TJSP 29/05/2017 -Pág. 784 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano X - Edição 2356

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ao primeiro grau não seja apreciada em sede recursal, causando prejuízos às partes e comprometendo a razoável duração do
processo”. - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Fernando Ricardo Corrêa (OAB: 207304/SP) - Thais Aparecida
Figueiredo (OAB: 337715/SP)
Nº 1000331-68.2017.8.26.0066/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Barretos - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - “Diante da constatação de peticionamentos equivocados de Embargos de Declaração,
Recursos Extraordinários, Incidentes de Uniformização, petições diversas ao primeiro grau, EM PROCESSOS QUE ESTÃO NO
COLÉGIO RECURSAL, solicita-se aos senhores Advogados e Procuradores da Fazenda Pública do Estado de São Paulo que
observem o CORRETO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, DIRECIONANDO-O CORRETAMENTO PARA O SEGUNDO GRAU
(COLÉGIO RECURSAL / TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO), evitando-se, desta maneira, que a peça endereçada ao primeiro grau
não seja apreciada em sede recursal, causando prejuízos às partes e comprometendo a razoável duração do processo”. - Advs:
Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP)
Nº 1000394-61.2017.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado - Olímpia - Recorrente: Gentil Tonon de Oliveira Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Diante da constatação de peticionamentos equivocados de Embargos
de Declaração, Recursos Extraordinários, Incidentes de Uniformização, petições diversas ao primeiro grau, EM PROCESSOS
QUE ESTÃO NO COLÉGIO RECURSAL, solicita-se aos senhores Advogados e Procuradores da Fazenda Pública do Estado
de São Paulo que observem o CORRETO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, DIRECIONANDO-O CORRETAMENTO PARA O
SEGUNDO GRAU (COLÉGIO RECURSAL / TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO), evitando-se, desta maneira, que a peça endereçada
ao primeiro grau não seja apreciada em sede recursal, causando prejuízos às partes e comprometendo a razoável duração do
processo”. - Advs: Marcus Vinicius de Oliveira Souza (OAB: 366129/SP) - Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP)
Nº 1000420-91.2017.8.26.0066/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Barretos - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - “Diante da constatação de peticionamentos equivocados de Embargos de Declaração,
Recursos Extraordinários, Incidentes de Uniformização, petições diversas ao primeiro grau, EM PROCESSOS QUE ESTÃO NO
COLÉGIO RECURSAL, solicita-se aos senhores Advogados e Procuradores da Fazenda Pública do Estado de São Paulo que
observem o CORRETO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, DIRECIONANDO-O CORRETAMENTO PARA O SEGUNDO GRAU
(COLÉGIO RECURSAL / TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO), evitando-se, desta maneira, que a peça endereçada ao primeiro grau
não seja apreciada em sede recursal, causando prejuízos às partes e comprometendo a razoável duração do processo”. - Advs:
Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP)
Nº 1000423-28.2017.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bebedouro - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida: Andresa Trevisan - “Diante da constatação de peticionamentos equivocados de Embargos
de Declaração, Recursos Extraordinários, Incidentes de Uniformização, petições diversas ao primeiro grau, EM PROCESSOS
QUE ESTÃO NO COLÉGIO RECURSAL, solicita-se aos senhores Advogados e Procuradores da Fazenda Pública do Estado
de São Paulo que observem o CORRETO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, DIRECIONANDO-O CORRETAMENTO PARA O
SEGUNDO GRAU (COLÉGIO RECURSAL / TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO), evitando-se, desta maneira, que a peça endereçada
ao primeiro grau não seja apreciada em sede recursal, causando prejuízos às partes e comprometendo a razoável duração do
processo”. - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Marcos Vinicius Bilória (OAB: 180666/SP) - Geraldo Fabiano
Veroneze (OAB: 132518/SP) - Luis Claudio Mariano (OAB: 103486/SP)
Nº 1000426-98.2017.8.26.0066/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Barretos - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Requerida: Maria de Lourde Araujo - “Diante da constatação de peticionamentos equivocados
de Embargos de Declaração, Recursos Extraordinários, Incidentes de Uniformização, petições diversas ao primeiro grau, EM
PROCESSOS QUE ESTÃO NO COLÉGIO RECURSAL, solicita-se aos senhores Advogados e Procuradores da Fazenda Pública
do Estado de São Paulo que observem o CORRETO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, DIRECIONANDO-O CORRETAMENTO
PARA O SEGUNDO GRAU (COLÉGIO RECURSAL / TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO), evitando-se, desta maneira, que a peça
endereçada ao primeiro grau não seja apreciada em sede recursal, causando prejuízos às partes e comprometendo a razoável
duração do processo”. - Advs: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Rafael Stuque Alves (OAB: 273686/SP)
Nº 1000429-53.2017.8.26.0066/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Barretos - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Valdeci Stuque - “Diante da constatação de peticionamentos equivocados de
Embargos de Declaração, Recursos Extraordinários, Incidentes de Uniformização, petições diversas ao primeiro grau, EM
PROCESSOS QUE ESTÃO NO COLÉGIO RECURSAL, solicita-se aos senhores Advogados e Procuradores da Fazenda Pública
do Estado de São Paulo que observem o CORRETO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, DIRECIONANDO-O CORRETAMENTO
PARA O SEGUNDO GRAU (COLÉGIO RECURSAL / TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO), evitando-se, desta maneira, que a peça
endereçada ao primeiro grau não seja apreciada em sede recursal, causando prejuízos às partes e comprometendo a razoável
duração do processo”. - Advs: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Rafael Stuque Alves (OAB: 273686/SP)
Nº 1000598-40.2017.8.26.0066/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Barretos - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Antonio Roberto Sinatra - “Diante da constatação de peticionamentos equivocados
de Embargos de Declaração, Recursos Extraordinários, Incidentes de Uniformização, petições diversas ao primeiro grau, EM
PROCESSOS QUE ESTÃO NO COLÉGIO RECURSAL, solicita-se aos senhores Advogados e Procuradores da Fazenda Pública
do Estado de São Paulo que observem o CORRETO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, DIRECIONANDO-O CORRETAMENTO
PARA O SEGUNDO GRAU (COLÉGIO RECURSAL / TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO), evitando-se, desta maneira, que a peça
endereçada ao primeiro grau não seja apreciada em sede recursal, causando prejuízos às partes e comprometendo a razoável
duração do processo”. - Advs: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) Rafael Stuque Alves (OAB: 273686/SP)
Nº 1000679-68.2017.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bebedouro - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrida: Maria Helena Parijani Camilo de Souza - “Diante da constatação de peticionamentos equivocados
de Embargos de Declaração, Recursos Extraordinários, Incidentes de Uniformização, petições diversas ao primeiro grau, EM
PROCESSOS QUE ESTÃO NO COLÉGIO RECURSAL, solicita-se aos senhores Advogados e Procuradores da Fazenda Pública
do Estado de São Paulo que observem o CORRETO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, DIRECIONANDO-O CORRETAMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º