TJSP 22/11/2017 -Pág. 2195 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2473

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Processo 1046283-05.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Obrigações - Antonio Carlos Oliveira - ‘Amil Assistência
Médica Internacional S/A - Antonio Carlos Oliveira - Vistos.Fls. 260/262:Manifeste-se o autor.Int. - ADV: SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ANTONIO CARLOS OLIVEIRA (OAB
98835/SP)
Processo 1047909-25.2017.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Eduardo de Grandi - - Gabriela Martins de Grandi - - Tomaz Martins de Grandi - - Silvia Maria Martins de Jesus de Grandi - Victor de Grandi - - Giovana de Grandi - - Plinio de Grandi - - Karen Mesquita de Grandi - - Plinio de Grandi Junior - - Daniel de
Grandi - - Frederico de Grandi - - Frida de Grandi - Vistos.Recebo os embargos, pois tempestivos e os acolho, visto estar
presente a incorreções a ensejar esta medida, com o erro material constatável ictu oculi.DECLARO a sentença para que dela
conste em substituição:”Trata-se de requerimento de retificação de registro civil formulado por Plinio de Grandi, Frida de Grandi,
Frederico de Grandi, Daniel de Grandi, Plinio de Grandi Junior, Karen Mesquita Grandi, Eduardo de Grandi, Giovana de Grandi,
Victor de Grandi, Silvia Maria Martins de Jesus de Grandi, Tomaz Martins de Grandi e Gabriela Martins de Grandi, com
fundamento no art. 109, da Lei 6.015/1973.Aduzem os autores que são descendentes de Francesco De Grandis, Anselmo De
Grandis e Justino De Grandis em cuja certidão deles foram grafados erroneamente como De Grandi ou Del Grandi. Tais
incorreções se refletiram nos registros de seus descendentes, de modo que todos os registros devem ser retificados com a
finalidade de proporcionar adequada documentação, necessária ao exercício de pedido de cidadania italiana.Basicamente, os
pedidos são os seguintes:01. No assento de nascimento de PLINIO DE GRANDI, procedam-se às seguintes correções:-Onde
consta o nome de como Plinio De Grandi , passe a constar Plinio De Grandis ;- Onde consta que a filiação como Justino Del
Grandi e Christina Luz Del Grandi, passe a constar Justino De Grandis e Christina Luz De Grandis;- Onde consta avô paterno
como Anselmo De Grandi, passe a constar Anselmo De Grandis.02. Na certidão de casamento de PLINIO DE GRANDI e FRIDA
DA SILVA, procedam-se às seguintes alterações:- Onde consta a filiação do contraente como Justino Del Grandi e Christina Luz
Del Grandi, passe a constar Justino De Grandis e Christina Luz De Grandis;- Onde consta que o nome que será utilizado pelos
cônjuges de Plínio De Grandi e Frida De Grandi, passe a constar Plinio De Grandis e Frida De Grandis;03. No assento de
nascimento de FREDERICO DE GRANDI, procedamse às seguintes alterações:-Onde consta o nome de como Frederico De
Grandi, passe a constar Frederico De Grandis;- Onde consta os nomes na filiação como Plinio De Grandie Frida De Grandi,
passe a constar Plinio De Grandis e Frida De Grandis;- Onde consta o nome dos avós paternos como Justino Del Grandi e
Christina Luz Del Grandi, passe a constar Justino De Grandis e Christina Luz De Grandis.04. No assento de nascimento de
DANIEL DE GRANDI, procedam-se às seguintes alterações:-Onde consta o nome de como Daniel De Grandi, passe a constar
Daniel De Grandis;- Onde consta os nomes na filiação como Plinio De Grandi e Frida De Grandi, passe a constar Plinio De
Grandis e Frida De Grandis;- Onde consta o nome dos avós paternos como Justino Del Grandi e Christina Luz Del Grandi, passe
a constar Justino De Grandis e Christina Luz De Grandis .05. No assento de casamento de DANIEL DE GRANDI e ADRIANA
BARTZ, procedam-se às seguintes alterações:- Onde consta o nome dos genitores do contraente como Plinio De Grandi e Frida
De Grandi, passe a constar Plinio De Grandis e Frida De Grandis;- Onde consta que o nome que será utilizado pelos cônjuges
como Daniel De Grandi, passe a constar Daniel De Grandis;06. No assento de nascimento de PLINIO DE GRANDI JÚNIOR,
procedam-se às seguintes alterações:-Onde consta o nome de como Plinio De Grandi Júnior, passe a constar Plinio De Grandis
Júnior ;- Onde consta os nomes na filiação como Plinio De Grandi e Frida De Grandi, passe a constar Plinio De Grandis e Frida
De Grandis ;- Onde consta o nome dos avós paternos como Justino Del Grandi e Christina Luz Del Grandi, passe a constar
Justino De Grandis e Christina Luz De Grandis.07. No assento de casamento de PLINIO DE GRANDI JÚNIOR e KAREN
MESQUITA, procedam-se às seguintes alterações:- Onde consta o nome dos genitores do contraente como Plinio De Grandi e
Frida De Grandi, passe a constar Plinio De Grandis e Frida De Grandis;- Onde consta o nome de solteiro do autor como Plinio
de Grandi Júnior passe a constar Plinio De Grandis Júnior, - Onde consta que o nome que será utilizado pelos cônjuges como
Plinio De Grandi Júnior e Karen Mesquita De Grandi, passe a constar Plinio De Grandis Júnior Karen Mesquita De Grandis ;08.
No assento de nascimento de EDUARDO DE GRANDI, procedam-se às seguintes alterações:-Onde consta o nome de como
Eduardo De Grandi, passe a constar Eduardo De Grandis;- Onde consta os nomes na filiação como Plinio de Grandi Júnior e
Karen Mesquita De Grandi , passe a constar como Plinio De Grandis Júnior e Karen Mesquita De Grandis;- Onde consta o nome
dos avós paternos Plinio De Grandi e Frida De Grandi, passe a constar Plinio De Grandis e Frida De Grandis.09. No assento de
nascimento de GIOVANA DE GRANDI, procedam-se às seguintes alterações:-Onde consta o nome de como Giovana De Grandi,
passe a constar Giovana De Grandis;- Onde consta os nomes na filiação como Plinio de Grandi Júnior e Karen Mesquita De
Grandi, passe a constar como Plinio De Grandis Júnior e Karen Mesquita De Grandis;- Onde consta o nome dos avós paternos
Plinio De Grandi e Frida De Grandi, passe a constar Plinio De Grandis e Frida De Grandis.10. No assento de nascimento de
VICTOR DE GRANDI, procedam-se às seguintes alterações:-Onde consta o nome de como Victor De Grandi, passe a constar
Victor De Grandis; - Onde consta os nomes na filiação como Plinio De Grandi e Frida De Grandi, passe a constar Plinio De
Grandis e Frida De Grandis;- Onde consta o nome dos avós paternos como Justino Del Grandi e Christina Luz Del Grandi, passe
a constar Justino De Grandis e Christina Luz De Grandis .11. No assento de casamento de VICTOR DE GRANDI e SILVIA
MARIA MARTINS DE JESUS, procedam-se às seguintes alterações:- Onde consta o nome dos genitores do contraente como
Plinio De Grandi e Frida De Grandi, passe a constar Plinio De Grandis e Frida De Grandis;- Onde consta que o nome que será
utilizado pelos cônjuges como Victor De Grandi e Silvia Maria Martins de Jesus De Grandi, passe a constar Victor De Grandis e
Silvia Maria Martins de Jesus De Grandis ;12. No assento de nascimento de GABRIELA MARTINS DE GRANDI, procedam-se às
seguintes alterações:-Onde consta o nome de como Gabriela Martins De Grandi, passe a constar Gabriela Martins De Grandis;Onde consta os nomes na filiação como Victor De Grandi e Silvia Maria Martins de Jesus De Grandi, passe a constar Victor De
Grandis e Silvia Maria Martins de Jesus De Grandis;- Onde consta o nome dos avós paternos Plinio De Grandi e Frida De
Grandi, passe a constar Plinio De Grandis e Frida De Grandis .13. No assento de nascimento de TOMAZ MARTINS DE GRANDI,
procedam-se às seguintes alterações:- Onde consta o nome de como Tomaz Martins De Grandi, passe a constar Tomaz Martins
De Grandis;- Onde consta os nomes na filiação como Victor De Grandi e Silvia Maria Martins de Jesus De Grandi, passe a
constar Victor De Grandis e Silvia Maria Martins de Jesus De Grandis;- Onde consta o nome dos avós paternos Plinio De Grandi
e Frida De Grandi, passe a constar Plinio De Grandis e Frida De Grandis.Com a inicial vieram os documentos. Opinou o
Ministério Público pelo deferimento da pretensão (fls. 151/154).É o relatório. Decido. Como bem observou o Drº. Promotor de
Justiça oficiante, a necessidade da retificação pretendida restou demonstrada, conforme documentos acostadas à pretensão
inicial.Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar a retificação pretendida. Considerando que inexiste
interesse recursal, dê-se ciência ao Ministério Público. Após, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e expeça-se
mandado para averbação da retificação deferida. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como MANDADO,desde que
assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento,inclusive da certidão de
trânsito em julgado, incumbindo ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente
consultar, em caso de dúvida, os autos digitais no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º