TJSP 01/11/2016 -Pág. 2747 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano X - Edição 2232

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ADV: ELIANI APARECIDA RAMOS NASCIMBENI (OAB 219814/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1002787-15.2014.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ORDALIA MARIA DOS REIS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Processe-se o recurso de apelação de fls. 184/190 (CPC, 994, I), isento
de preparo e tempestivamente apresentado, nos efeitos suspensivo e devolutivo (CPC, 1012 e 1013).Ao(à) apelado(a) para
resposta (CPC, 1010, § 1º). Posto isso, consoante o disposto no art. 1010, § 3º, do CPC, após as formalidades previstas nos
§§ 1º e 2º, do mencionado artigo, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo. Diligencie e
intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 1002809-05.2016.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Adenilson da Silva Pereira
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fl. 148 (Manifestação do procurador do autor): Anotado. Aguarde-se o
laudo pericial. Intimem-se. - ADV: ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP),
VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP)
Processo 1002935-26.2014.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Clodoaldo Martins de Arruda
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 131 (Comunicação de implantação de benefício): Ciência às partes.
Promova o autor o regular andamento do feito. Intimem-se. - ADV: DIVALDO ALAN DO AMARAL GUERRA (OAB 279531/SP),
VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1002936-40.2016.8.26.0189 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Souza
- Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos. 1- Fls. 58/65 (Laudo pericial médico): Digam os procuradores jurídicos das
partes, bem como o Ministério Público, no prazo de 15 dias, inclusive observando o disposto no art. 477, § 1º do CPC, da qual
poderá o assistente técnico indicado de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. 2- Requisitese em favor do perito judicial competente o pagamento dos honorários periciais perante o E. TRF da 3ª Região. Diligencie
e intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB
233292/SP)
Processo 1003039-81.2015.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Ivone Cardoso do Nascimento
- Instituto Nacional de Seguro Social INSS - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial de fls. 139/149.2. Fls. 162 (Mensagem eletrônica):
Notifique-se a perita que os honorários já foram requisitados (fl. 159) e as providências para pagamento cabem ao TRF. 3. Não
havendo óbice, declaro encerrada a instrução. 4. Converto os debates em apresentação de memoriais, concedendo cinco (05)
dias, para cada parte. Intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA
(OAB 224707/SP)
Processo 1003118-94.2014.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Bonifácio - INSTITUTO
NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito, o laudo pericial
de fls. 158/168. Não havendo óbice, declaro encerrada a instrução. Converto os debates em apresentação de memoriais,
concedendo cinco (05) dias, para cada parte. Intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), GRAZIELA
CALEGARI DE SOUZA (OAB 243646/SP)
Processo 1003124-33.2016.8.26.0189 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Eliandra Leite Queiroz Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial de fls. 77/100. 2. Não havendo óbice, declaro
encerrada a instrução. 3. Converto os debates em apresentação de memoriais, concedendo cinco (05) dias, para cada parte.
Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/
SP)
Processo 1003241-92.2014.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - ESTER ROCHA TORTELLI
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial de fls. 105/115. 2. Não havendo
óbice, declaro encerrada a instrução. 3. Converto os debates em apresentação de memoriais, concedendo cinco (05) dias, para
cada parte. Intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO
(OAB 233292/SP)
Processo 1003269-26.2015.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Luiz Donizeti da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial de fls. 128/130. 2. Não havendo óbice,
declaro encerrada a instrução. 3. Converto os debates em apresentação de memoriais, concedendo cinco (05) dias, para cada
parte. Intimem-se. - ADV: HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB
81864/SP)
Processo 1003318-04.2014.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial de fls. 98/126. 2. Não havendo óbice, declaro encerrada a
instrução. 3. Converto os debates em apresentação de memoriais, concedendo cinco (05) dias, para cada parte. Intimem-se. ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 240332/SP)
Processo 1003331-66.2015.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Elaine Jesus de Andrade Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fls. 357/372 (Petição da autora e documentos): Manifeste-se o INSS nos
termos do art. 437, § 1º do CPC.Sem prejuízo, certifique a serventia decurso de prazo para manifestação do perito e intime-o
novamente para as providências, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), JUÇARA
GONÇALEZ MENDES DA MOTA (OAB 258181/SP)
Processo 1003352-76.2014.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - JURACY BRUSSO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial de fls. 106/117. 2. Não havendo
óbice, declaro encerrada a instrução. 3. Converto os debates em apresentação de memoriais, concedendo cinco (05) dias, para
cada parte. Intimem-se. - ADV: JOSE HUMBERTO MERLIM (OAB 153043/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1003427-81.2015.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Vanderlice Santana
Ribeiro - Intituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão. Feitas as anotações de praxe, arquivem-se
os autos. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP), VITORINO JOSE ARADO
(OAB 81864/SP)
Processo 1003570-70.2015.8.26.0189 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jandira de Jesus Lima Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial de fls. 116/121. 2. Não havendo óbice, declaro
encerrada a instrução. 3. Converto os debates em apresentação de memoriais, concedendo cinco (05) dias, para cada parte.
Intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), EDUARDO DA SILVA ARAUJO (OAB 2878/TO)
Processo 1003583-06.2014.8.26.0189 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Fulvia Regina de Carvalho
Marcassi - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial de fls. 159/183.. 2. Não havendo óbice,
declaro encerrada a instrução. 3. Converto os debates em apresentação de memoriais, concedendo cinco (05) dias, para cada
parte. Intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), ELIANI APARECIDA RAMOS NASCIMBENI (OAB 219814/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º