TJSP 04/04/2018 -Pág. 520 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2548

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25 - 0002803-07.2014.8.26.0279 - Processo Digital - Apelação - Itararé - Relator Olivier Haxkar Jean - Apelante: O. M. Apelado: J. P. - Advogada: Silmara Judeikis Martins (OAB: 247874/SP)
27 - 0003069-50.2016.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapeva - Relator Olivier Haxkar Jean - Recorrente:
Concreteira Sul Ltda. - Me - Recorrido: Giovanna Vian Toledo - Advogado: Renato Jensen Rossi (OAB: 234554/SP) - Advogado:
Angelo Fabricio Thomaz (OAB: 303393/SP)
6 - 0004762-06.2015.8.26.0270 - Processo Digital - Apelação - Itapeva - Relator Heloísa Assunção Pereira - Apelante: E. de
A. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Celso Luiz Monteiro Ferraz (OAB: 339021/SP)
23 - 0005852-49.2015.8.26.0270 - Processo Digital - Apelação - Itapeva - Relator Ricardo Augusto Galvão de Souza Apelante: João Donizete dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Heregon Nelson
de Oliveira (OAB: 313170/SP)
14 - 0100003-40.2018.8.26.9052 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Apiaí - Relator Heloísa Assunção Pereira
- Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: ELIAS URSULINO DE ALMEIDA - Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB:
295139/SP) - Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB:
226496/SP) - Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Advogado: Reginaldo Favareto (OAB: 351306/SP)
3 - 0100027-05.2017.8.26.9052 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itararé - Relator Heloísa Assunção Pereira Agravante: CARLOS SIQUEIRA - Agravado: ELSON VAGNER DONIZETTE BRANDÃO e outro - Advogado: José Reinaldo Silva
(OAB: 277245/SP) - Advogado: Gustavo Stefanuto (OAB: 256364/SP) - Advogado: Emanuel Barbosa de Lima (OAB: 317803/
SP) - Advogado: Luis Eduardo Fiuza (OAB: 283394/SP)
13 - 0100032-27.2017.8.26.9052 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Apiaí - Relator Heloísa Assunção Pereira Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravada: MARIA DO CARMO PEREIRA CAVANI - Advogado: Adriano Athala de Oliveira
Shcaira (OAB: 140055/SP) - Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Advogado: Felipe Gradim Pimenta
(OAB: 308606/SP)
15 - 1000201-33.2017.8.26.0275 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaporanga - Relator Heloísa Assunção Pereira
- Recorrente: Banco do Brasil - Recorrida: Luciana Garcia Ribeiro - Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/
SP) - Advogada: Tania Cristina Alves Meira (OAB: 361918/SP)
31 - 1000285-73.2017.8.26.0262 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaberá - Relator Olivier Haxkar Jean - Recorrente:
Prefeitura Municipal de Itaberá - Recorrido: André Augusto de Oliveira - Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 384906/SP) Advogado: Reinaldo Severino Barbosa Junior (OAB: 292312/SP) - Advogada: Thaís Helena Wagner Cerdeira (OAB: 378915/SP)
- Advogada: Marcia Cleide Ribeiro (OAB: 185674/SP)
30 - 1000288-28.2017.8.26.0262 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaberá - Relator Olivier Haxkar Jean - Recorrente:
Prefeitura Municipal de Itaberá - Recorrido: João Pereira Magalhães Filho - Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 384906/SP)
- Advogada: Thaís Helena Wagner Cerdeira (OAB: 378915/SP) - Advogado: Reinaldo Severino Barbosa Junior (OAB: 292312/
SP) - Advogada: Marcia Cleide Ribeiro (OAB: 185674/SP)
29 - 1000289-13.2017.8.26.0262 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaberá - Relator Olivier Haxkar Jean - Recorrente:
Prefeitura Municipal de Itaberá - Recorrido: Benedito Fernandes dos Santos - Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 384906/
SP) - Advogada: Thaís Helena Wagner Cerdeira (OAB: 378915/SP) - Advogado: Reinaldo Severino Barbosa Junior (OAB:
292312/SP) - Advogada: Marcia Cleide Ribeiro (OAB: 185674/SP)
34 - 1000292-65.2017.8.26.0262 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaberá - Relator Olivier Haxkar Jean - Recorrente:
Prefeitura Municipal de Itaberá - Recorrido: Valdeci dos Santos - Advogado: Reinaldo Severino Barbosa Junior (OAB: 292312/
SP) - Advogada: Thaís Helena Wagner Cerdeira (OAB: 378915/SP) - Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 384906/SP) Advogada: Marcia Cleide Ribeiro (OAB: 185674/SP)
33 - 1000299-57.2017.8.26.0262 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaberá - Relator Olivier Haxkar Jean - Recorrente:
Prefeitura Municipal de Itaberá - Recorrida: Arlete Alves da Silva - Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 384906/SP) Advogada: Thaís Helena Wagner Cerdeira (OAB: 378915/SP) - Advogado: Reinaldo Severino Barbosa Junior (OAB: 292312/
SP) - Advogada: Marcia Cleide Ribeiro (OAB: 185674/SP)
32 - 1000301-27.2017.8.26.0262 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaberá - Relator Olivier Haxkar Jean - Recorrente:
Prefeitura Municipal de Itaberá - Recorrido: Suzete Alves Ribeiro Santos - Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 384906/SP)
- Advogada: Thaís Helena Wagner Cerdeira (OAB: 378915/SP) - Advogado: Reinaldo Severino Barbosa Junior (OAB: 292312/
SP) - Advogada: Marcia Cleide Ribeiro (OAB: 185674/SP)
22 - 1000337-79.2016.8.26.0270 - Processo Digital - Apelação - Itapeva - Relator Ricardo Augusto Galvão de Souza Apelante: Ana Amélia Santiago Vieira - Apelado: Justiça Pública - Apelado: Nerildo de Almeida Barros - Apelado: Henos de
Almeida Barros - Advogado: Josue Antonio de Souza (OAB: 230088/SP)
39 - 1000364-52.2017.8.26.0262 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaberá - Relator Olivier Haxkar Jean - Recorrente:
Prefeitura Municipal de Itaberá - Recorrido: Claudio Albano Gomes - Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 384906/SP) Advogada: Thaís Helena Wagner Cerdeira (OAB: 378915/SP) - Advogado: Reinaldo Severino Barbosa Junior (OAB: 292312/SP)
- Advogada: Marcia Cleide Ribeiro (OAB: 185674/SP)
38 - 1000408-71.2017.8.26.0262 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaberá - Relator Olivier Haxkar Jean - Recorrente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º