Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2220
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fls. 124, procedendo-se à transferência do valor bloqueado a fls. 119/120 para conta judicial à disposição deste juízo.Após,
expeça-se ofício ao Banco do Brasil, solicitando-se a conversão do valor bloqueado em renda a favor do Estado, observando-se
o requerimento formulado a fls. 124-verso.Oportunamente, diga a ré, ora exequente, se a execução encontra-se satisfeita, 15
dias, dando-se por quitado o débito em caso de silêncio.Após, tornem conclusos para o que de direito em prosseguimento ou
para a decretação de eventual extinção, conforme o caso.Intimem-se. - ADV: SAMANTHA CAROLINE BARROS (OAB 309097/
SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP), MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO (OAB 84407/SP),
LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA (OAB 190268/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), ENIO
MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0006320-95.2012.8.26.0309 (309.01.2012.006320) - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Joaquim
Pereira dos Reis - Prefeitura Municipal de Jundiai - Vistos.Fls. 343/344: digam as partes.Após, tornem conclusos.Intimemse. (OBS: FLS. 343/344: PERITO REQUERENDO SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS EM RAZÃO DE
CIRURGIA DE FACECTOMIA). - ADV: JOSE EDUARDO POLLI FACHINI (OAB 222769/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/
SP), LUCIA HELENA NOVAES DA S LUMASINI (OAB 74836/SP)
Processo 0008146-88.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - SANDRA REGINA SPADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI - - Terezinha Bertoldo - Vistos.A questão referente ao levantamento ou não de interdição
judicial da segunda ré foge do âmbito deste processo e da competência deste juízo fazendário, devendo, se o caso e por quem
tiver legitimidade para tanto, ser solucionada pelas vias próprias.De outro lado, o relatório circunstanciado de fls. 214/216,
juntado pelo réu MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, atende ao determinado pelo juízo a fls. 177 e traz os elementos de convicção
necessários ao julgamento do feito, sendo desnecessária maior dilação.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer
e, em seguida, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), IARA MARIA SUTTI
POLI ALVES (OAB 188350/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 0012038-39.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Antonio Roberto do Amaral
- MUNICIPIO DE JUNDIAI - - DAE S/A AGUA E ESGOTO - Vistos.Fls. 227: digam os réus, ora exequentes. Após, conclusos.
Intimem-se.(OBS: Fls. 227: O executado concorda com o valor penhorado e requer o levantamento da quantia penhorada pelo
Exequente, bem como a extinção da ação.) - ADV: ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB
125015/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP)
Processo 0014538-78.2013.8.26.0309 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Genesio Aparecido de Oliveira DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE JUNDIAÍ/SP - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Aguarde-se provocação do interessado
por dez dias.Nada sendo requerido em tal prazo, arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.Int.
- ADV: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ROBERTO YUZO
HAYACIDA (OAB 127725/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), FABRIZIO DE LIMA PIERONI (OAB
228656/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), LUCIANA PEDROSO MARINHO (OAB 258199/SP), RONALDO
NATAL (OAB 73302/SP)
Processo 0014570-83.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - FERNANDA CRISTINA
LANFRANCHI SANCHEZ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos.Tendo em vista a concordância do executado
manifestada a fls. 260, hmologo a conta de fls. 255, vigente para agosto de 2016, , para que dela surtam seus jurídicos e
legais efeitos de direito.Em relação à expedição do RPV, deve a interessada apresentar pedido pela via digital agora própria
e adequada, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE
de 02.07.2015.Aguarde-se por 180 dias.Int. - ADV: ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA
GONÇALVES (OAB 229810/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 0017214-96.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - FRANCISCO ALCIDES
- MUNICIPALIDADE DE JUNDIAI/SP. - Ana Lucia Alcides Gomes de Oliveira - Dr. Gustavo Henrique Nascimbeni Rigolino,
certidão de honorários expedida, disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça. - ADV: LUCIA HELENA NOVAES DA
S LUMASINI (OAB 74836/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB
125015/SP)
Processo 0019135-95.2010.8.26.0309 (309.01.2010.019135) - Monitória - Concessão / Permissão / Autorização - Fundação
Municipal de Ação Social- Fumas - Marcos Borges - Vistos.Fls. 197: defiro, expedindo-se mandado de reforço de penhora,
observando-se o saldo remanescente do débito encartado a fls. 198.Intimem-se. - ADV: CASSIANO RICARDO PALMERINI
(OAB 203400/SP), SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP)
Processo 0020140-21.2011.8.26.0309 (309.01.2011.020140) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 - Concessionaria Rota das Bandeiras S/A - Giampaolo Stefani - - Carla Castello Stefani - Vistos.Homologo a
desistência da ação, fls. 249, até por conta da concordância dos réus, fls. 260, para que dela surtam seus jurídicos e legais
efeitos de direito, pelo que julgo extinto o processo sem resolução de mérito (artigo 485, VIII, NCPC).Por conseguinte, fica
revogada a medida liminar deferida a fls. 37, bem como fica prejudicada a produção da prova pericial.Dê-se ciência ao perito.
Expeça-se em favor do autor guia de levantamento do valor depositado a fls. 50.Tendo em conta a não realização da prova
pericial, expeça-se em favor do autor guia de levantamento do valor depositado a fls. 211.Por força do disposto no artigo 90,
NCPC, condeno o autor ao pagamento das custas e da honorária do patrono dos réus, que fixo, nos termos do artigo 85, NCPC,
em R$ 1.670,59, vigente para junho de 2011, correspondente a 10% do valor da causa, com atualização pelos índices judiciais
de praxe a partir da data do ajuizamento.P. R. I. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), PATRICIA LUCCHI
PEIXOTO (OAB 166297/SP), FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA (OAB 91792/SP), LILLIAN CRISTINA BENITTI (OAB 257928/
SP)
Processo 0021209-93.2008.8.26.0309 (309.01.2008.021209) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Fazenda do
Estado de São Paulo - Paulo Lenhares Lima - Vistos.Em face do pagamento do débito, julgo extinta a execução (artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil).Transitada em julgado, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais.P.R.I.C. ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), AMILCAR
ZANETTI NEVES (OAB 222704/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES
MORAIS (OAB 142247/SP), ANAHI BICHIR (OAB 78685/SP)
Processo 0022261-51.2013.8.26.0309 - Desapropriação - Desapropriação - CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS
S/A - Maria Ines Simões Rouco - - Maria Cecília Rouco Rebello de Almeida - - Maria Beatriz Simões Rouco - - Espólio de
Maria Lucia Simões Rouco - - Antonio Carlos de Camargo - - Diogo Rouco de Camargo e outro - Manifeste-se a Autora sobre a
contestação de fls. 311/338, bem como sobre a certidão de fls. 348: “... decorreu o prazo legal, sem que o Corréu, Rodrigo Rouco
de Camargo, apresentasse defesa nos autos.”. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), PATRICIA LUCCHI
PEIXOTO (OAB 166297/SP), ARNALDO GALVÃO GONÇALVES (OAB 168122/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE
CAMPOS (OAB 87615/SP), ANTONIO GALVAO GONÇALVES (OAB 43818/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.