TJSP 24/09/2018 -Pág. 2011 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XI - Edição 2665

2011

CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 026/2017 - Mirassolandia
AUTOR
: J.P.
EXECTDO
: L.H.B.C.
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1502152-38.2018.8.26.0576
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2037321/2018 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : FLAVIO FERREIRA NASCIMENTO
VARA:4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502153-23.2018.8.26.0576
CLASSE
:AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
BO : 5011110/2018 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR
: J.P.
INFRATORA : KAUANE KELLY FERNANDES JOAQUIM
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1502154-08.2018.8.26.0576
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2058679/2018 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : ANTONIO PEREIRA DE CASTILHO
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502159-30.2018.8.26.0576
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2058889/2018 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : THIAGO HENRIQUE TOMAZ SILVINO
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502158-45.2018.8.26.0576
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2036500/2018 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : FELIPE CHARLES DIAS MORAES
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502160-15.2018.8.26.0576
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2036653/2018 - JOANAPOLIS
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADA : SOLANGE APARECIDA PAULINO DA SILVA
VARA:3ª VARA CRIMINAL

2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO CRISTIANO MIKHAIL
ESCRIVÃ JUDICIAL ADRIANA YOKOMACHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0285/2018
Processo 0000180-44.2017.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Emilio Ribeiro Lima Vistos. Páginas 224. Manifeste-se a Defesa sobre a não localização da Testemunha de Defesa João de Oliveira Filho no prazo
de 3 (três) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ANTENOGENES JOSE SILVA DE PAULA (OAB 342661/SP)
Processo 0001295-54.2017.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - BIANCO ALVES
COSTA - Vistos. Mantenho a r. Sentença de páginas 379-389 por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça deste Estado Seção Criminal, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP),
ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP)
Processo 0004532-11.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.N.S. - Vistos. Analisando a
resposta à acusação apresentada pela defesa, não verifico nenhuma das situações que autorizariam a absolvição sumária do
réu, de que trata o artigo 397 do CPP. Os demais argumentos da defesa referem-se ao mérito e serão apreciados no momento
oportuno. Concedo ao acusado os beneficios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Designo, em prosseguimento,
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