TJSP 01/11/2016 -Pág. 2748 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano X - Edição 2232

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Processo 1003655-90.2014.8.26.0189 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rosan Rui Gonçales - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1- Fls. 252/254 (Laudo pericial médico): Digam os procuradores jurídicos das partes
no prazo de 15 dias, inclusive observando o disposto no art. 477, § 1º do CPC, da qual poderá o assistente técnico indicado de
cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. 2- Expeça-se MLJ (fl. 240) em favor do perito judicial.
Diligencie e intimem-se. - ADV: ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/
SP), LUCIANA MARIA GONÇALES FIN MARINGOLO (OAB 64173PR), SANCLER PEDROSO SILVA (OAB 367016/SP)
Processo 1003771-96.2014.8.26.0189 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - VAUDECI ALVES
FREITAS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial de fls. 215/234. 2. Não havendo
óbice, declaro encerrada a instrução. 3. Converto os debates em apresentação de memoriais, concedendo cinco (05) dias, para
cada parte. Intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 1003830-84.2014.8.26.0189 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria das Graças da Maia
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial de fls. 95/101. 2. Não havendo
óbice, declaro encerrada a instrução. 3. Converto os debates em apresentação de memoriais, concedendo cinco (05) dias, para
cada parte. Intimem-se. - ADV: ULISSES ALVARENGA DE SOUZA (OAB 143215/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/
SP)
Processo 1003996-19.2014.8.26.0189 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - DONIZETE AURELINO ALVES
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial de fls. 99/131. 2. Não havendo óbice,
declaro encerrada a instrução. 3. Converto os debates em apresentação de memoriais, concedendo cinco (05) dias, para cada
parte. Intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), RICARDO CESAR SARTORI (OAB 161124/SP)
Processo 1003999-71.2014.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - GILBERTO
NAVARRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Trata-se de impugnação na fase do cumprimento
de sentença interposta pelo INSS em face de Gilberto Navarro, alegando, em síntese, excesso de execução.Instado a se
manifestar, o autor concordou com os cálculos apresentados pela autarquia. Diante disso, HOMOLOGO os cálculos de fls.
270/271.Requisite-se por intermédio da E. Presidência do TRF da 3ª Região, (i) crédito do autor [R$ 11.504,76] e, (ii) crédito
dos honorários advocatícios sucumbenciais [R$ 1.067,46], observando-se o disposto nas resoluções de vigência do E. Conselho
da Justiça Federal Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA (OAB 224707/SP), VITORINO JOSE ARADO
(OAB 81864/SP)
Processo 1004005-78.2014.8.26.0189 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ALDO APARECIDO FUNGARO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. 1- Fls. 113/126 (Laudo pericial médico): Digam os procuradores jurídicos
das partes no prazo de 15 dias, inclusive observando o disposto no art. 477, § 1º do CPC, da qual poderá o assistente técnico
indicado de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. 2- Requisite-se em favor do perito judicial
competente o pagamento dos honorários periciais perante o E. TRF da 3ª Região. Diligencie e intimem-se. - ADV: RICARDO
CESAR SARTORI (OAB 161124/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1004154-74.2014.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - PRISCILA MARTINS TOSTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Fls. 216/223 (Laudo pericial médico): Digam os procuradores
jurídicos das partes no prazo de 15 dias, inclusive observando o disposto no art. 477, § 1º do CPC, da qual poderá o assistente
técnico indicado de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. 2- Requisite-se em favor do perito
judicial competente o pagamento dos honorários periciais perante o E. TRF da 3ª Região. Diligencie e intimem-se. - ADV:
ADHEMAR MAURO (OAB 34875/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1004325-94.2015.8.26.0189 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Marcos Roberto de Lollo Presidente da Câmara Municipal de Pedranópolis e outros - Marcos Roberto de Lollo - Vistos. 1- Fls. 466/819 (Peças processuais
do Agravo de instrumento nº 2191973-88.2015.8.26.0000, relator Desembargador Carlos Violante, que não conheceu o recurso):
Ciência aos procuradores jurídicos das partes. 2- Diligencie e intimem-se. - ADV: DANIELI JORGE DA SILVA (OAB 176835/SP),
MARCOS ROBERTO DE LOLLO (OAB 279350/SP)
Processo 1004359-06.2014.8.26.0189 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - ODETE CUSTODIO CARNEIRO - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão. Traslade-se cópia do v. Acórdão para os
autos principais, requerendo o vencedor o que de direito naqueles autos. Após, feitas as anotações de praxe, arquivem-se autos.
Intimem-se. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), ABDILATIF MAHAMED TUFAILE (OAB 34359/SP)
Processo 1004422-31.2014.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - ELEN CRISTINA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial de fls. 87/93.2. Não havendo óbice,
declaro encerrada a instrução. 3. Converto os debates em apresentação de memoriais, concedendo cinco (05) dias, para cada
parte. Intimem-se. - ADV: ANTONIO JOSE PANCOTTI (OAB 60957/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1004547-28.2016.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Arlete de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.1. Partes legítimas e bem representadas. Inexistem irregularidades a serem supridas
ou vícios a sanar. Ante a impossibilidade de julgamento antecipado da lide, dou o feito por saneado. 2. Necessária é uma perícia
na autora. Nomeio perito médico para o exame a doutora Camila Sampaio Pantaleão Garcia Gomes, sob compromisso de seu
grau.3. Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.
4. Decorrido o prazo sem as indicações, intime-se via e-mail a designar data, hora e local, para ter lugar o exame, respeitando
tempo hábil para intimação dos interessados, encaminhando-se os quesitos formulados pelas partes. 5. Com a data, INTIMESE a autora para comparecer à perícia munida de exames e receituários médicos. Intimem-se. - ADV: GIOVANA PASTORELLI
NOVELI (OAB 178872/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1004613-76.2014.8.26.0189 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - GLEIDSON TEODORO NAZARIO
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 194/195 (Petição do autor): Anotado.Fls. 197/198 (Impugnação ao
laudo pericial pelo INSS): À perita para esclarecimentos. Intimem-se. - ADV: RICARDO CESAR SARTORI (OAB 161124/SP),
VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1004643-14.2014.8.26.0189 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - JOSÉ SEVERINO DA SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial de fls. 311/315. 2. Não havendo
óbice, declaro encerrada a instrução. 3. Converto os debates em apresentação de memoriais, concedendo cinco (05) dias, para
cada parte. Intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), SAMUEL ROGÉRIO DA SILVA (OAB 205335/SP)
Processo 1004721-37.2016.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Julia Lima
Cassemiro de Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Por ora e tendo em vista a proximidade da audiência
de fl. 323, oficie-se de imediato à agência local do INSS para que remeta aos presentes autos, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, consulta atualizada dos efetivos recolhimentos junto ao CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, em nome da
autora JULIA LIMA CASSEMIRO DE MIRANDA (NIT 1.111.404.103-8, NB 158.583.557-6, RG 11.084.997, CPF 034.819.268-12),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º