TJSP 17/11/2017 -Pág. 452 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2471

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Execuções Criminais; Nº origem: 1.113.442; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Felipe Tuniati de Meneses; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000159-77.2017.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri
e Execuções Criminais; Nº origem: 1.139.459; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Kleber Ricardo Adão; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000160-62.2017.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 977.003; Assunto: Indulto; Agravante: Jose Vicente de Lima; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002739-41.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.167.793; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Edson Targino Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
9002740-26.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 802.499; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Alexandre Roberto Correia de Oliveira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9002741-11.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 273.981; Assunto: Indulto; Agravante: Alberto Lucio Rafael; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/11/2017
0003240-30.2015.8.26.0597; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0003240-30.2015.8.26.0597; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Roger William de Oliveira; Advogado:
Alexandre José Fagundes (OAB: 262565/SP) (Defensor Dativo); Recorrente: Tiago Sartori de Almeida; Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0003421-39.2014.8.26.0347; Processo Físico; Apelação; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000342139.2014.8.26.0347; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Geraldo das Flores Lopes Soares; Advogado: Sebastião Jacinto
Filho (OAB: 295961/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000001-92.2017.8.26.0337; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 001004537.2014.8.26.0337; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cicero Everton Basilio Tavares; Advogado: SERGIO
RAPOSO DO AMARAL (OAB: 342737/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL
0104304-80.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem:
0104304-80.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: A. G. T.; Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0005771-04.2013.8.26.0066; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Restauração
de Autos; Nº origem: 0005771-04.2013.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ricardo Camilo de
Oliveira; Advogada: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público); Apelante: Cassio Moreira Louzada;
Advogado: Chafei Amsei Neto (OAB: 242963/SP); Advogada: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0108659-02.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem:
0108659-02.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Paulo José Dias Junior; Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB:
147350/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0083134-81.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação : Notificação
para Explicações; Nº origem: 0083134-81.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Honra; Apelante: Sindicato dos Tecnólogos,
Técnicos e Auxiliares Em Radiologia No Estado de São Paulo - Sintaresp; Advogado: William Jose Rezende Gonçalves (OAB:
214023/SP); Advogada: Erika Minhoto Queiroz (OAB: 366037/SP); Advogada: Gislene Coelho dos Santos (OAB: 166535/SP);
Apelado: Renata de Oliveira Silva; Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público);
0000049-85.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000004985.2014.8.26.0637; Assunto: Latrocínio; Apelante: Luciano Silva Santos; Advogado: Thiago Freire Maciel (OAB: 340821/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: Paulo Ricardo Fontana; Advogada: Allaine Casemiro da Silva (OAB: 313881/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001565-13.2011.8.26.0390; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Nº origem: 000156513.2011.8.26.0390; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Silvio Antunes Fernandes; Advogada: Elimaira Micaela Camargo
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