TJSP 09/09/2016 -Pág. 1166 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IX - Edição 2197

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exequente o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento ou postulando a suspensão da execução.Em
caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquive-se o processo.Fica o exequente advertido de que o desarquivamento
dos autos, nos termos do artigo 921, § 3º, do CPC, somente será deferido caso comprove na petição a existência de bens
penhoráveis. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO CAVALARI (OAB 162928/SP), FABRIZIO TOMAZI NOGUEIRA (OAB 312836/
SP)
Processo 0008246-79.1999.8.26.0079 (089.01.1999.008246) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil S/A - Paulo Jose Francisco de Macedo - - Mariangela Nunes de Macedo - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): autos em
cartório pelo prazo de 30 dias para manifestação (Dr(a). Paulo Roberto Joaquim dos Reis - OAB/SP 23.134)), tendo em vista
que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS
(OAB 22981/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULA DE QUADROS MORENO FELICIO (OAB
126028/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0011548-67.2009.8.26.0079/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo
Gastaldello Moreira - Prefeitura Municipal de Botucatu - Vistos.Determino à instituição financeira abaixo mencionada providências
no sentido de encaminhar a este juízo o comprovante de depósito no valor de R$1.007,70, ID 081020000049313998, conforme
cópia anexa (fls.45), devendo o Banco observar que o depositante é o Município de Botucatu.Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP)
Processo 0014437-62.2007.8.26.0079 (089.01.2007.014437) - Interdição - Capacidade - Onofre Oliveira Souza - Jorge
Oliveira Souza - ZILDA DO CARMO DE SOUZA LEANDRO - Vistos.Fls. 123: defiro o prazo de 20 dias. Decorrido, manifeste-se o
autor, requerendo o que de direito.No silêncio, retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: JAIZA DOMINGAS GONCALVES
(OAB 55633/SP)
Processo 1000120-61.2015.8.26.0079 - Inventário - Inventário e Partilha - ELEIDE QUEIROGA ARANHA KLOSS - FLÁVIA
QUEIROGA ARANHA - WALDEMAR DA SILVA ARANHA - FAZENDA DO ESTABO DA PARAÍBA - Vistos.Fls. 120: ao contador
para verificação das custas recolhidas.No mais, defiro a expedição de ofício, conforme requerido.Intime-se. - ADV: ANTONIO
CARLOS AMANDO DE BARROS (OAB 22981/SP)
Processo 1000182-67.2016.8.26.0079 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Gerson Severino - Secretário
Municipal de Saúde de Botucatu - - Prefeito Municipal de Botucatu-sp - - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO
PAULO - PROCURADOR DO ESTADO DE SAO PAULO BAURU - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Oficie-se
conforme fls.92.Com a resposta, dê-se ciência ao impetrante.Após, conclusos para julgamento. Intime-se. - ADV: ANA HELENA
RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), LAERCIO BASSO (OAB 85732/SP)
Processo 1000377-86.2015.8.26.0079/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - GRUPPI CONCRETO E MATERIAIS
PARA CONSTRUÇOES LTDA - JOSE ANTONIO VITORIANO GOMES - Vistos.Fls.79: manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, arquive-se.Intime-se. - ADV: MARCO
ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 1000452-91.2016.8.26.0079 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Aracy de Castro
Lopes - Prefeitura Municipal de Botucatu - Vistos.Fls. 65/69: cumpra-se o v. acórdão. Apenas registro que a ação foi ajuizada em
25 de janeiro de 2016, quando o salário mínimo já era de R$ 880,00. Logo, 60 salários mínimos correspondia a R$ 52.800,00.
Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, pois não vislumbro a prova inequívoca das alegações. A autora não
demonstrou ter requerido administrativamente os medicamentos à ré. Também não apresentou prova pré-constituída de que
aqueles fornecidos pelo SUS não lhe são adequados. Cite-se e intime-se. Int. Botucatu, 06 de setembro de 2016. - ADV: NUNO
AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP)
Processo 1000528-86.2014.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CELIA BRICOLI DE
CARVALHO - - EDITH MARIA BRICOLLI DE CARVALHO BEDUSCHI - - Mario Virgilio de Carvalho Junior - BANCO DO BRASIL
S/A - Vistos.Melhor analisando, conforme jurisprudência que vem se formando no Egrégio Tribunal de Justiça, tratando-se de
conta poupança não oriunda do Banco Nossa Caixa/SA, não há que se impor a suspensão do processo.Portanto, reconsidero a
decisão de fls.297.No mais, aguarde-se a vinda da decisão do agravo de instrumento com o trânsito em julgado, tendo em vista
a concessão de efeito suspensivo.Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ADOLFO SILVEIRA
NETO (OAB 306682/SP)
Processo 1000555-69.2014.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo
Roberto Gatto - BANCO DO BRASIL S/A - Exequente recolhe taxa postal para citação do executado. - ADV: MARIANA RIZZO
TENORI (OAB 328250/SP)
Processo 1000639-70.2014.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - VERA LUCIA AMANCIO LOPES - Vistos.Fls. 181: deverá o exequente redirecionar o seu pedido para o
incidente do cumprimento de sentença nº 1000639-70.2014.8.26.0079/01. Intime-se. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB
168016/SP)
Processo 1000714-75.2015.8.26.0079 - Monitória - Cheque - JOSE APARECIDO CORDEIRO MANSO - MARCOS PAULO
DIAS - Vistos.Fls. 132: Após esgotados todos os meios para localização do réu, defiro a citação editalícia, devendo a autora
providenciar a minuta, encaminhado através do e-mail: botucatu1cv@tjsp.jus.br. Após, expeça-se. Intime-se. - ADV: RENATA
CRISTINA MACARONE BAIÃO (OAB 204349/SP)
Processo 1000902-05.2014.8.26.0079/01 - Cumprimento de sentença - Sociedade - MARCOS SOARES PIOVESAN - BAR
E CHOPPERIA BONS ARES LTDA. - - VALÉRIA SOARES - - FÁBIO IWASHITA DE SOUZA - Aurea Rita de Oliveira Sampaio Vistos.Arbitro os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais). Intime-se o exequente para depósito em 05 (cinco) dias.
Com o depósito, intime-se a perita para início dos trabalhos.Intime-se. - ADV: RICARDO ALESSI DELFIM (OAB 136346/SP),
CRISTIANO MENDONÇA CARVALHO (OAB 164982/SP), NATALIA ZAMARO DA SILVA (OAB 253402/SP)
Processo 1001071-55.2015.8.26.0079 - Procedimento Comum - Seguro - Elisangela Cristina Batista - - RUAN HENRIQUE
SILVA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de Fls.111, no prazo legal.Nada Mais.
- ADV: ROSEMEIRE CAMPOS (OAB 342811/SP), FATIMA CRISTINA FERREIRA (OAB 322771/SP)
Processo 1001097-19.2016.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Itagres Revestimentos Ceramicos
S/A - Mário Everaldo Galli - Me - - Mario Everaldo Galli - Vistos.Fls.96: deverá o exequente recolher diligência para intimação
pessoal do executado acerca da penhora sobre o faturamento.Intime-se. - ADV: LUCIANO GRIZZO (OAB 137667/SP), MARCOS
NICOLADELLI MORAIS (OAB 25839/SC)
Processo 1001586-90.2015.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial João Afonso Ltda. Graduada Terceirizações e Serviços Ltda - Vistos.Defiro ao exequente o prazo de 60 (sessenta) dias.Decorridos, manifeste-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º