TJSP 21/09/2016 -Pág. 1225 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano IX - Edição 2205

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Fazenda Estadual - Vistos. Fls. 395: manifeste-se a Fazenda do Estado, ofício da Comarca de Campinas, em dez (10) dias. Int.
- ADV: LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP), REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB 95884/
SP), FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB 123295/SP), DENISE NEME CURY REZENDE (OAB 86245/SP), CLAIDE MANOEL
SERVILHA (OAB 95969/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO ZAMPOL JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARIN KAMOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0664/2015
Processo 0008743-20.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - James de
Meneses Guedes e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores,
dotando-o de efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a ré a responder a esse recurso no prazo legal. Int. - ADV: ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA (OAB 328924/SP)
Processo 0023563-15.2010.8.26.0053 (053.10.023563-0) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- João Elias Figueiredo (C.227.10) - - Bruna Xavier de Lucas - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Recebo o
recurso de apelação que os autores interpuseram, dotando-o de efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a ré a responder a
esse recurso no prazo legal. Oportunamente ao MP. Int. - ADV: ROSANA TRAD (OAB 134344/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI
DE CARVALHO (OAB 142911/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO ZAMPOL JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARIN KAMOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0376/2016
Processo 0000251-34.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Airton de Oliveira
Santos - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Fls. 35/46: À réplica. Fls. 47/48: ciência ao Autor. - ADV:
ANTONIO OSMAR CORGOSINHO (OAB 39204/MG), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP)
Processo 0001976-78.2003.8.26.0053 (053.03.001976-4) - Procedimento Comum - Irene Paris e outros - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos.Reitere-se a determinação de fl.929, para que se manifeste a Fazenda Pública, sob pena de deferimento
da expedição das guias de levantamento solicitadas.Int., - ADV: JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB
227860/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/
SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RENATO ELIAS MARAO
(OAB 203190/SP)
Processo 0001976-78.2003.8.26.0053 (053.03.001976-4) - Procedimento Comum - Irene Paris e outros - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos.Nos termos da certidão detalhada de fls. 944, verifica-se que há nos autos depósito feito em cumprimento
à requisições de pequeno valor. Aguarde-se manifestação das partes nesse contexto. Registre-se ainda que foi noticiado o
falecimento do autor Ruy Ferreira da Silva e não há ainda habilitação de seus sucessores.Int. - ADV: RENATO ELIAS MARAO
(OAB 203190/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/
SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB
227860/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP)
Processo 0001976-78.2003.8.26.0053 (053.03.001976-4) - Procedimento Comum - Irene Paris e outros - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos.As fls. 887 foi determinada a remessa dos autos ao setor de execução, mas os autores em sua peça
de fls. 892 haviam requerido que se aguardasse o julgamento no Egrégio Supremo Tribunal Federal acerca da validez da Lei
11.960/209, antes de o processo caminhar àquele setor. Deu-se a executada, Fazenda Pública do Estado de São Paulo o direito
de manifestar-se acerca desse requerimento, e ela as fls. 902/908 se pronunciou, defendendo a aplicação da Lei 11.960/2009 ao
presente processo. Registre-se também que há nos autos depósitos realizados em cumprimento à requisição de pequeno valor
expedida neste processo. Sendo assim, determino que a Serventia com urgência, elabore uma certidão detalhada nos autos,
que indique que valores estão depositados, e se se referem a precatório ou requisição de pequeno valor, certificando também
quanto a que habilitações de autores falecidos processam-se. Int. - ADV: RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), JANINE GOMES
BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP), RENATO ELIAS MARAO (OAB 203190/SP), RICARDO FALLEIROS
LEBRAO (OAB 126465/SP)
Processo 0002978-15.2005.8.26.0053 (053.05.002978-1) - Execução Contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado /
Correção Monetária - Edith Hilda Dias da Silva - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Ciência à autora para
retirar o mandado de levantamento expedido. - ADV: MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), ORLANDO PIVA (OAB
155365/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP)
Processo 0003792-61.2004.8.26.0053 (053.04.003792-7) - Outros Feitos não Especificados - Artemizia Sigolo Angelini Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos.Diante da certidão de fls. 79, requeiram as partes o quê
de direito para prosseguimento do feito.Para a expedição do competente ofício requisitório observe-se que, nos termos do
Provimento nº 03/2013 o pedido deve ser processado na forma digital, providenciando o interessado.No silêncio, aguarde-se
nova provocação no arquivo.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), IRANY PARANA DO BRASIL
NETO (OAB 122048/SP), VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP), IRANY PARANA DO BRASIL (OAB 26989/SP)
Processo 0004027-47.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Carlos Cardamone - - João Luiz Cardamone - Tomas Miguel
Gomez - Vistos. Certifique a serventia acerca da tempestividade do recurso de apelação interposto a fls. 255/267, bem como do
preparo. Após. Conclusos. São Paulo, 26 de fevereiro de 2016. - ADV: FABIO LOUSADA GOUVÊA (OAB 142662/SP), CINTIA
RENATA DE ANDRADE LIMA CORTESI (OAB 198946/SP), LEANDRO MEDEIROS (OAB 208405/SP), IRINA UZZUN (OAB
264201/SP)
Processo 0004027-47.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Carlos Cardamone - - João Luiz Cardamone - Tomas Miguel
Gomez - Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto as fls. 255/266, dotando-o de efeitos devolutivo e suspensivo. IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º