TJSP 28/06/2018 -Pág. 587 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2605

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Sérgio Luis Rodrigues; Advogado: Dejair Passerine da Silva (OAB: 55226/SP); Advogada: Natalia Melanas Passerine Aranha
(OAB: 322639/SP); Interessada: Maria Clementina Guimarães Buccolo; Advogado: Dejair Passerine da Silva (OAB: 55226/SP);
Advogada: Natalia Melanas Passerine Aranha (OAB: 322639/SP); Interessado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo
- IPESP; Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001276-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
1021830-50.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Lauro Tércio
Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador); Agravada: Maria Aparecida Cabestre; Advogada: Maria Aparecida Cabestre
(OAB: 57767/SP) (Causa própria); Interessado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Marcelo José Magalhaes Bonizzi
(OAB: 122614/SP) (Procurador); Interessado: Maria Helena Nogueira Leal; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3001724-61.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 100854189.2013.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco
Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP); Agravada: Marcelino Bertolini; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB:
154344/SP); Agravado: Ademar Pinheiro; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravado: Alcides Modesto
Pereira; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravado: Aldo de Souza Vieira; Advogado: Vladmir Oliveira
da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravado: Antonio Carlos Ribeiro; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP);
Agravado: Antonio Ferreira dos Santos; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravado: Artur Hermínio
do Nascimento Neto; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravado: Chrysanto Borges de Souza;
Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravada: Diva Chiconatto Dugain; Advogado: Vladmir Oliveira da
Silveira (OAB: 154344/SP); Agravado: DOURIVAL GONCALVES DOS SANTOS; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB:
154344/SP); Agravado: Eduardo Carlos Barone; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravado: Egberto
Santos; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravado: Flavio de Luna; Advogado: Vladmir Oliveira da
Silveira (OAB: 154344/SP); Agravado: Francisco de Oliveira Jasa; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP);
Agravado: Genivaldo Aragão Gomes; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravado: Helio Fernando da
Silva; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravado: Jesus Alves Bezerra; Advogado: Vladmir Oliveira
da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravado: João Benedicto Villano; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP);
Agravado: José Gonçalves dos Santos; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravado: José Inácio
Silveira; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravado: José Roberto Pereira; Advogado: Vladmir Oliveira
da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravado: José Segundo Videira; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP);
Agravado: Josué Pereira da Silva; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravado: Lourenço Olivares;
Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravado: Nelson Rodrigues de Souza; Advogado: Vladmir Oliveira
da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravado: Nelson Sotero de Araujo; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP);
Agravado: Nicodemos Pereira Silva; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravado: Paulo Fujio Kawamura;
Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravado: Trindade Soares da Silva; Advogado: Vladmir Oliveira da
Silveira (OAB: 154344/SP); Agravado: Wilson Azem; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001726-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Lins; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002549-94.2017.8.26.0322; Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP); Agravada: Vinicius
Crema Violato; Advogada: Terezinha Violato (OAB: 82922/SP); Interessado: Terezinha Violato; Advogada: Terezinha Violato
(OAB: 82922/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3001727-16.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Taquaritinga; 3ª Vara; Mandado de Segurança; 1001770-70.2018.8.26.0619; Gestante /
Adotante / Paternidade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP); Agravada: Aline
Marconi Novaes (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago Pinaffi dos Santos (OAB: 251868/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001728-98.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0015323-90.2017.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique de
Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP); Agravada: Americo Carvalho Junior; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Anderson Helby Stivali; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Antonio Sérgio dos Santos Miguel; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Benedito Elcio Rodrigues da Silva; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Edson Arboleda; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
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