TJSP 20/04/2018 -Pág. 1251 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2560

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264024/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001565-13.2011.8.26.0390; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara Criminal Extraordinária; WILLIAN CAMPOS; Foro de
Nova Granada; Vara Única; 0001565-13.2011.8.26.0390; Apropriação indébita; Apelante: Silvio Antunes Fernandes; Advogada:
Elimaira Micaela Camargo Sgotti (OAB: 317511/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001612-91.2013.8.26.0268; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara Criminal Extraordinária; WILLIAN CAMPOS; Foro de
Itapecerica da Serra; 2ª Vara; 0001612-91.2013.8.26.0268; Receptação; Apelante: Rafael Vander Venancio; Advogado: Victor
Bleck Ruiz (OAB: 359096/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001626-90.2013.8.26.0457; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara Criminal Extraordinária; IVANA DAVID; Foro de
Pirassununga; 3ª. Vara Judicial; 0001626-90.2013.8.26.0457; Crimes de Trânsito; Apelante: Joao Carlos Del Bel; Advogado:
Ailson de Souza (OAB: 261980/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001663-93.2014.8.26.0292; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara Criminal Extraordinária; FRANCISCO BRUNO; Foro de
Jacareí; 1ª Vara Criminal; 0001663-93.2014.8.26.0292; Furto; Apelante: Marcelo Cristiano Valeriano da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001697-61.2013.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara Criminal Extraordinária; FRANCISCO BRUNO; Foro de
Assis; 2ª. Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001697-61.2013.8.26.0047; Receptação; Apelante: J. de O. J.;
Advogado: Silvio Satyro Pelosi (OAB: 151097/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001709-96.2014.8.26.0352; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara Criminal Extraordinária; IVANA DAVID; Foro de
Miguelópolis; 1ª Vara; 0001709-96.2014.8.26.0352; Ameaça; Apelante: Wagner Alves Dias; Advogada: Fabiana Cristina
Machado Abelo (OAB: 265851/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001982-92.2014.8.26.0411; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara Criminal Extraordinária; ALEX ZILENOVSKI; Foro de
Pacaembu; 1ª Vara; 0001982-92.2014.8.26.0411; Leve; Apelante: Wilson Miranda Miguel; Advogado: João Lucas Telles (OAB:
168447/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002018-22.2014.8.26.0416; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara Criminal Extraordinária; IVANA DAVID; Foro de
Panorama; 1ª Vara Jucicial; 0002018-22.2014.8.26.0416; Crimes de Trânsito; Apelante: Carlos Antonio Batista; Advogado: José
Francisco de Souza (OAB: 169675/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002116-81.2012.8.26.0511; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara Criminal Extraordinária; ALEX ZILENOVSKI; Foro de Rio
das Pedras; Vara Única; 0002116-81.2012.8.26.0511; Crimes de Trânsito; Apelante: Ilmar Souza dos Santos; Advogada: Vivian
Cristina Jantin Taboada (OAB: 299759/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002142-44.2014.8.26.0597; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara Criminal Extraordinária; ALEX ZILENOVSKI; Foro de
Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; 0002142-44.2014.8.26.0597; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabio Henrique de
Souza Gregoruci; Advogado: Matheus Javaroni (OAB: 265427/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002167-23.2014.8.26.0091; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara Criminal Extraordinária; IVANA DAVID; Foro de Brás
Cubas; 1ª Vara; 0002167-23.2014.8.26.0091; Receptação; Apelante: Ederson Luiz de Oliveira; Advogada: Michelle Sakamoto
(OAB: 253703/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002185-35.2014.8.26.0288; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara Criminal Extraordinária; PAULO ROSSI; Foro de
Ituverava; 2ª Vara; 0002185-35.2014.8.26.0288; Roubo Majorado; Apelante: Maickon Henrique Silva de Oliveira; Advogado:
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