TJSP 19/10/2017 -Pág. 1916 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2453

1916

Fernandes de Souza - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Juizo Ex Offício - Embargdo: CONDOMINIO
EDIFICIO NOEMI - Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador) - Advogado: João Marcus Baptista Camara
Simões (OAB: 269383/SP) - Advogado: Marco Aurelio de Angelo (OAB: 337305/SP)
77 - 1013295-44.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá Relator Magalhães Coelho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Juizo Ex Offício - Embargda: Frida
Treton Paulo (Justiça Gratuita) - Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador) - Advogada: Andréa Dias
Poli (OAB: 262331/SP)
78 - 1015995-52.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Fernão Borba Franco - Embargte: F. do E. de S. P. - Interessado: J. E. O. - Embargdo: F. de L. - Advogada: Elisa Vieira
Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador) - Advogada: Valeria Zotelli (OAB: 117183/SP)
79 - 1016796-74.2016.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator
Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Mayara Barbosa Mendes - Advogado:
Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo de Rossi Fernandes (OAB: 277348/SP) - Advogado: Danilo
Roberto Floriano (OAB: 253235/SP)
80 - 1017027-24.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Fernão Borba Franco - Embargte: José Antonio dos Anjos Pereira Neto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Interessado: Diretor de Ensino e Cultura da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Dec - Advogado:
Sidinei Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP) - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador)
- Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador)
81 - 1017176-34.2016.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator
Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Policlin S/A Serviços Medicos e Hospitalares - Embargdo: Prefeitura Municipal
de São José Dos Campos - Interessado: Prefeito Municipal de São José dos Campos Sr. Carlinhos de Almeida - Advogado:
Ropertson Diniz (OAB: 216677/SP) - Advogado: Luiz Carlos Mariano da Silva (OAB: 152608/SP) - Advogada: Fabiana de Araujo
Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) - Advogada: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP) - Advogada: Patricia Loboda
Fronzaglia (OAB: 132347/SP)
82 - 1020769-19.2016.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator
Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Juizo Ex Offício - Embargdo:
Daniel dos Santos Tomaz (Justiça Gratuita) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Advogado: Wagner Souza
da Silva (OAB: 300587/SP)
83 - 1021991-40.2016.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator
Magalhães Coelho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Gilberto Fernandes Lisboa - Advogada: Nilvana
Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Fernando Montanher Dadamos (OAB: 361765/SP) Advogada: Rita de Cassia Valentin Spatti Dadamos (OAB: 239577/SP)
84 - 1023686-29.2016.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator
Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Maria Osvalnéte da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogado: Ater de Freitas (OAB: 361541/SP) - Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) (Procurador)
85 - 1025647-84.2016.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator
Magalhães Coelho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Fernando Karam Delbim - Advogado: Marcos
Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador) (Fls: 83) - Advogado:
Roberto Troncoso Junior (OAB: 140188/SP) (Fls: 13)
86 - 1025912-86.2016.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator
Magalhães Coelho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Nelson Peres Filho (Justiça Gratuita) - Advogada:
Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador) - Advogada:
Carolline Teixeira Simões (OAB: 374742/SP) (Fls: 21) - Advogada: Tathiane Graça dos Santos (OAB: 364612/SP) (Fls: 21)
87 - 1028589-64.2016.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: São Paulo Previdencia - SPPREV - Embargdo: José Aparecido Chossani (Justiça Gratuita)
- Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Frigini (OAB: 58351/SP)
88 - 1031100-15.2016.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José
dos Campos - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º