TJSP 07/02/2018 -Pág. 328 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2512

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Lopes; Advogado: Lindomar José de Souza Junior (OAB: 265136/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2017
0000398-69.2017.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000398-69.2017.8.26.0189; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gabriel
Henrique de Andrade; Advogado: Joao Ignacio Pimenta Junior (OAB: 144347/SP); Advogado: Alexandre Sandin Rodrigues
(OAB: 139936/SP); Apelante: Gabriel Felipe Palhão; Advogada: Lilian Guimaraes Coltro (OAB: 245860/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/07/2017
0005721-12.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005721-12.2016.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: FABIO CLARINDO DA SILVA; Advogado: Paulo Cesar de Oliveira
Barros (OAB: 343415/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/08/2017
0003512-39.2017.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0003512-39.2017.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: IGOR PAIN MACIEL; Advogado: Carlos Eduardo de Moraes Domingos (OAB: 318285/SP) (Defensor Público);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/08/2017
0091726-46.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0091726-46.2016.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: OSVALDO
PEREIRA DA SILVA JUNIOR; Advogada: Selita Souza Lafuza (OAB: 268743/SP); Advogada: Priscila dos Santos Cozza (OAB:
244357/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/09/2017
0065643-56.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0065643-56.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rafael
Araujo Silva; Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/09/2017
0071448-58.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0071448-58.2015.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso; Apelante:
Welliton Elias Augusto dos Santos; Advogada: Neide da Silva Maria de Sousa (OAB: 117235/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/09/2017
0010203-70.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010203-70.2016.8.26.0451; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: P. A.
F.; Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850/RJ) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/09/2017
0002490-96.2016.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002490-96.2016.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo:
Anderson Rodrigo Valentim Viana; Apelada: Jeniff Caroline Pires Araujo; Advogado: Tiago Santi Lauri (OAB: 179198/SP)
(Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000205-53.2017.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000205-53.2017.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: JAIRO PEREIRA DAS CHAGAS; Advogado: Murilo Augusto Moraes de Mello (OAB: 382604/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0005964-61.2015.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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