TJSP 28/06/2018 -Pág. 588 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2605

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20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Fábio de Carvalho Gonçalves; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Flavio dos Santos de Oliveira; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Flavio dos Santos de Oliveira; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Geraldo Magela Dias Cardoso;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Jair Martins Gomes;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Jairo Delgado Silvestre;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: João Clemente
Gonçalves; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: José
Orlando Pantaroto; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado:
Maurício Amaral Vieira de Souza; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Agravado: Julio Cesar Bertoldo da Silva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Agravado: Maurício Rodrigues da Silva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Agravado: Raphael Mobiglia; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Agravado: Sergio dos Santos; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Agravado: Vitor Eduardo Sulsen Alonso; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Wagner dos Santos Paulo; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Waldir da Silva Campos; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001729-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1006046-47.2018.8.26.0037; Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP); Agravada: Carlos
Alberto Rodrigues (Justiça Gratuita); Def. Público: Luiz Marcelo Mendonça Bernardes; Interessado: Município de Araraquara;
Procdor: Alexandre Goncalves; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001730-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Iacanga; Vara única; Procedimento Comum; 1000254-45.2018.8.26.0027; Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP); Agravada: José Carlos
Bueno (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Bianca Ortiz (OAB: 405710/SP); Interessado: Município de Iacanga; Advogado:
Luiz Fabiano Appolinario (OAB: 374790/SP); Advogada: Luana de Campos Silva Câmara (OAB: 380507/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001731-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502038-42.2016.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Agravada:
Espaco da Vila Distribuidora de Alimentos Eireli; Advogado: Marcos Ragazzi (OAB: 119900/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001732-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502038-42.2016.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador);
Agravada: Espaco da Vila Distribuidora de Produtos; Advogado: Marcos Ragazzi (OAB: 119900/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001733-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501421-82.2016.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador);
Agravada: Eqps Industria e Comercio de Moveis Ltda; Advogado: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001734-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1015002-77.2013.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Caio Augusto Limongi
Gasparini (OAB: 173593/SP); Agravada: Irene Marie Jenny Calógeras (Espólio); Advogada: Maria de La Cruz Dionis Raurell
(OAB: 82044/SP); Invtante: Philippe René Michel Marie de Vitton de Peyruis; Advogado: Marcio Porto Adri (OAB: 173359/SP);
Interessado: Chantal Anne-marie Jeanne de Vitton de Peyruis; Advogado: Marcio Porto Adri (OAB: 173359/SP); Interessado:
Michel Marie François de Vitton de Peyruis; Advogado: Marcio Porto Adri (OAB: 173359/SP); Interessado: Emmanuel Pierre
Marie de Vitton de Peyruis; Advogado: Marcio Porto Adri (OAB: 173359/SP); Interessado: Brigite Irene Marie de Vitton de
Peyruis; Advogado: Marcio Porto Adri (OAB: 173359/SP); Interessado: Bruno Claude Marie de Vitton de Peyruis; Advogado:
Marcio Porto Adri (OAB: 173359/SP); Interessado: Isabelle Marguerite Marie de Vitton de Peyruis (Espólio); Advogado: Marcio
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