TJSP 28/04/2017 -Pág. 261 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano X - Edição 2336

261

meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1028108-29.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP); Recorrente: Juizo Ex
Officio; Apelado: Antonio Lopes Duran; Advogado: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP);
1026901-92.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1026901-92.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP); Recorrente: Juizo Ex
Officio; Apelado: Evanger Coscia; Advogado: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP);
1032887-27.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1032887-27.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP); Recorrente: Juizo Ex
Officio; Apelado: José Carlos de Oliveira; Advogado: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP);
1030042-94.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1030042-94.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Reclusão; Apelante: Fabiana da Silva Martins; Advogado:
Felipe Alexandre Guerra dos Santos (OAB: 355975/SP); Apelado: São Paulo Previndência - SPPREV; Advogado: Luiz Fernando
Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP);
1034286-91.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1034286-91.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio;
Apelado: Artur Alex Sandro Martins Bernardo; Advogada: Gabriela Diniz Silveira (OAB: 375272/SP); Advogado: Gabriel Vieira
Rodrigues Ferreira (OAB: 375271/SP);
1034300-75.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1034300-75.2016.8.26.0562; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Artur Alex Sandro
Martins Bernardo; Advogada: Gabriela Diniz Silveira (OAB: 375272/SP); Advogado: Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira (OAB:
375271/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP); Recorrente:
Juizo Ex Officio; Apelado: Artur Alex Sandro Martins Bernardo; Advogada: Gabriela Diniz Silveira (OAB: 375272/SP); Advogado:
Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira (OAB: 375271/SP);
1034300-75.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1034300-75.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado:
Artur Alex Sandro Martins Bernardo; Advogada: Gabriela Diniz Silveira (OAB: 375272/SP); Advogado: Gabriel Vieira Rodrigues
Ferreira (OAB: 375271/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP);
Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Artur Alex Sandro Martins Bernardo; Advogada: Gabriela Diniz Silveira (OAB: 375272/
SP); Advogado: Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira (OAB: 375271/SP);
1033990-69.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1033990-69.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio;
Apelado: Condominio Jardim do Atlantico; Advogado: Cleber Gonçalves Costa (OAB: 184304/SP);
1025943-09.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1025943-09.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP); Apelada: Neide Oliveira da
Silva; Advogada: Fernanda Rosário dos Santos (OAB: 384793/SP);
1052223-26.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1052223-26.2015.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado:
Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador); Apelada: Ana Maria Cosentino Tiberio; Advogado: Jeziel Amaral Batista
(OAB: 148264/SP);
1028404-51.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1028404-51.2016.8.26.0562; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelada: Mirian
Emiko Shiroma Dias; Advogada: Ana Paula Dias Gargioni (OAB: 357781/SP); Advogado: William Costa Tioyama (OAB: 359001/
SP);
1022008-33.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º