TJSP 27/02/2018 -Pág. 787 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2524

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0005670-10.2017.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES;
Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0005670-10.2017.8.26.0362; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Jhonatan Lopes de Oliveira; Advogada: Rosemar Lucas (OAB: 118544/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005685-33.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000568533.2017.8.26.0635; Latrocínio; Apelante: MICHEL CARNEIRO DE LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005687-37.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES;
Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0005687-37.2016.8.26.0635;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MARCOS ROBERTO HORACIO; Def. Público: Roque Jeronimo Andrade (OAB:
118527/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005691-02.2016.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de
Birigüi; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005691-02.2016.8.26.0077; Roubo Majorado; Apelante: João
Felipe dos Santos Cassemiro; Advogado: Gilson Roberto Rodrigues Criolezio (OAB: 82460/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
Danilo da Silva Rocha; Advogada: Ligia Viana Rodrigues (OAB: 340749/SP); Apelante: Bruno Bevolo; Advogado: Gilson Roberto
Rodrigues Criolezio (OAB: 82460/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Adailton Barbosa da Silva; Advogado: Gilson Roberto
Rodrigues Criolezio (OAB: 82460/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005705-60.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA;
Foro de Sorocaba; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0005705-60.2016.8.26.0602; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: A. C. S. F.; Advogada: Silvana Lino Soares Mariano (OAB: 155026/SP); Apelante: D. F. C. V.;
Advogado: Hugo Bruzi Vicari (OAB: 366885/SP); Apelante: W. H. de M.; Advogada: Silvana Lino Soares Mariano (OAB: 155026/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005713-72.2015.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0005713-72.2015.8.26.0052;
Homicídio Simples; Apelante: Jonathan Rosado Boza; Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005720-12.2017.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE;
Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005720-12.2017.8.26.0079; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: ISRAEL ANDERSON VALADARES DA SILVA; Advogado: Murilo Kazuo Eburneo Sugahara (OAB:
257719/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005721-12.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; ENCINAS MANFRÉ; Foro
Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0005721-12.2016.8.26.0635; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: FABIO CLARINDO DA SILVA;
Advogado: Paulo Cesar de Oliveira Barros (OAB: 343415/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005723-93.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de
Araraquara; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005723-93.2017.8.26.0037; Roubo Majorado; Apelante:
AILTON FERREIRA DE SOUZA; Advogado: Luiz Favero (OAB: 72710/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º