TJSP 13/02/2019 -Pág. 1088 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2748

1088

Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 1042341-69.2017.8.26.0053; Concurso Público / Edital;
Apelante: Jefferson James Bahlo Carvalho Costa; Advogada: Gabriela Ribeiro Mesquita (OAB: 297216/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042404-60.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1042404-60.2018.8.26.0053; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Diogo de Souza; Advogado: Fernando Batista de Oliveira Sampaio Barbosa (OAB: 383731/SP); Advogado: Filipe
Gomes Moreira (OAB: 375468/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/
SP) (Procurador); Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042768-32.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1042768-32.2018.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: ROBERTO BENEDITO NASCIMENTO; Advogado: Tiago Raymundi (OAB: 238557/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Cotia; Advogada: Fernanda Cristina Sartori Corbi (OAB: 318960/SP) (Procurador); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043065-39.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1043065-39.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: NADIR DE PAULA E FREITAS (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/
SP); Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Guedes
Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043109-69.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de
Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1043109-69.2018.8.26.0114; Multas e demais Sanções; Apelante: Ida Maria Alves
Pin; Advogado: Roberto Tsukasa Otsuka (OAB: 364310/SP); Apelado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas
S/A - EMDEC; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1043324-68.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1043324-68.2017.8.26.0053; Desapropriação Indireta;
Apelante: Paulo Sergio Calçada; Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP); Apelante: Marta Rosangela
Idalino Calçada; Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP); Apelante: Silvestre dos Anjos Calçada; Advogado:
Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP); Apelante: Edna de Fatima Pereira Calçada; Advogado: Antonio Carlos Seixas
Pereira (OAB: 131172/SP); Apelante: Lazaro Donizete de Souza; Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP);
Apelante: Luzina da Rocha; Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP); Apelante: Jose Leoncio Ferreira;
Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP); Apelante: Dulcelina Gonçalves do Amaral; Advogado: Antonio
Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP); Apelante: Maria da Conceição da Rocha Santos; Advogado: Antonio Carlos Seixas
Pereira (OAB: 131172/SP); Apelante: Jucelino Mauricio da Rocha Santos; Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB:
131172/SP); Apelante: Katia Alves; Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP); Apelante: Luzinete Vieira da
Rocha; Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP); Apelante: Alvino dos Santos Mesquita; Advogado: Antonio
Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP); Apelante: Vergínia Rocha Teixeira Mesquita; Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira
(OAB: 131172/SP); Apelante: Ruty Morais da Silva Mesquita; Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP);
Apelante: Michel Morais Mesquita; Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP); Apelante: Amanda Gabriela
Morais Mesquita; Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP); Apelante: Manuel Augusto Francisco; Advogado:
Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP); Apelante: Rosangela Aparecida de Brito Francisco; Advogado: Antonio Carlos
Seixas Pereira (OAB: 131172/SP); Apelante: Maria de Fátima Costa de Oliveira; Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB:
131172/SP); Apelante: Manoel Alberto; Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP); Apelante: Josefina Galvão
Alberto; Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP); Apelante: Benedita da Silva Tino; Advogado: Antonio
Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP); Apelante: Mauro Candido Tino; Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB:
131172/SP); Apelante: Ricardo Alexandre da Silva Tino; Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP); Apelante:
Jose Fernando Tino; Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP); Apelante: Marilda da Silva Tino; Advogado:
Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP); Apelante: Patricia Aparecida da Silva Tino; Advogado: Antonio Carlos Seixas
Pereira (OAB: 131172/SP); Apelante: Marcia de Fatima Tino; Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP);
Apelante: Lourenço Sepero dos Santos; Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP); Apelante: Carlos Alberto
Calçada; Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP); Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043634-10.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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