Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2373
3203
pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5
(cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR
(OAB 161674/SP)
Processo 0014433-33.2014.8.26.0482 (apensado ao processo 4002567-91.2013.8.26.0482) (processo principal 400256791.2013.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ricardo Toshio Kuniyoshi - Marcos Aparecido Maqueia - Antonio Maqueia - - Maria das Graças Maqueia - Proceda-se ao registro da penhora de fl. 71 por meio do sistema Arisp.O e-mail
do advogado do exequente está informado a fl. 200. - ADV: LUIZ ANTONIO GALIANI (OAB 123322/SP), RICARDO ANTONIO
SOARES BROGIATO (OAB 94925/SP)
Processo 0015877-04.2014.8.26.0482 (apensado ao processo 4005275-17.2013.8.26.0482) (processo principal 400527517.2013.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - HELIO CABRERA - VALDENILSON
FERMINO FONSECA - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Ficam as partes cientificadas acerca do
desbloqueio do veículo por meio do sistema Renajud (fls. 77). - ADV: GILMAR LUIZ TEIXEIRA (OAB 176310/SP), ARIOSMAR
NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 0016395-23.2016.8.26.0482 (processo principal 0002538-80.2011.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - José Gasques Acessórios Epp - Transit do Brasil Sa - Não tendo sido efetuado o
pagamento do débito no prazo legal, incide sobre o valor do débito a multa 10% e os honorários advocatícios, também de 10%.
Por intermédio do sistema RenaJud proceda-se pesquisa quanto à existência de veículos de propriedade da executada. Caso
existam veículos, providencie-se, no mesmo ato, o bloqueio de transferência. - ADV: ANGELO JOSE CORRÊA FRASCA (OAB
172138/SP), MARIA APARECIDA CAPUTO (OAB 105973/SP)
Processo 0018036-17.2014.8.26.0482 (apensado ao processo 1002688-39.2014.8.26.0482) (processo principal 100268839.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Gonçalves de
Almeida - Embrasystem - Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação LTDA - Tendo decorrido “in albis” o prazo para a
executada apresentar impugnação, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: IVAN
ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 0022339-06.2016.8.26.0482/01 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Elza Teixeira Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos.Homologo a desistência formulada pela autora e JULGO EXTINTO este
incidente.Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório.Providencie a serventia
a baixa do presente incidente.Int. - ADV: GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP)
Processo 0025406-13.2015.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thiago
Boscoli Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/
SP)
Processo 0027578-35.2009.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Murilo Nogueira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Murilo Nogueira - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.O autor deverá providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo
Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar
pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5
(cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MURILO NOGUEIRA (OAB 271812/SP)
Processo 1000345-02.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Juliana Marques Dias Vap Comércio de Materiais para Construção Ltda - Me - Diante da improcedência da ação, averbe-se o nome da ré no SAJ.
Pretendendo promover o cumprimento da sentença, a ré deverá peticionar novamente e utilizar o código 156 para protocolizar a
petição. Aguarde-se por 15 dias. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE
(OAB 114027/SP)
Processo 1000442-65.2017.8.26.0482 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.H. - - N.F.V.H. - - R.T.F.H. - - M.A.H.H. - - A.H.H. - Com efeito, há o alegado erro material no tocante ao nome de Caterina
Vicini, no item 2, “c”, da sentença. Ao invés de constar corretamente o nome Caterina Vicini, fez-se, por engano, constar Caterina
Ricchi, devendo, pois, ocorrer a devida retificação.Isso posto, considerando-se que se trata de erro material, retifico a alínea
“c” do item 2 do dispositivo da sentença de fls. 33/37, a qual passa a conter a seguinte redação:”c) onde consta ‘Catharina
Ricchi’, passe a constar Caterina Vicini”.No mais, permanece a sentença de fls. 33/37, tal como lançada.Int. - ADV: GUSTAVO
HENRIQUE BORGES POLEGATI (OAB 385397/SP)
Processo 1000786-80.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Corretagem - Fernando Ribeiro de Oliveira Barros - M.r.v.
Engenharia e Participações S/A - - Imobiliária e Incorporadora Sistema Ltda. - Considerando-se o caráter infringente atribuído
aos embargos de declaração opostos pela ré, concedo prazo de 15 dias para que o autor se manifeste sobre a tese por ela
suscitada.Int. - ADV: MILTON FABIO PERDOMO DOS REIS (OAB 117802/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/
SP), ANITA PEREIRA ANDRADE (OAB 331234/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1001036-16.2016.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - M.M.L.
- Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, fl. 123 no prazo de 15 dias. - ADV: MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1001096-57.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - PRUDEMPLAST
QUIMICA INDUSTRIAL LTDA EPP - ALEXANDRE LUIZ FANTINATI EPP - - ALEXANDRE LUIZ FANTINATI - Providencie a
exequente o que for necessário para citação dos executados, como requerido a fl. 218. - ADV: FERNANDO DESCIO TELLES
(OAB 197235/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCELO MANUEL KUHN
TELLES (OAB 263463/SP)
Processo 1001098-90.2015.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Duplicata - A Esquina dos Pneus Ltda. - JOAL PNEUS
LTDA. - ME - Antonio Marcos Pinto ME - Antônio Marcos Pinto - - José Carlos Pinto - Vistos.1. Trata-se de cumprimento de
sentença movido por A Esquina dos Pneus Ltda em face de Joal Pneus Ltda, no âmbito do qual a exequente requereu a
desconsideração da personalidade jurídica da executada, com vistas a incluir seus sócios, Antônio Marcos Pinto e José Carlos
Pinto, no polo passivo da execução, com base no art. 50, do Código Civil, dado o encerramento irregular de suas atividades
empresariais. Na mesma ocasião, a exequente ainda defendeu o reconhecimento da sucessão empresarial da executada pela
sociedade empresária Antônio Marcos Pinto-ME (fls. 134/146). Juntou documentos (fls. 147/152).2. Citado (fls. 170), o sócio
Antônio Marcos Pinto ofereceu resposta, por meio da contestação de fls. 182/190, na qual sustentou que detinha apenas 1% de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.