Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1722 ADVOGADO : 167368/SP - Leandro Roberto Barros EXECTDO : M.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002509-84.2014.8.26.0198 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : I.V.S.B. ADVOGADO : 101108/SP - Eni Nazareth de Souza REQDO : J.A.L. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002510-69.2014.8.26.0198 CLASSE :INTERDIÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1074 165 - 0008242-48.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Relator André Pereira de Souza - Recorrente: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: MARCIO OLIVEIRA DE JESUS - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) 166 - 0008253-77.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1371 Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, sobresto a tramitação dos presentes autos, até o julgamento final do Recurso Extraordinário. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Fabio Luciano de Campos (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 990 aos executados, nomeando um dos executados como depositário do bem. Efetivada a penhora (intimação e nomeação de depositário), e considerando que os executados são apenas compromissários compradores do imóvel, proceda-se à intimação dos proprietários do imóvel: Clarisse Maria Bidóia, João Henriq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 828 o julgamento se deu em conformidade com o voto do Relator. Dessa maneira, merece a reforma a tira de julgamento, nos termos supra. Logo, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes embargos de declaração. Adite-se/Retifique-se no registro, se o caso. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 855 Nº 0004223-96.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Ivaneo dos Santos Florêncio - Magistrado(a) André Pereira de Souza - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. (vencida a 3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1140 Nº 0008242-48.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: MARCIO OLIVEIRA DE JESUS - Vistos. Observo que já houve o trânsito em julgado da decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1147 Turma Julgadora. Após, devolva-se ao juízo de origem, com as homenagens de estilo. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) Nº 0008242-48.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2686 alterada pelo art. 5º da Lei 11.960, de 29.6.2009, tem natureza processual, devendo ser aplicado imediatamente aos processos em tramitação, vedada, entretanto, a retroatividade ao período anterior à sua vigência. 7. A Primeira Seção do STJ, alinhandose ao entendimento da Egrégia Corte, no 1 EDcl no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2304 Processo 0007002-24.2014.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Custeio de Assistência Médica - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo o recurso interposto nos efeitos suspensivo e devolutivo. A Fazenda Pública é isenta de custas. Intime-se o autor recorrido, pesso