Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2319 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001516-65.2012.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Praia Grande; 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1251 264024/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001565-13.2011.8.26.039

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 345 0001359-16.2013.8.26.0297; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000135916.2013.8.26.0297; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Ellen Saluani Crepaldi Ortunho; Advogado: Edson Francisco da Silva (OAB: 74044/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001382-86.2001.8.26.04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1506 100 - 0001565-13.2011.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Relator Willian Campos - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Silvio Antunes Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elimaira Micaela Camargo Sgotti (OAB: 317511/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 288) 101 - 0002695-25.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 452 Execuções Criminais; Nº origem: 1.113.442; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Felipe Tuniati de Meneses; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000159-77.2017.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3089 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9000234-97.2018.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Denilson Vieira da Cunha - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - Advs: Defensoria Pública do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1616 (OAB: 232641/SP) - Marcos Alves de Souza (OAB: 152825/SP) - Walter Luiz de Oliveira (OAB: 224625/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0009628-82.2007.8.26.0126/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Carlos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1093 condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos; b) quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos; c) quando, após a sentença, se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2062 Termo de Compromisso de Tutor definitivo. Por gentileza, compareça em cartório para assinatura do Termo. Após, ao arquivo. ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP) Processo 1002048-79.2018.8.26.0390 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - S.G.S. - O.F.X.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1580 Granada, 05 de junho de 2013. - Advogados: VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO - OAB/SP nº.:207906; Processo nº.: 0002863-74.2010.8.26.0390 (390.01.2010.002863-1/000000-000) - Controle nº.: 000324/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. V. - Fls.: 148 - 1. Cumpra-se o V. Acórdão d