TJSP 19/10/2017 -Pág. 1915 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2453

1915

64 - 1008503-13.2016.8.26.0590/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Vicente Relator Magalhães Coelho - Embargte: Marcos dos Santos - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson
Raia de Carvalho (OAB: 379542/SP) - Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP) - Advogado: José Marcos
Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador)
65 - 1008678-55.2016.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Praia Grande
- Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargda: Maria Rita Cintra
- Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - Advogado: Andre Luiz Moreira Diego (OAB: 290507/
SP)
66 - 1009448-97.2016.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Vicente Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Crispim Jose Rodrigues
Filho - Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - Advogada: Viviana Callegari Dias de Miranda (OAB: 253142/SP)
- Advogado: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP)
67 - 1010564-41.2016.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Vicente Relator Magalhães Coelho - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Embargdo: Osvaldo Simoes
- Reprtate: Estado - Procuradoria Geral do Estado - Soc. Advogados: Humberto da Silva Chagas (OAB: 18193/SP)
68 - 1011010-44.2016.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Vicente Relator Magalhães Coelho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Marilia Carolina de Souza - Advogada:
Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador) - Advogada: Carla Janaina Aparecida de Lima Gomes (OAB: 307234/
SP)
69 - 1011192-30.2016.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Embargdo: Walter Secutti (Justiça
Gratuita) - Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB:
238168/SP) (Procurador) - Advogado: Lucas Jaime Galeano (OAB: 358948/SP)
70 - 1011262-81.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado
de São Paulo - Interessado: Juizo Ex Offício - Embargda: Rosana Aparecida dos Santos Posso (Justiça Gratuita) - Advogado:
Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - Advogado: Chuelay dos Santos (OAB: 362768/SP)
71 - 1011352-55.2016.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Vicente Relator Magalhães Coelho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Anderson Luis Franco - Advogado: José
Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago Serralva Huber (OAB: 286370/SP)
72 - 1011386-30.2016.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator Magalhães
Coelho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Francisco Carneiro de Oliveira - Advogado: Pedro Rogerio
Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) - Advogado: Fabio da Silva Roxo
(OAB: 321409/SP) - Advogado: André Luiz Roxo Ferreira Lima (OAB: 156748/SP)
73 - 1011897-62.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá Relator Magalhães Coelho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: MARIA ANTONIA DE ARAUJO e outro
- Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB:
210204/SP) - Advogada: Rosemary Paschoal Cruz (OAB: 277974/SP) (Fls: 26) - Advogado: Marco Aurélio de Arruda Sá E Lima
(OAB: 181866/SP) (Fls: 26)
74 - 1011980-78.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: José Neto de Barros
(Justiça Gratuita) - Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador) (Fls: 115) - Advogado: José Marcos
Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Advogado: Chuelay dos Santos (OAB: 362768/SP) (Fls: 33)
75 - 1012240-58.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Maria Madalena Santos dos
Prazeres - Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) - Advogada: Nicoli de Moraes (OAB: 339752/SP) - Advogado:
Ricardo Gama Martins (OAB: 225077/SP)
76 - 1012751-56.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator Luiz Sergio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º