TJSP 17/11/2017 -Pág. 451 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2471

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0032549-30.2013.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0032549-30.2013.8.26.0577; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Adriana Aparecida da Silva; Advogado: Rudimar Mendes de Carvalho Junior (OAB: 283136/SP);
0035092-93.2011.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0035092-93.2011.8.26.0506; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Adejane Souza Gouveia; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0043360-75.2012.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 004336075.2012.8.26.0224; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wellington Francisco de Oliveira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0050008-74.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem:
0050008-74.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Cristiano Silva Santos; Advogado:
Ricardo Alexandre Lopes Davis (OAB: 352014/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0069567-48.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 006956748.2011.8.26.0224; Assunto: Receptação; Apelante: Ricardo Alves Bezerra; Advogado: Antonio Francisco Bezerra (OAB: 233859/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0097291-37.2005.8.26.0224; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº
origem: 0097291-37.2005.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Ronaldo
Henrique de Almeida; Advogada: Jeisha Irany Cavalcante Peres (OAB: 359054/SP);
0926974-69.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem:
0926974-69.2012.8.26.0506; Assunto: Estelionato; Apelante: Maria Antonia Frachone Parma; Advogada: Ivanete Cristina Xavier
(OAB: 268262/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0926976-39.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem:
0926976-39.2012.8.26.0506; Assunto: Estelionato; Apelante: Maria Antonia Frachone Parma; Advogado: Wagner Frachone
Neves (OAB: 76017/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
2000020-67.1979.8.26.0268; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 2000020-67.1979.8.26.0268; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Pedro
da Silva Franco; Advogado: Ruggero de Jezus Meneghel (OAB: 52074/SP); Advogada: Fernanda Pierre Dimitrov Meneghel
(OAB: 343733/SP);
3000786-34.2013.8.26.0132; Processo Físico; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300078634.2013.8.26.0132; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. E. G.; Advogado: Ivo Pardo (OAB: 36083/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.;
3001222-10.2013.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
3001222-10.2013.8.26.0482; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Luiz Carlos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3003316-65.2013.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 300331665.2013.8.26.0114; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Edivan Alves dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3003479-09.2013.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300347909.2013.8.26.0223; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Fabricio Mendes Franco; Advogada: Isabelle Marques Nascimento (OAB:
251601/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3004982-22.2013.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 300498222.2013.8.26.0302; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Wagner Cesar da Silva; Advogado: Bruno Dadalto Bellini (OAB:
270321/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3005669-96.2013.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 300566996.2013.8.26.0302; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João Paulo Rodrigues; Advogado: Bruno Dadalto Bellini (OAB: 270321/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3013665-30.2013.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 301366530.2013.8.26.0114; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Celso Diniz Medina; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3037882-98.2013.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 303788298.2013.8.26.0224; Assunto: Receptação; Apelante: Leonardo Dias Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7000374-63.2016.8.26.0606; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7000374-63.2016.8.26.0606; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Agravado: Jhonatas Jose Costa; Advogado: Antonio Tadeu Patote (OAB: 191585/SP);
9000158-92.2017.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e
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