TJSP 28/04/2017 -Pág. 260 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano X - Edição 2336

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1006488-49.2016.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara Cível;
Nº origem: 1006488-49.2016.8.26.0565; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul; Advogado:
Alexandre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP) (Procurador); Apelada: ELIZABETH VICK; Advogada: Joyce Godinho Mazzalli
(OAB: 239122/SP); Advogada: Angela Cristina Negrão (OAB: 293934/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do
Sul; Advogado: Alexandre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP) (Procurador); Apelada: ELIZABETH VICK; Advogada: Joyce
Godinho Mazzalli (OAB: 239122/SP); Advogada: Angela Cristina Negrão (OAB: 293934/SP);
1026174-36.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1026174-36.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Renato Gasparotto Roveri; Advogado: Pedro Antonio Loyo Adarme Soler (OAB: 159656/
SP); Advogado: Paulo de Almeida Ferreira (OAB: 290321/SP);
1011004-37.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1011004-37.2016.8.26.0590; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Walkiria de Araujo
Santos; Advogado: Donato Lovecchio (OAB: 18351/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos
Mendes Filho (OAB: 210204/SP);
1030462-27.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1030462-27.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Officio; Apelado: Rodrigo Monteiro de Andrade; Advogada: Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP);
1035313-12.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1035313-12.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Antonio Jose Vieira; Advogado: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP);
1010566-11.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1010566-11.2016.8.26.0590; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Reinaldo Garcia
da Silva; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador);
1028470-31.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1028470-31.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Officio; Apelada: Maria de Fatima Osiro; Advogado: Guilherme Koide Atanazio (OAB: 288252/SP); Advogada: Tatiana
Conde Attanasio (OAB: 288441/SP);
1029620-47.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1029620-47.2016.8.26.0562; Assunto: Servidor Público Civil; Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos; Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP); Advogada: Renata Helcias de Souza Alexandre
Fernandes (OAB: 83197/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: André de Oliveira Farias; Advogado: Luiz Gonzaga Faria
(OAB: 139048/SP);
1031259-03.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1031259-03.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelada: José Tagliaferro; Advogada: Alexandra Freire Tagliaferro (OAB: 255480/SP); Advogado:
Eduardo Tagliaferro (OAB: 260733/SP);
1023162-14.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1023162-14.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP); Recorrente: Juizo
Ex Officio; Apelada: Kátia Regina dos Santos; Advogada: Carla Cristina Lucas Nakatsubo (OAB: 166009/SP); Advogado: Claudio
Maia Vieira (OAB: 121797/SP);
1021477-69.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1021477-69.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP); Recorrente: Juizo Ex
Officio; Apelada: Maria Helena Graziani; Advogada: Tania Marlene Foetsch Dias de Carvalho (OAB: 283145/SP); Advogado:
Thiago Foetsch Dias de Carvalho (OAB: 374852/SP);
1028108-29.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º