TJSP 09/03/2018 -Pág. 1115 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2532

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0010535-11.2010.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de
Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0010535-11.2010.8.26.0269; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador);
Apelado: Maria Therezinha Dias; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010680-15.2014.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Assis;
Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 0010680-15.2014.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Assis; Advogado: Gustavo Roberto Dias Tonia (OAB: 288256/SP); Apelado: Companhia de
Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU; Advogada: Salimar Aparecida Maia Scriptore (OAB: 172827/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010850-55.2004.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0010850-55.2004.8.26.0073; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Turistica de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Fabio Salomão Alves da
Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0010868-21.2014.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS;
Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0010868-21.2014.8.26.0269; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB: 151445/
SP) (Procurador); Apelado: Silvio Rodrigues de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010947-57.1996.8.26.0066; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro
de Barretos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0010947-57.1996.8.26.0066; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU; Advogada: Patrícia Lemos Machareth (OAB: 165497/
SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Barretos; Advogada: Elisa Maria Rocha (OAB: 91449/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0011135-50.2013.8.26.0229; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de
Hortolândia; 1ª Vara Judicial; 0011135-50.2013.8.26.0229; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Thiago Luis Dias; Advogado:
Jorge Geraldo da Silva Gordo (OAB: 139083/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Carlos Alberto
Piazza (OAB: 232476/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0011267-71.2005.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Avaré;
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0011267-71.2005.8.26.0073; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Neide Giraldi Ferreira; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011272-93.2005.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 053.01.2005.011272-0/000000-000; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP); Apelado: Jose Maria Vieira da Silva; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011346-68.2010.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de
Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0011346-68.2010.8.26.0269; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB: 151445/
SP) (Procurador); Apelado: Deocrecia da Costa Vieira (espolio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011719-67.2004.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de Praia
Grande; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0011719-67.2004.8.26.0477; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Liberato
Sousa Nascimento; Advogado: Irailson dos Santos Ribeiro (OAB: 156735/SP); Advogado: Mauro Lucio Alonso Carneiro (OAB:
17410/SP); Advogado: Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Rafael Barbosa D´avilla (OAB: 174596/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011761-61.2013.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS;
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 0011761-61.2013.8.26.0361; Municipais;
Apelante: Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes; Advogado: Luciano Lima Ferreira (OAB: 278031/SP); Apelado: Augusto
Kiyoshi Kaga - Me; Advogado: Conrado Formicki (OAB: 64208/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
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