CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Eronildes Rodrigues De Alencar Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargado: Jose Pereira Santos Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargado: Maria Santana Da Silva Damasceno Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargado: Vilobaldo Galdino Damasceno Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Publique-se. Intime-se. Salvador, 19 de janeiro de 2022. Desa. Cynthia Maria Pina Resende Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0053317-90.2003.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Eronildes Rodrigues De Alencar Advogado: Joaquim Dos Santos Sele

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank EMENTA 0053317-90.2003.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Eronildes Rodrigues De Alencar Advogado: Sydioney Pastor Da Luz (OAB:BA11691) Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargante: Jose Pereira Santos Advogado: Sydioney Pastor Da L

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Embargante: Celso Soares Dos Santos Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargante: Olimpio Rodrigues De Souza Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargante: Angelito Costa De Oliveira Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargante: Wilson Silva De Araujo Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargante: Jose Vieira Saldanha Advogado: J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 997 Advogado(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. COMPROVAÇÃO DA MORA DO DEVEDOR. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ENDEREÇO CONSTANTE DO CONTRATO. AVISO DE RECEBIMENTO (AR) COM INFORMAÇÃO DE QUE O DESTINATÁRIO ERA “DESCONHECIDO”. COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO PESSOAL. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, para reconhecer

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 264 APELANTE: KENYIA SIMAS FRANCO e outros Advogado(s): APELADO: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e outros Advogado(s): FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB:PR42088), PAULO SLOMPO DE FREITAS (OAB:PR42190), LUCAS TORRES DE ALBUQUERQUE (OAB:BA23236-A), TONY COELHO SANTOS (OAB:BA32519-A) DESPACHO À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 28527974

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1 DESPACHO 0003454-80.2017.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Jose Carlos Dos Santos Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Advogado: Sydioney Pastor Da Luz (OAB:BA11691) Autor: Walter Pereira De Souza Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Advogado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 352 Interessado: Hamilton De Jesus Santos Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:AC8183) Interessado: Domingos Oliveira Santos Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:AC8183) Interessado: Almerindo Alves Nascimento Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:AC8183) Interessado: Sebastiao Barbosa Dos Santos Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:AC8183) Interessado: Paulo Ces

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1209 Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 8010129-03.2019.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Leandro Rios De Oliveira Advogado: Jaime Guimaraes Lopes Junior (OAB:BA35934-A) Apelado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Sp

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1125 Embargado: Estado Da Bahia Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargado: Eronildes Rodrigues De Alencar Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargado: Jose Pereira Santos Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargado: Maria Santana Da Silva Damasceno Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargado: Vilobaldo Ga