TJSP 03/10/2018 -Pág. 527 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões

São Paulo, Ano XII - Edição 2672

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o nº 112, Vila Sao Jose, CEP 11523-030, Cubatão - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 28 “caput” do(a) SISNAD, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500416-15.2017.8.26.0157, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta do incluso termo circunstanciado que no dia 22 de março de 2017, por volta das 17h30min, na Rua
Maria Otilia, 20, Área Rural, nesta cidade de Cubatão, ROBERTO CARLOS DE CARVALHO, qualificado a fls. 16, trazia consigo,
para consumo pessoal, uma porção de Crack, pesando, aproximadamente, 0,1 grama (um decigrama), substância que causa
dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, conforme laudo de
exame químico-toxicológico de fls. 27/29. O denunciado trazia consigo a porção de droga acima descrita, para seu consumo
pessoal, quando foi abordado por Policiais Civis. Ele fora revistado, oportunidade em que o entorpecente foi localizado em seu
bolso. Ouvido perante a autoridade policial, o denunciado confessou que portava a droga para consumo próprio (fls. 16). Ante
ao exposto, denuncio ROBERTO CARLOS DE CARVALHO como incurso no artigo 28 da Lei nº 11.343/06. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cubatão, aos 27 de setembro de 2018.

4ª Vara Criminal
EDITAL - PRAZO DE 10 DIAS
Processo Físico nº:
0010233-85.2014.8.26.0157
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor:
Justiça Pública
Réu: EDSON DE OLIVEIRA GOMES e outro
Réu Preso
EDITAL PARA *, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo,
QUE Justiça Pública MOVE CONTRA EDSON DE OLIVEIRA GOMES e outro, PROCESSO Nº 0010233-85.2014.8.26.0157
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Cubatão, Estado de São Paulo, Dr(a). SUZANA PEREIRA DA SILVA, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: EDER
AUGUSTO TEODORO MARTINS, Brasileiro, Solteiro, Pizzaiolo, RG 48451647, pai Otacilio Martins, mãe Edina Molina Teodoro
Martins, Nascido/Nascida em 10/10/1991, de cor Branco, natural de Guaruja, - SP. Local de prisão: Centro de Detenção
Provisória “Luis Cesar Lacerda” - São Vicente - Rod. Padre Manoel da Nobrega Sp - 55 Km 66, Samaritá - CEP 11346-300,
São Vicente - SP, 13 3564 2703. Endereço: RUA PARAGUAÇU,299, JARDIM ENSEADA, Guaruja - SP, Fone 1333922332, que,
encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua intimação, por EDITAL, para que, no prazo de10 dias, que
fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça em cartório do 4º Ofício Judicial da Comarca de Cubatão/SP, para
efetuar o pagamento da multa aplicada.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Cubatão, aos 12 de setembro de 2018.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA

DESCALVADO

2ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO RÉU CLODOALDO DONIZETI CELSO, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da
ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
CLODOALDO DONIZETI CELSO, PROCESSO Nº 0002961-31.2014.8.26.0160 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro
de Descalvado, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Octavio Tristão de Almeida, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CLODOALDO DONIZETI CELSO,
Brasileiro, Separado judicialmente, Caseiro, RG 25761130, CPF 167.972.118-67, pai Eduardo Celso, mãe Maria Margarida
Celso, Nascido/Nascida em 03/03/1972, natural de Cajuru, - SP, com endereço à Rua Carlos de Melo, 590, CEP 13670-000,
Santa Rita do Passa Quatro - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO,
por EDITAL, para que, no prazo de 60 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, EFETUE O PAGAMENTO
DA TAXA JUDICIÁRIA, CORRESPONDENTE A 100 (CEM) UFESP’S, na Guia DARE-SP, código 230-6, nos termos da Lei
11.608/2003, sob pena de inscrição em dívida ativa. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Descalvado, aos 17 de setembro de 2018.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º