TJSP 15/02/2019 -Pág. 702 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XII - Edição 2750

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Processo 1011553-58.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dorival
Valverde Fernandes - - Elisabete Sousa - Sei S.b.c. Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - CIÊNCIA DO ACÓRDÃO PROFERIDO
EM SEDE DE APELAÇÃO, REQUERENDO AS PARTES O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: EDMARCOS
RODRIGUES (OAB 139032/SP), FABIO ABRIGO DE ANDRADE (OAB 217957/SP)
Processo 1012851-17.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Gerson Agostinho Tavares de Sousa
- JOÃO PAULO MACIEL DA SILVA - - Gerhosp Servicos Hospitalares Ltda - Hospital Santa Clara - - UNIHOSP SAUDE S.A. Nota de cartório: no prazo de 15 dias, informem as partes: - se pretendem o julgamento antecipado da lide, no estado atual;
- se pretendem a produção de prova, hipótese em que deverão especificar e justificar o motivo; ou - se pretendem a solução
amigável do conflito, podendo peticionar sua proposta nos autos ou apresentar petição conjunta para homologação do acordo. ADV: FERNANDA RIBEIRO SCHREINER (OAB 230599/SP), RENATA MAHFUZ GIOIA (OAB 222977/SP), VERGINIA GIMENES
DA ROCHA (OAB 281961/SP), ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO (OAB 153968/SP), ANDRÉA DE SOUZA GONÇALVES (OAB
182750/SP), KAREN PASTORELLO KRAHENBUHL (OAB 196045/SP)
Processo 1012896-26.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa
Santos dos Santos - André Ramalho Projeto Residencial Ltda. (Tibério Construções e Incorporações S/a.) - - Tibério Construtora
Ltda - - Habitcasa Consultoria de Imóveis Ltda - CIÊNCIA DO ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE APELAÇÃO, REQUERENDO
AS PARTES O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB
168204/SP), MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP)
Processo 1014885-62.2018.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Benedita Abrantes Zacarias Damacena - Vistos. Fls. 47/48: defiro, providenciandose o necessário. Intimem-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1014885-62.2018.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Benedita Abrantes Zacarias Damacena - Providencie o autor o regular andamento
ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1015646-64.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Wagner Nascimento Pereira
- Condominio Grand Plaza Shopping - Chubb do Brasil Cia de Seguros - Nota de Cartório: tendo em vista a apelação recebida a
fls. 398/427, em cumprimento ao art. 196, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de preliminares em contrarrazões ou de recurso adesivo, haverá nova intimação para
manifestação no mesmo prazo. Por fim, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça
para o exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: IGOR POLI CONCEIÇÃO (OAB 323550/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB
67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH (OAB 274361/
SP)
Processo 1017406-77.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Maria Josefa de Oliveira
- Banco Mercantil do Brasil S/A - Nota de cartório: no prazo de 15 dias, informem as partes: - se pretendem o julgamento
antecipado da lide, no estado atual; - se pretendem a produção de prova, hipótese em que deverão especificar e justificar o
motivo; ou - se pretendem a solução amigável do conflito, podendo peticionar sua proposta nos autos ou apresentar petição
conjunta para homologação do acordo. - ADV: EKETI DA COSTA TASCA (OAB 265288/SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA
PENIDO (OAB 368445/SP)
Processo 1019512-12.2018.8.26.0554 - Monitória - Duplicata - Auto Posto Cybamar Ltda - Ac 67 Com Inst Rest Moveis Ltda
Me - Providencie o requerente o regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: ALFREDO
ROQUE (OAB 228297/SP)
Processo 1022169-24.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - Stephany Campos Castro - Banco
Luso Brasileiro Sa - Nota de cartório: no prazo de 15 dias, informem as partes: - se pretendem o julgamento antecipado da
lide, no estado atual; - se pretendem a produção de prova, hipótese em que deverão especificar e justificar o motivo; ou - se
pretendem a solução amigável do conflito, podendo peticionar sua proposta nos autos ou apresentar petição conjunta para
homologação do acordo. - ADV: NELSON GONCALVES GRUNER FILHO (OAB 10955/SC), MARTA DOMINGUES FERNANDES
(OAB 86293/SP)
Processo 1025099-49.2017.8.26.0554 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Daniele de Souza
Antonio - Fundação Santo André - CIÊNCIA DO ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE APELAÇÃO, REQUERENDO AS PARTES
O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), GRAZIELA
BREGEIRO (OAB 247698/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/
SP), MAURÍCIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 154863/SP)
Processo 1025445-68.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - Seguro - Vitória Henrique Ribeiro - Metropolitan Life
Seguros e Previdência Privada S/A - Fls. 607: ciência da designação de audiência de inquirição para o dia 26/03/2019, às 15:15
horas. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ERICA
QUINTELA FURLAN (OAB 208219/SP)
Processo 1027417-68.2018.8.26.0554 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Micro-san Suprimentos e Acessorios
para Informática Ltda Me - Barbara Aparecida da Fonseca - Nota de cartório: Manifeste-se sobre o Aviso de Recebimento
negativo de fl. 45. Prazo 05 dias. - ADV: ROGERIO REIS (OAB 363237/SP)
Processo 1028987-89.2018.8.26.0554 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria da Graça Camelo do
Nascimento - - Maria Clara do Nascimento Bento - Mcidasil Assistência Técnica Em Sistemas de Qualidade Ltda. Me - Vistos.
1.Não se encontram presentes os requisitos do artigo 59, parágrafo primeiro, inciso IX, da Lei do Inquilinato, pois se trata de
contrato escrito de locação contemplado por garantia prevista pelo artigo 37 da Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991. Assim,
a concessão da tutela de urgência, no caso dos autos, consistiria em verdadeira burla ao preenchimento de requisitos da lei
especial, o que não se admite. 2.No mais, cite-se a requerida com as advertências contidas na Lei do Inquilinato, com as
alterações da Lei 12.112, de 09 de dezembro de 2009. Intime-se. - ADV: BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP)
Processo 1031097-95.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Sérgio Cricca - - Maria de Lourdes
Somensari Cricca - Sul América Companhia de Seguro Saúde - CIÊNCIA DO ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE APELAÇÃO,
REQUERENDO AS PARTES O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), MARIA BERNADETE BORGES DA SILVEIRA (OAB 205352/SP)
Processo 4013810-10.2013.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - ‘BANCO BRADESCO
S.A. - JOSE PEDRO TAVARES - Providencie o exequente o regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
arquivamneto. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), REINALDO CARRASCO (OAB 247849/SP), IDUVALDO OLETO (OAB
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