TJSP 24/11/2017 -Pág. 3293 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2475

3293

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ DE DIREITO LUÍS EDUARDO SCARABELLI
ESCRIVÃ JUDICIAL SANDRA REGINA BITTENCOURT MARTINS VIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0877/2017
Processo 0017805-88.2013.8.26.0008 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - Valeria Conceição
de Carvalho - Vistos. Acolho integralmente a cota ministerial de fl. 102.Promova a serventia novo contato com a Assistente
Social do Projeto Esperança de São Miguel Paulista (fls. 98/99), para elaboração de um novo relatório, conforme requerido pelo
Ministério Público, encaminhando-se, por e-mail, referida cota ministerial e desta decisão, para o integral cumprimento no prazo
de 30 dias.Com a juntada do aludido relatório, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, voltem os autos conclusos
para nova deliberação. Int. - ADV: SHERLE DOS SANTOS LIMA (OAB 279014/SP), SHELA DOS SANTOS LIMA (OAB 216438/
SP)
Processo 0112208-88.2009.8.26.0008 (008.09.112208-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Antonio Marafante
e outros - Vistos.1.Ante a certidão de fl. 521, aguarde-se, por mais cinco dias, os aquinhoados Marcelo Antonio Marafante e
Henrique Marafante Neto retirarem as guias de levantamento de nºs 347/2017 e 349/2017, expedidas em 20/10/2017, que estão
na contracapa dos autos.2.No silêncio, tais guias deverão ser canceladas junto ao sistema informatizado, com a sua juntada
aos autos.3.Oportunamente, com ou sem a retirada das guias de levantamento, retornem os autos ao arquivo geral, com as
anotações pertinentes. Int. Fazenda do Estado. - ADV: MARIA JOSE FERNANDES (OAB 193742/SP), CARLOS ALBERTO
CASSEB (OAB 84235/SP), ADEMIR THOME (OAB 48418/SP), ALFREDO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS (OAB 232470/
SP), PATRÍCIA REGINA MENDES MATTOS CORREA GOMES (OAB 162327/SP), ENISMO PEIXOTO FELIX (OAB 138941/SP),
ANA MARIA HERNANDES FELIX (OAB 138915/SP)
Processo 0117213-28.2008.8.26.0008 (008.08.117213-0) - Interdição - Tutela e Curatela - Viviane de Cassia Campos Avilla
- Vistos. Fl. 501: Defiro o prazo suplementar de 15 dias para a apresentação da planilha. Anoto, por oportuno, que deverá a
curadora, no mesmo prazo, cumprir as demais determinações da decisão de fls. 498/499.Int. - ADV: ADRIANO RIBEIRO DA
SILVA (OAB 288485/SP)
Processo 0815262-18.1972.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Olher - Djair Olher - 1-) Anote-se, junto
ao sistema informatizado, a representação processual de Djair Olher (fl. 163). 2-) No mais, defiro a expedição de segunda via
do formal de partilha, devendo o interessado providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa a que se refere
o provimento n.º 833/04, bem como fornecer as cópias necessárias à expedição, a serem extraídas no setor de reprografia
deste Fórum.3-) No silêncio, retornem os autos ao arquivo geral com as anotações pertinentes. Int. Fazenda do Estado. - ADV:
ELIANE FEDERZONI (OAB 163005/SP), MARIO MATEUS (OAB 61480/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ DE DIREITO LUÍS EDUARDO SCARABELLI
ESCRIVÃ JUDICIAL SANDRA REGINA BITTENCOURT MARTINS VIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0878/2017
Processo 1003268-65.2016.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Emilia Gomes Rodêlo dos Santos - Pedro Rodêlo
dos Santos e outro - Manifestem-se todos os interessados sobre a partilha de fls.464/478, no prazo de quinze dias. Após, vista
ao Ministério Publico. Fazenda do Estado - ADV: RODRIGO RIBEIRO LEONE (OAB 211138/SP)
Processo 1004930-30.2017.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Clecia Oliveira Ferreira - - Cleicielli Oliveira Ferreira
- - Cleiciane Oliveira Ferreira - Jose Francisco Ferreira - 1-) Decorrido in albis o prazo para habilitação e manifestação do viúvo,
imperativo o prosseguimento do feito. 2-) Recebo, assim, fls. 01/04 como primeiras declarações, devendo a inventariante, no
prazo de 05 (cinco) dias, aditá-las para constar:a) que o terreno a inventariar é parte da gleba de terras objeto da matrícula de
fls. 57/68 (mencionar, inclusive, o número da matrícula e Cartório de Registro Imobiliário);b) a qualificação completa do meeiro
(nome completo, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, endereço, etc). 3-) No mesmo prazo mencionado, deverá a inventariante
juntar as certidões de nascimento das herdeiras. 4-) Após, tratando-se inventário, remetam-se os autos ao Partidor para
elaboração do plano de partilha. 5-) Oportunamente, conclusos. Fazenda do Estado - ADV: RICARDO NOGUEIRA PASCHOAL
(OAB 296926/SP)
Processo 1005033-37.2017.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Cares dos Anjos - Myrka Morgante dos
Anjos e outro - *Manifeste-se o inventariante, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 126/127, no prazo de dez dias.
Após, conclusos. Fazenda do Estado - ADV: DANIEL ELIZEU DE SIQUEIRA (OAB 152264/SP)
Processo 1005312-23.2017.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elizabete Jesus de Oliveira - Manuel
Pacheco de Oliveira - - Aparecida Jesus de Oliveira Leon Acosta - Imprimir a certidão de honorários no site do Tribunal de
Justiça. Fazenda do Estado - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB 350767/SP)
Processo 1005324-37.2017.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - Cirley Reis de Lucena - Aline Lucena Lourenço
- Diante do exposto e do que consta dos autos, DECRETO a interdição de Aline Lucena Lourenço, qualificada nos autos,
declarando-a, por consequência, relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil de natureza patrimonial
e negocial, na forma dos artigos 4º, inciso III, e 1.767, inciso I, ambos do Código Civil, ficando ratificada a nomeação de
Cirley Reis de Lucena como curadora da parte interditanda, dispensando-se a prestação de caução, por não se vislumbrar a
necessidade da medida.Por força do disposto na legislação, inscreva-se a presente no Registro Civil competente, publicandose, ainda, na imprensa oficial por três vezes, com intervalos de dez dias (artigo 755, §3º, do novo Código de Processo Civil, bem
como artigo 9º, inciso III, do Código Civil), anotando-se a desnecessidade da publicação, também, na imprensa local, diante da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º