erro material constante na parte final da tira, para o fim de tornar sem efeito a menção de que o
julgamento se deu em conformidade com o voto do Relator. Dessa maneira, merece a reforma a tira de julgamento, nos termos
supra. Logo, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes embargos de declaração. Adite-se/Retifique-se no registro, se o caso.
Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Vitor
Tilieri (OAB: 242456/SP) - Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP)
Nº 0008242-48.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: CAIXA
BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: MARCIO OLIVEIRA DE JESUS - Vistos.
Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 53/63, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo
legal. Após, tornem conclusos. Intime-se, via imprensa oficial. Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) André Pereira de
Souza - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP)
Nº 0008699-80.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Caixa Beneficente
da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Recorrido: Douglas de Souza Francisco - Vistos. Recebo o recurso extraordinário
interposto às fls. 64/74, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem conclusos.
Intime-se, via imprensa oficial. Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) André Pereira de Souza - Advs: Fabio Luciano de
Campos (OAB: 300912/SP)
Nº 0008700-65.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Caixa Beneficente
da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Santana Nizoli - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto
às fls. 62/72, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se, via
imprensa oficial. Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) André Pereira de Souza - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB:
300912/SP)
Nº 0008995-05.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Caixa Beneficente
da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Medina Santos - Vistos. Recebo o recurso extraordinário
interposto às fls. 61/71, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem conclusos.
Intime-se, via imprensa oficial. Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) André Pereira de Souza - Advs: Fabio Luciano de
Campos (OAB: 300912/SP)
Nº 0008996-87.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Caixa Beneficente
da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Recorrido: Fernanda Cherich Dorattioti Medina - Vistos. Recebo o recurso
extraordinário interposto às fls. 57/67, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem
conclusos. Intime-se, via imprensa oficial. Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) André Pereira de Souza - Advs: Fabio
Luciano de Campos (OAB: 300912/SP)
Nº 0009039-24.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Recorrido: Fatima Regina Ricciardi - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 81/93,
nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se, via imprensa
oficial. Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) André Pereira de Souza - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/
SP) - Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP)
Nº 0009153-60.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Recorrido: Jacson Gomes de Sousa - Vistos. Defiro a vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias,
requerida pela parte recorrente. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Advs: Vinicius Wanderley
(OAB: 300926/SP) - Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Clovis
Moraes Borges (OAB: 223239/SP)
Nº 0009826-53.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Recorrido: Hélio da Silva - Vistos. Conheço dos embargos e os acolho parcialmente, reconhecendo a
existência de vício na tira de julgamento. De fato, como juíza relatora restei vencida no Acórdão, constante na tira de julgamento
essa informação (fls. 76), assim como a de que ao recurso foi negado provimento. Contudo, não constou a informação de
que a fundamentação da sentença de 1º grau foi mantida, por seus próprios fundamentos. Sem prejuízo, reconheço de ofício
o erro material constante na parte final da tira, para o fim de tornar sem efeito a menção de que o julgamento se deu em
conformidade com o voto do Relator. Dessa maneira, merece a reforma a tira de julgamento, nos termos supra. Logo, ACOLHO
PARCIALMENTE os presentes embargos de declaração. Adite-se/Retifique-se no registro, se o caso. Cumpra-se, intimandose. - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Advs: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Fabio Luciano de Campos (OAB:
300912/SP) - Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP)
Nº 0009959-95.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Caixa Beneficente
da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Recorrido: Patrick Moereira da Silva - Vistos. Recebo o recurso extraordinário
interposto às fls. 56/66, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem conclusos.
Intime-se, via imprensa oficial. Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) André Pereira de Souza - Advs: Fabio Luciano de
Campos (OAB: 300912/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º