TJSP 16/03/2018 -Pág. 693 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2537

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de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1017213-66.2017.8.26.0564; Planos de Saúde; Apelante:
Santa Helena Assistência Médica S.a.; Advogada: Ana Renata Dias Warzee Mattos (OAB: 202391/SP); Advogada: Luciane Kelly
Aguilar Marin (OAB: 155320/SP); Apelado: Francisco Pereira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Rubens Sena de Souza
(OAB: 336571/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1017245-90.2017.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Privado; ANA MARIA BALDY; Foro
Regional de Tatuapé; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1017245-90.2017.8.26.0008;
Fixação; Apelante: D. C. G. (Justiça Gratuita); Advogada: Laine Caram Giovani (OAB: 355988/SP); Advogado: Murilo de Melo
Cepulveda (OAB: 382278/SP); Advogado: Luciano Domingos Gomes (OAB: 316832/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. G. V.
N.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017259-69.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro
de Ribeirão Preto; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1017259-69.2016.8.26.0506; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Lucia Fernandes Vasconcellos Martins; Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP); Apelado: Casa Cor Promoções
e Comercial Ltda.; Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017277-08.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO;
Foro de Araraquara; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1017277-08.2017.8.26.0037; Taxa de Serviços de Assessoria Técnico
Jurídico Imobiliária - SATI; Apelante: Nelson Martiniano Oliveira de Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Augusto Tadini
Martins (OAB: 331333/SP); Apelado: Mrv Prime Ix Incorporações Spe Ltda.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB:
320144/SP); Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017322-20.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS;
Foro de Franca; 2ª Vara de Família e das Sucessões; Procedimento Comum; 1017322-20.2017.8.26.0196; Fixação; Apelante: J.
E. A. F.; Advogado: Valci Gonzaga (OAB: 126747/SP); Advogado: Vinicius Viscondi Gonzaga (OAB: 249401/SP); Apelada: V. S.
A. F. ( G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Reinaldo Rosa Gomes Junior (OAB: 381116/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017340-75.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Franca; 3ª Vara de Família e das Sucessões; Procedimento Comum; 1017340-75.2016.8.26.0196; Regulamentação de
Visitas; Apelante: C. M. T. (Justiça Gratuita); Advogado: Maxwell Barbosa (OAB: 347575/SP); Apelada: E. J. N. S.; Advogado:
Atair Carlos de Oliveira (OAB: 179733/SP); Interessado: M. E. N. T. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017405-10.2014.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS FERREIRA
ALVES; Foro de Santos; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1017405-10.2014.8.26.0562; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Silvana Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Rui Ferraz Paciornik (OAB: 349169/SP); Apelado: COPERSUCAR S/A;
Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12663/SP); Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1017473-83.2017.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO;
Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1017473-83.2017.8.26.0002; Responsabilidade Civil;
Apelante: H. L.; Advogado: Alceu Albregard Junior (OAB: 88365/SP); Apelado: F. de P. M. N. (Justiça Gratuita); Advogada: Ana
Maria Afonso Ribeiro Bernal (OAB: 252732/SP); Apelada: F. G. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Maria Afonso Ribeiro Bernal
(OAB: 252732/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1017474-65.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro
Central Cível; 9ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1017474-65.2017.8.26.0100; Revisão;
Apelante: M. H. F.; Advogada: Gilmara Leocádio da Rocha (OAB: 186171/SP); Advogado: David Germano Souza Junior (OAB:
375982/SP); Apelada: R. N. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Beatriz Checchia de Toledo (OAB: 97670/SP);
Advogada: Daniela Persone Prestes de Camargo Meieler (OAB: 139141/SP); Apelada: T. N. F. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Ana Beatriz Checchia de Toledo (OAB: 97670/SP); Advogada: Daniela Persone Prestes de Camargo Meieler (OAB:
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