TJSP 13/02/2019 -Pág. 1089 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2748

1089

eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1043634-10.2016.8.26.0506; Teto
Salarial; Apelante: Silvana Rissi Junqueira Franco; Advogado: Danilo Alves de Paula (OAB: 238990/SP); Apelante: Regina
Lucia Cocicov Lombardi; Advogado: Danilo Alves de Paula (OAB: 238990/SP); Apelado: prefeitura municipal de ribeirao preto;
Advogada: Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043900-66.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1043900-66.2014.8.26.0053;
Aposentadoria; Apelante: Brasil Fortes Junior; Advogada: Adriana Jardim da Silva Tauyl (OAB: 213597/SP); Advogado: Rafael de
Moraes Matos (OAB: 304335/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043909-40.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de
São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1043909-40.2016.8.26.0576; Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Danilo Weder Batista; Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) (Procurador); Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1043914-11.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1043914-11.2018.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante:
Everaldo Araujo de Medina (Justiça Gratuita); Advogada: Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/SP); Advogada: Luana da Paz
Brito Silva (OAB: 291815/SP); Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogado: Alexandre Besser (OAB: 321596/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1044190-81.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1044190-81.2014.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador); Advogada: Angela
Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) (Procurador); Apelado: Emplas Indústria de Embalagens Plásticas Ltda.; Advogado:
Renato Lainer Schwartz (OAB: 100000/SP); Advogada: Camila Baldasso (OAB: 307065/SP); Advogado: Andre Ribeiro de Sousa
(OAB: 261229/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1044406-37.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1044406-37.2017.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: Carine Santos Silva; Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP);
Advogado: Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta
Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador); Apelado: Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública; Apelado: Diretor
da Diretoria de Pessoal da Policia Militar; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044807-36.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1044807-36.2017.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sinval Vieira; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/
SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Alberto Resende de Oliveira; Apelante: Alexandre
Cardozo Neto; Apelante: Ana Litaldi Negrão; Apelante: Ana Maria Pereira da Silva; Apelante: Antonio Cesar Barbosa de Souza;
Apelante: Antonio Cicero Paredes; Apelante: Arlindo Betete; Apelante: Arlindo Silva Cordeiro; Apelante: Cacilda Calegari Vilas
Boas; Apelante: Carlos Alberto Barbosa Leite; Apelante: Claudio Tessitori; Apelante: Dulcineia de Aguiar; Apelante: Elitamar
Marinho Pontes; Apelante: Elza Costa Lopes; Apelante: Elza Pires Selerges; Apelante: Enrique Condinhoto Neto; Apelante:
Eunice Carneiro Costa; Apelante: Gesy de Luna Freire Sales; Apelante: Gilmar de Lima Almeida; Apelante: Gilmar Ferreira de
Paula; Apelante: Helena Alcebiades Zungolo; Apelante: Marcelo Silva; Apelante: Otelo Marin Filho; Apelante: Roberto Melloni;
Apelante: Rosa Maria Schiavon da Veiga; Apelante: Sidnei Lavieri; Apelante: Solange Cristina Selerges; Apelante: Sonia
Aparecida da Silva; Apelante: Abel Aldo Vicentini; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo Braga Neder
(OAB: 301799/SP) (Procurador); Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044822-07.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR
CORTEZ; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1044822-07.2017.8.26.0602; Voluntária; Apte/Apdo: Luiz Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º