TJSP 30/01/2018 -Pág. 460 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2506

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Sandra Aparecida Garavelo de Freitas (OAB: 359981/SP); Advogado: Mauro Sergio de Freitas (OAB: 261738/SP); Apelado:
Umicore Brasil Ltda; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005485-64.2015.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS;
Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1005485-64.2015.8.26.0704;
Revisão; Apelante: L. G. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Gabriela Zancaner Brunini Bandeira de Mello (OAB:
172632/SP); Advogado: Adamo Costa Menegale (OAB: 271174/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: F. G. de M. (Justiça Gratuita);
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005498-69.2016.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro de
Santana do Parnaíba; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1005498-69.2016.8.26.0529; Revisão; Apelante: A.
R. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Paula Duarte (OAB: 177712/SP); Apelado: J. R. B.; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP); Apelado: T. dos S. R. B.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelado: C. dos S. B.; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP); Apelado: M. R. B. (Menor(es) assistido(s)); Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005506-61.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de
Jundiaí; 5ª Vara Cível; 1005506-61.2015.8.26.0309; Espécies de Contratos; Apelante: R. D. B. M.; Advogado: Marcelo Stefan
Wild (OAB: 272947/SP); Apelante: M. E. e A. LTDA; Apelado: S. L. F.; Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP);
Advogada: Juliana Guaritá Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005514-06.2017.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro
Regional da Penha de França; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1005514-06.2017.8.26.0006; Promessa de Compra e
Venda; Apelante: Wesley Massini da Silva Barros (Justiça Gratuita); Advogado: Flavio Pires Vieira (OAB: 340057/SP); Advogado:
Ivaldo Bispo de Oliveira (OAB: 281986/SP); Apelada: Tecnisa Consultoria Imobiliária LTDA; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
(OAB: 228213/SP); Apelado: Zeta Investimentos Imobiliarios Ltda.; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005521-35.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO
PRADO NETO; Foro de São Carlos; 5ª Vara Cível; Usucapião; 1005521-35.2015.8.26.0566; Usucapião Especial (Constitucional);
Apelante: Vacil dos Santos Macedo (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Apelado: Progresso e Habitação de São Carlos S/A - Prohab São Carlos; Advogada: Livia Polchachi (OAB: 374490/
SP); Advogada: Ludmila Magalhães Barbosa Oliveira (OAB: 304325/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005554-22.2017.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de
Taboão da Serra; 2ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1005554-22.2017.8.26.0609; Alimentos; Apelante: E. B.
(Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Vasconcellos Giarelli (OAB: 350468/SP); Apelado: D. J. C. B. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Camila Martins Cabral (OAB: 367140/SP); Apelado: L. J. C. B. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Camila Martins
Cabral (OAB: 367140/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005568-81.2017.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE COELHO;
Foro de Bragança Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1005568-81.2017.8.26.0099; Revisão; Apelante: A. P. P. P. F.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Cinthya Sabrina Buarque de Almeida Siqueira (OAB: 394264/SP); Advogado: Rodrigo
Pires Pimentel (OAB: 237148/SP); Apelado: R. D. F. (Assistência Judiciária); Advogada: Gabriela Ribeiro (OAB: 375273/SP)
(Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1005574-13.2016.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro Regional da Penha de França; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1005574-13.2016.8.26.0006; Condomínio;
Apelante: Antoninho Craveiro Garrote (Espólio); Advogado: Dionilio Aparecido Pereira (OAB: 243200/SP); Apelada: Maria
Craveira (Espólio); Advogada: Marina Takaki Gonzalez (OAB: 162317/SP); Apelada: Leontina da Luz Felizardo Garrote;
Advogada: Marina Takaki Gonzalez (OAB: 162317/SP); Apelado: Hélio Aparecido Craveira ( Representanto por ) (Espólio);
Advogada: Marina Takaki Gonzalez (OAB: 162317/SP); Apelado: Marcio Parra Garrote ( Representante de ); Advogada: Marina
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