TJSP 29/05/2017 -Pág. 192 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano X - Edição 2356

192

Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Ivan Paulo Pereira da Silva; Advogado: Jose Eduardo Guelre (OAB:
239109/SP);
0013613-36.2015.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0013613-36.2015.8.26.0625; Assunto: Diárias e Outras Indenizações; Apelante: Aparecida Antonia Teodoro Jacyntho
(Justiça Gratuita); Advogada: Edna Brito Ferreira (OAB: 28028/SP); Advogado: Andre Luis Rabelo (OAB: 359323/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Taubaté; Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) (Procurador);
1030480-25.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1030480-25.2016.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura do Município de Sorocaba;
Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) (Procurador); Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP)
(Procurador); Apelado: Victor Cerqueira de Gouveia (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Rodrigo Nochelli (OAB: 361272/SP);
Advogado: Tales Pereira Cardoso Filho (OAB: 361346/SP); Advogada: Hélen Cristina Garbim (OAB: 319263/SP);
1005633-55.2014.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1005633-55.2014.8.26.0625; Assunto: Licenças; Apelante: ANTONIO JOSÉ DE LIMA
(Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Nelson Fernandes Botossi (OAB: 226233/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Taubaté;
Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador);
1001020-43.2015.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1001020-43.2015.8.26.0047; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Apelado: Ariosvaldo Giansante; Advogado: Carlos Pinheiro (OAB: 40719/SP); Advogado: Carlos Henrique Affonso
Pinheiro (OAB: 170328/SP); Advogado: Diego Marzola da Silva (OAB: 305015/SP);
1028660-02.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1028660-02.2015.8.26.0506; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Antonio Carlos Paione Geraldi e outro; Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB:
90923/SP); Interessado: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto; Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues
(OAB: 189294/SP) (Procurador);
1022854-50.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1022854-50.2016.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante:
Celso Rodrigues de Lima e outros; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida
Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues
(OAB: 89269/SP) (Procurador);
1033233-20.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1033233-20.2014.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Joana Maria dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Roberto Sanches (OAB: 75987/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador); Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/
SP) (Procurador);
1037183-67.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1037183-67.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Maria Ercilia Egilio Ribeiro e
outros; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Hegli
Norimar de Menezes e outro; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Apelante: Lazara da Silva Nascimento; Reprtate:
Sinfronio Ribeiro do Nascimento; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB:
154344/SP); Apelante: Luiza Bitancourt Sodré; Reprtate: Mirian Bitancourt Sodre; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP);
Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Maria de Lourdes Corsini; Reprtate: Antonio Cesar Corsini;
Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - SPPrev; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador);
1043770-07.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1043770-07.2016.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito
e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP); Advogado:
Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Samuel Cesar Ferreira Machado (Justiça Gratuita); Advogado: Alessandro
Chaves de Araújo (OAB: 329453/SP);
1001199-85.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1001199-85.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP); Recorrente:
Juizo Ex Officio; Apelado: bf car centro automotivo ltda; Advogado: Davison Gilberto Freire (OAB: 324390/SP);
1012029-66.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º