TJSP 07/12/2016 -Pág. 516 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2255

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CP expedida ás fls. 18/19 à Comarca de São Luiz do Quitunde/AL, oficie-se solicitando a devolução devidamente cumprida, com
urgência. - ADV: DANIEL MARCONDES DOS SANTOS (OAB 343700/SP)
Processo 1002755-21.2015.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO SA - Eliomar Garcez Santiago 21620338874 - Manifeste-se o autor quanto a certidão negativa do Oficial de
Justiça de fls.81. - ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 1002807-80.2016.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.S.S. - Diante do comprovante de distribuição de
fls. 25, oficie-se a Comarca de Arapiraca/AL, solicitando a devolução da Carta Precatória devidamente cumprida, com urgência.
- ADV: FLÁVIA MARIA BARROS PROENÇA (OAB 212959/SP)
Processo 1002868-72.2015.8.26.0271 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.G.P. - Defiro a gratuidade
judicial à requerente. Anote-se.Oficie-se ao IMESC. - ADV: PAULINO CAMARGO RIBEIRO JUNIOR (OAB 196530/SP)
Processo 1002894-36.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Talita Bezerra da Silva - Pamaer
Intermediação e Empreendimento Ltda - Vistos.1. Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias (Novo CPC, art. 335), a
pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, bem como os confinantes (Novo CPC, art. 246, § 3º), e, por edital, com o prazo
de 30 dias, os confinantes e os interessados ausentes incertos e desconhecidos, bem como, por cautela, o titular do domínio
(Novo CPC, art. 259, I).2. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município,
encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruem. 3. Decorrido o prazo do edital, oficie-se à OAB
para indicação de advogado para atuar como curador de ausentes no processo. Comunicada a indicação, que fica desde já
aceita, intime-se o curador pela imprensa oficial.4. Cumpridas todas as diligências acima, tornem os autos conclusos para novas
deliberações. - ADV: AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP)
Processo 1002903-95.2016.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Casamento - L.S.F. - P.M.F. - Vistos.1) Digam as partes, em 10
dias, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse.2)
Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir,
justificando a sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão.3) Em obediência ao princípio da economia processual, as
partes que pretenderem produzir prova testemunhal, deverão, no mesmo prazo de 10 dias contados da intimação da presente
decisão, depositar o rol das testemunhas cuja oitiva pretendem, observando-se o número legal e informando se as testemunhas
comparecerão mediante intimação ou independentemente de tal formalidade, presumindo-se, no silêncio, a desnecessidade da
intimação.Ficam as partes advertidas de que a não apresentação do rol no prazo indicado acarretará a preclusão da oportunidade
de produzir prova testemunhal e tornará prejudicada a análise de tal pedido quando do eventual despacho saneador.Int. - ADV:
ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS (OAB 154949/SP), MARCIA MARINA DE SA (OAB 101200/SP)
Processo 1002981-89.2016.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.C. - 1) Digam as partes, em 10
dias, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse.2)
Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir,
justificando a sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão.3) Em obediência ao princípio da economia processual, as
partes que pretenderem produzir prova testemunhal, deverão, no mesmo prazo de 10 dias contados da intimação da presente
decisão, depositar o rol das testemunhas cuja oitiva pretendem, observando-se o número legal, a possibilitar melhor adequação
da pauta em caso de deferimento, e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação, com endereço, ou
independentemente de tal formalidade, presumindo-se, no silêncio, a desnecessidade da intimação.Ficam as partes advertidas
de que a não apresentação do rol no prazo indicado acarretará a preclusão da oportunidade de produzir prova testemunhal e
tornará prejudicada a análise de tal pedido quando do eventual despacho saneador.4) Caso pretendam a produção de prova
pericial, apresentem desde logo os seus quesitos, a possibilitar melhor fixação dos pontos controvertidos e estimativa de
honorários periciais, caso deferida a prova, sob pena de preclusão.5) As provas documentais deverão ser trazidas aos autos no
prazo de 10 dias sob pena de preclusão. - ADV: MAURICIO PEREIRA DE ARRUDA (OAB 157211/SP)
Processo 1002983-59.2016.8.26.0271 - Procedimento Comum - Alimentos - G.K.C.B. - G.B.B. - - J.V.B.B. - - E.C.B.B. Autora: Manifeste-se sobre a falta de contestação, no prazo legal - ADV: SHIRLEY GUIMARÃES (OAB 190341/SP)
Processo 1002987-96.2016.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.F.S. - - L.M.F.S. - - K.M.F.S. Autor: Manifestar sobre a falta de contestação, no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 135148/SP)
Processo 1003027-78.2016.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.C.V. - Manifeste-se a autora
sobre a falta de contestação, no prazo legal. - ADV: RAQUEL KATIA CRUZ (OAB 258822/SP)
Processo 1003048-54.2016.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Fls. 41 - Providencie o requerente o recolhimento da taxa. - ADV: ELIANA
ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1003109-12.2016.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Casamento - T.S.S.C. - Oficie-se ao Juízo Deprecado, solicitando
a devolução da carta precatória, devidamente cumprida, com urgência. - ADV: RITA DE CASSIA SILVERIO (OAB 215372/SP)
Processo 1003111-79.2016.8.26.0271 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.E.S. - Manifeste-se sobrea
certidão negativa do oficial de Justiça, no prazo legal - ADV: RITA DE CASSIA SILVERIO (OAB 215372/SP)
Processo 1003145-25.2014.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - OLINDA CASTANHARO DE OLIVEIRA - Manifeste-se o autor quanto a certidão negativa do Oficial de Justiça
de fls.95 - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP),
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1003275-78.2015.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A
- Adriano Alves Silva Henrique - Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS
PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1003281-51.2016.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B V
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Sonia Regina Batista Origuela - Manifeste-se o autor quanto
a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.45/46. - ADV: ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP)
Processo 1003299-72.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sheila Pais da Cruz - - Glover da Cruz Vale José Cambaúva - - Alzira Coppini Cambeuva - Vistos.Apresente o interessado certidão do CRI Itapevi informando que não há
matricula naquele Cartório para o imóvel usucapiendo. Prazo 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.Int. - ADV: ELIANA
BADARÓ (OAB 204036/SP)
Processo 1003386-96.2014.8.26.0271 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - VALTERCIR RAIMUNDO DA SILVA
- CARLA FERREIRA GOMES - Manifeste-se o autor quanto a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.42. - ADV: ISABEL
MARIA DOS SANTOS BISPO (OAB 255149/SP)
Processo 1003398-47.2013.8.26.0271 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Francisco
José Pastore - Ivan Cruz de Oliveira (vulgo Pernambuco) - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Arquive-se o feito, com as cautelas
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