TJSP 29/05/2017 -Pág. 193 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano X - Edição 2356

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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara Cível;
Nº origem: 1012029-66.2016.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Eliene Lima de Almeida (Justiça
Gratuita); Advogada: Carina Jose Cardoso Felix (OAB: 321366/SP); Advogada: Luciola da Silva Favoretto (OAB: 312127/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Thiago Zachariades Sabença (OAB: 158511/RJ);
1011272-28.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1011272-28.2016.8.26.0223; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador); Apelado: Otavio Dionisio Cavalcanti; Advogado: Chuelay dos Santos
(OAB: 362768/SP);
1011270-58.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1011270-58.2016.8.26.0223; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Sandro Dionisio
Cavalcanti (Justiça Gratuita); Advogado: Chuelay dos Santos (OAB: 362768/SP);
1011269-73.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1011269-73.2016.8.26.0223; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp); Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/
SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Silvio Garcia Tavares (Justiça Gratuita); Advogado: Chuelay dos Santos (OAB:
362768/SP);
1002854-69.2016.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 100285469.2016.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Mario Massaro Shiro; RepreLeg: SHIZUKO
SHIRO; Advogado: Gilberto Tadeu Zampoli Lopes (OAB: 222883/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogada:
Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) (Procurador);
1000065-08.2014.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Fernandópolis;
Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1000065-08.2014.8.26.0189; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Advogado: Vitorino Jose Arado (OAB: 81864/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado:
ANAIDES JOSÉ DE FREITAS (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Aparecido Maschietto Borges (OAB: 267054/SP);
1055013-46.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1055013-46.2016.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Helio
Francisco Borges dos Santos e outro; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Delegado de Policia Diretor da
Divisão de Administração de Pessoal - DAP; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador);
1014401-17.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos
Campos; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 1014401-17.2014.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo
Ex Officio; Apelado: Messias dos Santos Ferreira; Advogado: Valdir Kehl (OAB: 99626/SP); Advogado: Roberto de Camargo
Junior (OAB: 148473/SP);
1011262-81.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1011262-81.2016.8.26.0223; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio;
Apelada: Rosana Aparecida dos Santos Posso (Justiça Gratuita); Advogado: Chuelay dos Santos (OAB: 362768/SP);
1022272-52.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1022272-52.2016.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA
SERRA; Advogado: André Navarro (OAB: 158924/SP) (Procurador); Apelada: Maria Silvia Perazzi Perroca; Advogado: Marcio
Campos Benincasa (OAB: 294926/SP);
1015160-41.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1015160-41.2016.8.26.0114; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador); Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/
SP) (Procurador); Apelada: Cássia Jackline Santeio Afonso; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP);
1002655-36.2016.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1002655-36.2016.8.26.0302; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Lucas Meneghetti Pereira (Incapaz) e outro; Advogado: Irineu Stradioti
(OAB: 148360/SP); Advogada: Fernanda Stradioti (OAB: 157585/SP); Interessado: Chefe do Posto Fiscal de Jaú/sp; Advogada:
Vania Maria Barbieri Benatti (OAB: 104401/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º