TJSP 25/04/2018 -Pág. 3517 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XI - Edição 2563

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Processo 1008100-16.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marlene Aparecida Zafalon
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Ciente da(s) apelação(ões) interposta(s) pela(s) parte autora, às
fls.150/154.Às contrarrazões. Em seguida, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. Cumpra-se e intime-se. - ADV: FELIPE FIGUEIREDO
SOARES (OAB 218957/SP), EDUARDO DA SILVA ARAUJO (OAB 2878/TO)
Processo 1008319-29.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Amélia Peralti Silveira
Pereira - Instituto Nacional de Seguro Social (inss) - Vistos.Ciente da(s) apelação(ões) interposta(s) pela(s) parte autora, às
fls.113/115.Às contrarrazões. Em seguida, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ELAINE AKITA FERNANDES
(OAB 213095/SP)
Processo 1009107-09.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Global Embalagens Ltda
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ciência às partes da v.decisão proferida em sede de agravo.No prazo
comum de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte requerente sobre a contestação apresentada, e sem prejuízo do julgamento
antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação,
presumindo-se o desinteresse na ausência de manifestação em contrário.Ainda, no mesmo prazo comum de 15 (quinze) dias,
deverão especificar as provas que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência e relevância, inclusive na oitiva
de testemunha e depoimento pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção das provas mencionadas com a
inicial e contestação, mas não ratificadas neste momento. Por fim, as testemunhas deverão ser arroladas no mesmo prazo de
15 (quinze) dias, contribuindo para a celeridade do feito caso haja necessidade de expedição de carta precatória, bem como
para análise do tempo de duração da audiência para designação na pauta, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: LEANDRO
MOREIRA ALVES (OAB 361136/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 1009369-56.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edson Macoto Kinjo dos
Santos - - Kei Kinjo - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - Vistos.Ciente da(s) apelação(ões) interposta(s) pela(s)
parte autora, às fls.98/112.Às contrarrazões. Após, ao MP.Em seguida, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. Cumpra-se e intime-se. - ADV:
GISLENE MARIA DA SILVA GAVA (OAB 298464/SP), FLAVIA DENISE RUZA (OAB 225692/SP)
Processo 1010167-51.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Sueli da
Silva Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - (Pelo presente fica(m) o(s) procurador(es) da(s) parte(s) intimado(s)
para querendo se manifestar(em) sobre o laudo pericial de fls. 163/201, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 477, §1º do
CPC, dobrado na forma do artigo 183 do mesmo código); - ADV: FELIPE FIGUEIREDO SOARES (OAB 218957/SP), JULIANO
LUIZ POZETI (OAB 164205/SP)
Processo 1010999-50.2017.8.26.0664 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Estt Brasil - Empresa de
Serviços de Transportes Terrestres Ltda. - Diretor da Circunscrição Regional de Trânsito de Votuporanga (ciretran) - - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.Trata-se de mandado de segurança.A despeito da certidão
de p.164, tem-se que o impetrado prestou informações às pgs.122/134, bem como há representante judicial (p.159).Dessa feita,
manifeste-se o impetrante sobre a informação de pgs.122/4 no prazo de 05 (cinco) dias, já que não houve intimação nesse
sentido.Sem prejuízo, remetam-se os autos ao MP para parecer.Int - ADV: ALEX DOS SANTOS PONTE (OAB 220366/SP),
MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP)
Processo 1011152-83.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Amarildo Topasso Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Designo o dia 30.07.2018, às 13h30, para a
realização de audiência de instrução e julgamento.Testemunhas nos termos do artigo 455 do CPC.Depoimento pessoal do
requerente, com a advertência de que nos termos do art. 385, § 1º do Código de Processo Civil, presumir-se-ão confessados
(considerados como verdadeiros) os fatos contra ele alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor.
Servirá o presente por cópia digitada como mandado.Intime-se. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP),
RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 307572/SP)

3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILO RESEGUE NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON DA SILVA JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2018
Processo 0000814-14.2010.8.26.0664 (664.01.2010.000814) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Nilson Leonel da Silva - Valério Ziquelli e outro - Tendo em vista que decorreu o prazo de SOBRESTAMENTO/
SUSPENSÃO DO FEITO, o(a) autor(a)/exeqüente deverá manifestar em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que
de direito [Comunicado CG nº 1307/2007] - ADV: ALESSANDER DE OLIVEIRA (OAB 133019/SP), WAGNER ALVES DA COSTA
(OAB 129869/SP), MIRIANE PIMENTA DE MORAIS (OAB 245234/SP)
Processo 0002441-48.2013.8.26.0664/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Marcos Antonio Brandt - Marcos
Guimaraes Coutinho Me - - MARCOS GUIMARAES COUTINHO - Certifico e dou fé haver expedido MANDADO DE
LEVANTAMENTO das importâncias depositadas às fls. 140/142, 187 e 189, em favor de MARCOS ANTÔNIO BRANDT, que
em seguida será submetido ao juiz para subscrição e após arquivado em pasta própria no aguardo da presença do interessado
(JÁ DISPONÍVEL PARA RETIRADA), nos termos do artigo 1113 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Nada Mais. - ADV: MAGNO ESTEVAM MAIA (OAB 24958/GO), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), LUIS
EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), CAROLINE LEVERGGER COSTA (OAB 45263/GO)
Processo 0004395-66.2012.8.26.0664 (664.01.2012.004395) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Regis Manzini - Otávio Micelli Junior - Os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório pelo prazo de 30
(trinta) dias. Após, retornarão ao arquivo. - ADV: ARTUR RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 392446/SP), MATHEUS MARCHAN
HONORIO WAISEL (OAB 393393/SP)
Processo 0005938-02.2015.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S/A - Marilene Carmo Souza Oliveira - Vistos.Diante a informação prestada pelo Banco do Brasil, de que foram realizado o
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