TJSP 03/10/2018 -Pág. 528 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões

São Paulo, Ano XII - Edição 2672

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Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSÉ GERALDO DE
ALMEIDA, PROCESSO Nº 0000086-83.2017.8.26.0160, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro
de Descalvado, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Octavio Tristão de Almeida, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA,
Brasileiro, RG 33407694, pai JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA, mãe SEBASTIANA MOREIRA DO NASCIMENTO, natural de
Malacacheta, - MG, com endereço à Rua Salvador Prata, 191, Ricardo Cesar, CEP 13690-000, Descalvado - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei,
por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto Julgo Procedente a ação para condenar
JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA, qualificado à fl. 26, como incurso no art. 129, §9º, por três vezes, na forma do art. 69, ambos do
Código Penal. Condeno-o a uma pena de 10 meses e 15 dias de detenção para início de cumprimento em regime semiaberto. A
substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos é vedada em razão da violência à pessoa (art. 44, I do Código
Penal). Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e expeça-se o necessário para cumprimento
da pena imposta. Arbitro os honorários da defensora nomeada no valor máximo da tabela. Expeça-se certidão, oportunamente.
P.R.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado
a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Descalvado, aos 24 de setembro de 2018.
EDITAL PARA PAGAMENTO DA MULTA PENAL APLICADA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155), QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA IVAN ALVES DA SILVA ARAUJO,
PROCESSO Nº 0003231-60.2011.8.26.0160 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Descalvado, Estado de São
Paulo, Dr(a). Rodrigo Octavio Tristão de Almeida, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: IVAN ALVES DA SILVA ARAUJO, Revel, Brasileiro, Solteiro, Ajudante
Geral, RG 48472245, CPF 407.950.058-06, pai Jose Faustino Alves, mãe Irene Alves da Silva Araujo, Nascido/Nascida em
17/03/1992, de cor Branco, natural de Descalvado, - SP, com endereço à R. das Hortênsias, 558, Jardim Morada do Sol,
Descalvado - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO para que, no prazo
de 30 (trinta) dias, efetue o pagamento da multa penal aplicada, devendo comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil
S/A, para efetuar o crédito na agência 1897-X, conta corrente 139.521-1, munido de R.G., C.P.F. e cópia da intimação. A
comprovação da quitação deverá ser feita mediante apresentação do recibo em Cartório (2ª Vara Judicial do Foro e Comarca de
Descalvado).Int.. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Descalvado, aos 18 de setembro de 2018.

DRACENA

1ª Vara Criminal
A Doutora ALINE TABUCHI DA SILVA, Meritíssima Juíza de Direito da 1ª. Vara Judicial de Dracena,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao sentenciado CLÁUDIO
RODRIGO DOS SANTOS, filho de ROSE APARECIDA DOS SANTOS, brasileiro, nascido em 02/05/1980, sexo masculino, natural
de São Paulo-SP, com endereço residencial na R MARIO NATALI FRANCISCO, 50 - COHAB BERNI - PALMEIRA D OESTE
-SP, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos
da Execução Penal nº 774.798, e por despacho deste Juízo, o qual segue, fica devidamente intimado: Ante a não localização
do sentenciado supra no endereço constante dos autos, intime-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para depósito dos
valores das penas de multa impostas no valor de R$475,28 (quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), no
prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa da Fazenda Pública. E como não tenha sido encontrado expediu-se o
presente edital, com o Prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente
INTIMADO do referido despacho e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso para cumprimento
do acima determinado, após o qual poderá ter suas penas restritivas de direitos convertidas em privativa de liberdade. Dracena,
2 de outubro de 2018. Execução Criminal nº 861.753.

EMBU DAS ARTES

2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0014436-33.2014.8.26.0176
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor:
Justiça Pública
Réu: Thiago dos Santos Souza
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro de Embu das Artes, Estado de São Paulo, Dr(a). Barbara Carola
Hinderberger Cardoso de Almeida, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THIAGO DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º