TJSP 26/01/2017 -Pág. 4084 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano X - Edição 2275

4084

Cantu - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Encaminhe-se à Contadoria para conferência do valor em consonância
com os documentos que constam do processo e o pedido inicial.Após, conclusos para sentença.Int. - ADV: VLAMIR MENEGUINI
(OAB 93596/SP), AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP), LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP)
Processo 1003688-73.2016.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jair dos Santos
Neri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc...Fls.76/135: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a Contestação,
no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP),
AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP)
Processo 1003777-96.2016.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Regina Aparecida
dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Encaminhe-se à Contadoria para conferência do valor em
consonância com os documentos que constam do processo e o pedido inicial.Após, conclusos para sentença.Int. - ADV:
LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), AGUINALDO RENE CERETTI (OAB
263313/SP)
Processo 1003781-36.2016.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jorge Donizeti de
Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc...Aguarde-se o trânsito em julgado para o autor.Após, certifique-se
e, em atendimento ao Comunicado nº 111/2008, publicado no Diário da Justiça em 22 de dezembro de 2008, encaminhem-se os
autos ao Colégio Recursal de Marília/SP, com as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA
(OAB 105455/SP), LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP), AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP)
Processo 1003898-27.2016.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Marcelo Augusto
Bariani - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art.487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários,
na forma da Lei. P.R.I - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/
SP)
Processo 1003963-22.2016.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ataíde
Vicente Teixeira - Município de Álvaro de Carvalho - SP - Vistos.Fls. 39/40: Comprove o peticionário a alegada exoneração do
cargo a que foi nomeado, em 10 dias.Int. - ADV: ANTONIO FRANCELINO (OAB 95123/SP), MARCELO APARECIDO MARQUES
DA S.SHIMABUKU (OAB 310214/SP)
Processo 1003990-05.2016.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - José Luiz
de Souza Magalhães - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giuliana Casalenuovo Brizzi
HerculianVistos.De conformidade com o enunciado 75 do FOJESP, que determina que o juízo de admissibilidade é do juízo a
quo, recebo o recurso interposto pelo réu, dando-se vista a parte contrária a apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez)
dias. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, independente de manifestação das partes, certifique-se eventual trânsito em julgado
para o autor e remeta-se ao Egrégio Colégio Recursal com as nossas homenagens.Int. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB
295933/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 1004156-37.2016.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Marcelo Luís
Menin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Págs. 222/231: Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para
conferência do débito. Após, conclusos para sentença.Int. - ADV: VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), NIEL CORREA DE
AMORIM (OAB 295933/SP)
Processo 1004182-35.2016.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Rofiro Menin
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Págs. 165/174: Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para
conferência do débito. Após, conclusos para sentença.Int. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP), VLAMIR
MENEGUINI (OAB 93596/SP)
Processo 1004290-64.2016.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Emerson Rodrigo
Morais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Encaminhe-se à Contadoria para conferência do valor em consonância
com os documentos que constam do processo e o pedido inicial.Após, conclusos para sentença.Int. - ADV: VLAMIR MENEGUINI
(OAB 93596/SP), AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP), LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP)
Processo 1004296-71.2016.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - José Augusto Alvarez Mangerona - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Encaminhe-se à Contadoria
para conferência do valor em consonância com os documentos que constam do processo e o pedido inicial.Após, conclusos
para sentença.Int. - ADV: VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP)
Processo 1004600-70.2016.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Aparecido Carlos Brégola Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc...Fls.64/91: Manifestese o(a) autor(a) sobre a Contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB
105455/SP), TATIANE CRISTINA MOREIRA GOMES BRÉGOLA (OAB 298269/SP)

Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GIULIANA CASALENUOVO BRIZZI HERCULIAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER ALVES MOREIRA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2017
Processo 3002854-41.2013.8.26.0201 - Termo Circunstanciado - Injúria - J.P. - L.F. - M.A.S. - - C.A.N. - - M.G. - Proc. nº
1609/2013 - JecrimVistos, etc...Fls. 216/217 (petição do defensor requerendo a conversão da condenação - pena de prestação
pecuniária em prestação de serviços à comunidade): indefiro. Deverá o sentenciado comprovar o pagamento da prestação
pecuniária com recibo nos autos, sob pena de ter seu benefício revogado e ser aplicada a pena corporal. Fls. 218 (cota
ministerial requer a revogação do benefício): por ora, aguarde-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 212, para
fins de intimação do réu a cumprir a pena alternativa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revogação de benefício.Int. - ADV:
MARCEL BELASALMA RODRIGUES (OAB 301336/SP)

GENERAL SALGADO
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º