TJSP 12/09/2018 -Pág. 2338 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2657

2338

psicossocial, pois realizado recentemente (14.08.2018), manifeste-se o autor se tem interesse no prosseguimento do feito. Prazo:
10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIS CLAUDIO PINHEIRO (OAB 370777/SP), GUSTAVO GARRIDO GONÇALVES (OAB 348597/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE FIGUEREDO SAULLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA GIOVANA ORLANDI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0524/2018
Processo 0000157-74.2018.8.26.0120 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.G.P. - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações de praxe. Int. - ADV: SILVIA AP ANDRADE DE SOUSA
MARTINS (OAB 381330/SP)
Processo 0000381-24.2017.8.26.0580 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - R.S.A. - Vistos.Designo audiência de apresentação para o dia 17 de novembro de 2017, às 13:00 horas, devendo o(s)
adolescente(s) e seus responsáveis legais ser notificados para comparecerem à audiência devidamente acompanhados de
advogado. Expeça-se o necessário. No mais, oficie-se à Delpol local cobrando-se o laudo definitivo da droga e o depósito
judicial do dinheiro apreendido.Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: MARIA LIGIA PIPOLO CHAGAS (OAB 87464/SP)
Processo 0000381-24.2017.8.26.0580 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.S.A. - Vistos.Em face da disponibilização da vaga para remoção, determino a busca e apreensão da adolescente, Rafaela da
Silva Araújo, a ser procedida pela polícia local, devendo, após a sua apreensão, ser conduzida até a Casa de Semiliberdade
Azaléia, zona leste, Rua Arnaldo Vallardi Portilho, 270, Penha de França, São Paulo/Capital, tel. 11-2293-7654, 11-2293-8145.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado de busca e apreensão com validade de 30 (trinta) dias, mandado
e carta precatória. Cumpra-se.Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as
diligências necessárias ao cumprimento desta.Segue cópia do ofício de p. 20.Intime-se. - ADV: MARIA LIGIA PIPOLO CHAGAS
(OAB 87464/SP)
Processo 0000381-24.2017.8.26.0580 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- R.S.A. - Vistos.Arbitro os honorários advocatícios da Dra. Maria Lígia Pipolo Chagas em 100% do código correspondente
da Tabela Defensoria Pública/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão.No mais, aguarde-se resposta ao ofício
expedido à p. 245.Int. - ADV: MARIA LIGIA PIPOLO CHAGAS (OAB 87464/SP)
Processo 0000381-24.2017.8.26.0580 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.S.A. - Vistos.PP. 254: Em face da impossibilidade de cumprimento da medida de semiliberdade da adolescente em outra
unidade mais próxima de sua residência, mantenho o cumprimento da medida na unidade em que se encontra. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: MARIA LIGIA PIPOLO CHAGAS (OAB 87464/SP)
Processo 0000381-24.2017.8.26.0580 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.S.A. - Por ora, determino que se aguarde a devolução da guia de execução. - ADV: MARIA LIGIA PIPOLO CHAGAS (OAB
87464/SP)
Processo 0000381-24.2017.8.26.0580 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.S.A. - Vistos. Extraiam-se cópias do V. Acórdão e do trânsito em julgado encaminhando-os, com urgência, ao DEIJ, conforme
previsto no artigo 10º, § 1º da Resolução nº 165 CNJ, para as providências cabíveis. Após, arquivem-se os autos. Servirá
o presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARIA LIGIA PIPOLO
CHAGAS (OAB 87464/SP)
Processo 0001026-37.2018.8.26.0120 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Ameaça (art. 147) - J.P. - I.S.F. - Vistos etc.
Notifiquem-se o adolescente e seu responsável legal para que compareçam no Gabinete da Promotoria Pública, no Fórum local,
no endereço supramencionado, para oitiva informal designada para o dia 17 de julho de 2018, às 14:00 horas. Sem prejuízo,
providencie-se a juntada aos autos de certidão de antecedentes do(s) adolescente(s). Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANDRÉA BERTOLLI (OAB 167787/SP)
Processo 0001026-37.2018.8.26.0120 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Ameaça (art. 147) - J.P. - I.S.F. - Vistos.
Retornem-se os autos à Delegacia de origem para as diligências requeridas pelo Ministério Público, que deverão ser cumpridas
no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ANDRÉA BERTOLLI (OAB 167787/SP)
Processo 0001026-37.2018.8.26.0120 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Ameaça (art. 147) - J.P. - I.S.F. - Vistos
etc. Recebo a representação oferecida contra o(s) adolescente(s) ISAAC DE SOUZA FRANCISCO. Designo audiência de
apresentação para o dia 11 de outubro de 2018, às 14:30 horas, devendo o(s) adolescente(s) e seus responsáveis legais ser
notificados para comparecerem à audiência devidamente acompanhados de advogado. Expeça-se o necessário. Intime-se.
Servirá a presente por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANDRÉA BERTOLLI
(OAB 167787/SP)
Processo 0001042-25.2017.8.26.0120 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - J.P.
- L.R.O. - Vistos etc.Notifiquem-se o adolescente e seu responsável legal para que compareçam no Gabinete da Promotoria
Pública, no Fórum local, no endereço supramencionado, para oitiva informal designada para o dia 23 de junho de 2017, às 14:30
horas.Sem prejuízo, providencie-se a juntada aos autos de certidão de antecedentes do(s) adolescente(s).Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PATRICIA DE ALMEIDA
CASADO (OAB 163540/SP)
Processo 0001042-25.2017.8.26.0120 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - J.P.
- L.R.O. - Vistos etc.Notifiquem-se o adolescente e seu responsável legal para que compareçam no Gabinete da Promotoria
Pública, no Fórum local, no endereço supramencionado, para oitiva informal designada para o dia 10 de julho de 2017, às 14:30
horas.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
PATRICIA DE ALMEIDA CASADO (OAB 163540/SP)
Processo 0001042-25.2017.8.26.0120 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - J.P.
- L.R.O. - Notifiquem-se o adolescente e seu responsável legal para que compareçam no Gabinete da Promotoria Pública, no
Fórum local, no endereço supramencionado, para oitiva informal designada para o dia 24 de julho de 2017, às 14:00 horas,
devendo ser conduzidos coercitivamente. - ADV: PATRICIA DE ALMEIDA CASADO (OAB 163540/SP)
Processo 0001042-25.2017.8.26.0120 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - J.P. L.R.O. - Vistos etc.Recebo a representação oferecida contra o(s) adolescente(s) LEONARDO RAFAEL DE OLIVEIRA. Designo
audiência de apresentação para o dia 05 de setembro de 2017, às 17:30 horas, devendo o(s) adolescente(s) e seus responsáveis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º