TJSP 15/07/2016 -Pág. 1823 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano IX - Edição 2158

1823

Processo 1505048-22.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - Alexandre Terra Simao - Vistos.Fls. 15/20: Efetuemse anotações junto ao cadastro do feito no sistema. Sem prejuízo, efetue o executado o recolhimento da taxa de mandato e
procuração no prazo de 10 dias. Após, em termos, manifeste-se a exequente. Int. São José dos Campos, 05 de julho de 2016.
- ADV: ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP)
Processo 1505606-91.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - Evenilson Maria da Silva - Vistos.Fls. 21: Efetuem-se
anotações junto ao cadastro do feito no sistema. Sem prejuízo, efetue o excipiente o recolhimento da taxa de mandato no prazo
de 10 dias. Após, em termos, manifeste-se a excepta. Int. São José dos Campos, 05 de julho de 2016. - ADV: EZEQUIAS DA
CRUZ RABELLO (OAB 335882/SP)
Processo 1507518-26.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - Betania Rubial Ribeiro Mendes - Vistos.Fls. 25:
Efetuem-se anotações junto ao cadastro do feito no sistema. Sem prejuízo, efetue o excipiente o recolhimento da taxa de
mandato no prazo de 10 dias. Após, em termos, manifeste-se a excepta. Int. São José dos Campos, 05 de julho de 2016. - ADV:
FLAVIO RIBEIRO MENDES (OAB 250424/SP)
Processo 1508153-07.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS - Adriana Lucia dos Santos - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários
em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: IRENE SINHORELLI AMARAL (OAB 362872/SP)
Processo 1508153-07.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - Adriana Lucia dos Santos - Vistos.Intime-se o subscritor
da manifestação de fls. 07/25 (Embargos à Execução interpostos pela executada), para que providencie sua correta distribuição,
por dependência, aos autos principais.Int. São José dos Campos, 08 de julho de 2016. - ADV: IRENE SINHORELLI AMARAL
(OAB 362872/SP)
Processo 1508754-13.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - Fenix Incorporadora e Construtora Ltda e outro Vistos.Fls. 14/18; 39/44: Diga o exequente. Int.São José dos Campos, 05 de julho de 2016. - ADV: DEBORA CRISTINA P DE O
MATTOS CARVALHO (OAB 132178/SP), MARCO AURELIO DE MATTOS CARVALHO (OAB 92415/SP)
Processo 1508793-10.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - Multa Help Sjc Ltda Me - Vistos.Fls. 17: Efetuem-se
anotações junto ao cadastro do feito no sistema. Sem prejuízo, efetue o executado o recolhimento da taxa de mandato no prazo
de 10 dias. Após, em termos, manifeste-se a exequente. Int. São José dos Campos, 06 de julho de 2016. - ADV: ROGERIO
CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP)
Processo 1509093-69.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - Associacao Joseense de Lojas Maconicas - Vistos.Fls.
13: Efetuem-se anotações junto ao cadastro do feito no sistema. Sem prejuízo, efetue o executado o recolhimento da taxa de
mandato no prazo de 10 dias. Após, em termos, manifeste-se a exequente. Int. São José dos Campos, 05 de julho de 2016. ADV: ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB 322716/SP), VITOR ALESSANDRO DE PAIVA PORTO (OAB 228801/SP)
Processo 1509401-08.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - Ivonilso Machado e outros - Vistos.Fls. 35: Intime-se o
executado para que, caso queira, compareça ao Paço Municipal, a fim de firmar acordo - na esfera administrativa. Int.São José
dos Campos, 28 de junho de 2016. - ADV: JOSIMEURI SOLER TORRES (OAB 301664/SP)
Processo 1509886-08.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - Multa Help Sjc Ltda Me e outro - Vistos.Fl. 23: diga
o executado, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, conclusos.Int.São José dos Campos, 08 de julho de 2016. - ADV: ROGERIO
CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP)
Processo 1510006-51.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS - Maria do Carmo Reinaldo da Silva e outro - Vistos.Fls. 17/19: Efetuem-se anotações junto ao cadastro do feito no
sistema, manifestando-se a exequente em prosseguimento.Int. São José dos Campos, 05 de julho de 2016. - ADV: IVALDO
BEZERRA FURTADO (OAB 375290/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NORBERTO BRIGANTINI PAIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0285/2016
Processo 1001862-82.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - Status
Usinagem Mecânica Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as.Int. São José dos Campos, 08 de julho de 2016. - ADV: FABIANO FRANKLIN SANTIAGO GRILO (OAB 233162/
SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1002365-06.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - Ability Tecnologia e Serviços S/A - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a embargada para
apresentação de contrarrazões à apelação interposta pela embargante, no prazo de quinze dias.Int. São José dos Campos, 08
de julho de 2016. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), RENATA PERGAMO PENTEADO CORRÊA
(OAB 183738/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1012741-17.2016.8.26.0577 (apensado ao processo 1501031-11.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal
- Suspensão da Exigibilidade - Ability Tecnologia Ltda - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as.Int. São José dos Campos, 11 de julho de 2016. - ADV: LIMA JUNIOR, DOMENE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB 4190/SP)
Processo 1014611-97.2016.8.26.0577 (apensado ao processo 1500896-96.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Suspensão da Exigibilidade - Ability Tecnologia Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Sobre a impugnação apresentada
(fls. 57/72 ), diga a embargante.Int. São José dos Campos, 11 de julho de 2016. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1015216-14.2014.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco Itauleasing
S/A - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Int.
São José dos Campos, 08 de julho de 2016. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), LUIZ RODRIGUES
WAMBIER (OAB 7295/PR)
Processo 1018473-13.2015.8.26.0577 (apensado ao processo 1502379-64.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Crédito Tributário - Ability Tecnologia Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO EXTINTOS os presentes
embargos sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas
pela embargante. P.R.I., prosseguindo-se na execução fiscal. São José dos Campos, 28 de março de 2016. (p/ PUBLICAÇÃO)
- ADV: VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP),
ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º