Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2205
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se a Expropriante a responder a esse recurso no prazo legal.Int. - ADV: LEANDRO MEDEIROS (OAB 208405/SP), IRINA
UZZUN (OAB 264201/SP), CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA CORTESI (OAB 198946/SP), FABIO LOUSADA GOUVÊA (OAB
142662/SP)
Processo 0004409-84.2005.8.26.0053 (053.05.004409-8) - Procedimento Comum - Geraldo da Costa Neves e outros
- Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. Citado, o IPESP não embargou. Mas é considerável o
montante do crédito, superior a R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Assim, por cautela, determino que o Serviço de Contadoria
Judicial analise previamente a memória de cálculo elaborada pelos autores, antes de se autorizar a expedição do precatório. Ao
contador, pois. - ADV: EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 159295/SP), ANTONIO LUIZ LIMA DO AMARAL FURLAN (OAB
43543/SP), INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP)
Processo 0005531-06.2003.8.26.0053 (053.03.005531-0) - Outros Feitos não Especificados - Brasilia Faustino dos Santos
e outros - Ipesp - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Fls. 540 Defiro. Anote-se a prioridade de andamento
do feito, por ser o autor portador de doença grave (476 e 480/489).Remetam-se os autos ao Contador, para verificação das
contas apresentadas às fls. 456; 496; 529 e 550/555. - ADV: MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), CARMINDA
GERTRUDES ATTANAZIO DE O MATOS (OAB 235286/SP), ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB 30287/SP), PAULO EDUARDO
MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP), EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO (OAB 131655/SP)
Processo 0005531-06.2003.8.26.0053 (053.03.005531-0) - Outros Feitos não Especificados - Brasilia Faustino dos Santos
e outros - Ipesp - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ciência às partes da informação do contador de fls:558. ADV: EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO (OAB 131655/SP), PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP),
ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB 30287/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), CARMINDA GERTRUDES
ATTANAZIO DE O MATOS (OAB 235286/SP)
Processo 0010669-07.2010.8.26.0053 (053.10.010669-5) - Procedimento Comum - Pagamento - Ana Paula Francisco de
Andrade - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.Fls. 264/272: manifestem-se as partes sobre o laudo, no prazo de
dez (10) dias.Após, nova conclusão.Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), MARCIA MARIA DE BARROS
CORREA (OAB 61692/SP)
Processo 0011056-66.2003.8.26.0053 (053.03.011056-7) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Nilton Cesar Pironi - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Afirma o autor em sua peça de fls. 568/569 que
a obrigação de fazer foi parcialmente cumprida, porque embora apostilado o ato que fez reconhecer em favor do autor o
direito ao adicional de local de exercício, os efeitos patrimoniais daí decorrentes não teriam, segundo o autor, abarcado todo o
período correspondente à coisa julgada material julgada neste processo. Diante deste contexto, é necessário que a Ré informe
pormenorizadamente a data em que apostilou, e o período em relação ao qual este apostilamento produziu efeitos patrimoniais,
de modo que se possa, em breve tempo decidir se a obrigação de fazer está ou não integralmente cumprida. Assinalo o prazo
de vinte dias, dentro do qual a ré deverá prestar tais informações. Int. - ADV: MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP),
ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP)
Processo 0012254-89.2013.8.26.0053 (apensado ao processo 0127725-66.2007.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti e
outro - Vista ao apelado (IPESP) para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB
62302/SP), NELSON ALTEMANI (OAB 11046/SP)
Processo 0016035-03.2005.8.26.0053 (053.05.016035-7) - Monitória - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - José
Roberto Comodo Filho - Vistos.Fls. 111/112: defiro a reemissão do mandado de levantamento, cancelando-se o anteriormente
expedido.Sem prejuízo, sobre o alegado saldo insuficiente, manifeste-se o Executado.Para fins da regularização dos autos,
desentranhe-se tudo quanto juntado a partir das fls. 57 destes embargos, incluindo-se este despacho, juntando-se aos autos
principais. Int. (PROVIDENCIE A FESP A RETIRADA DO MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO). - ADV: CLAUDIA
APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 106675/SP), JOSE ROBERTO COMODO
FILHO (OAB 114895/SP)
Processo 0017877-37.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adolfo dos Santos
Gamboa Júnior e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, declarando
a extinção deste processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil.
Beneficiados os autores (todos os autores) pela gratuidade, não são condenados no pagamento da taxa judiciária, de despesas
processuais e honorários de advogado. Mas estes devem ainda assim ser fixados em cumprimento ao artigo 98, parágrafo 3º.,
do novo Código de Processo Civil. Fixados os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa,
com correção monetária desde seu ajuizamento. “Pro rata” em partes iguais entre todos os autores. Publique-se, registre-se
e sejam as partes intimadas desta Sentença. São Paulo, em 15 de setembro de 2016. - ADV: RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO (OAB 329172/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP)
Processo 0020420-13.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Irene Lacerda Rossmam e
outros - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM Vistos.Esta irregular a peça apresentada pelos Réus as fls. 219/221, porque não está corretamente firmada por seu procurador.
Regularizem as Rés essa peça em 48 horas.Int. - ADV: ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO
(OAB 140479/SP)
Processo 0023234-95.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tempo de Serviço - Miriam Aparecida da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos.A autora, com
sua peça de fls. 179/180, recolhece que fato ocorrido fora do processo fez desaparecer seu interesse de agir, porque obteve
por via administrativa a aposentadoria que formava seu pleito nesta demanda. Sendo assim, tendo desaparecido o interesse
de agir, declaro a extinção deste processo, sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, inciso VI do código de processo
civil.Quanto aos encargos de sucumbência, há que se considerar que a autora obteve a aposentadoria, mas não nos exatos
moldes em pretendia por esta ação fosse aposentada, embora tenha conquistado a aposentadoria.Sendo assim, não há motivo
a que se condena qualquer das partes a encargos de sucumbência e honorários de advogado. P.R.I. - ADV: CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 312157/SP), RAFAEL JONATAN
MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0024084-86.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sonia
Maria Ferreira da Silva e outros - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.Em sua peça de fls. 244/246, instruída com
documentação, a Municipalidade de São Paulo vem apontar a litispendência/coisa julgada em relação a alguns autores.
Manifestem-se tais autores sobre essa alegação, em dez dias.Int. - ADV: ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA
(OAB 182446/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP)
Processo 0026809-29.2004.8.26.0053 (053.04.026809-0) - Procedimento Comum - Karin Sue Lee Martoni - Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.