TJSP 02/04/2019 -Pág. 3353 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2780

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Recorrido: Manoel Geraldo de Oliveira Batista - Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual
deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos
termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
Nº 0037134-41.2012.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante: BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Embargado: Maria das Graças de Oliveira Silva - Ficam as partes
cientes da previsão de julgamento dos Embargos de Declaração para dia 12/04/2019. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:
73055/SP) - Marlon Cleber Rodrigues da Silva (OAB: 103015/SP)
Nº 0039269-26.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Banco Itaú Unibanco
S/A - Recorrido: Karina Borges Freitas - Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos
da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Luiz Antonio
Cintra Filho (OAB: 314751/SP) - Fernando Cesar Pizzo Lonardi (OAB: 235815/SP)
Nº 0040288-67.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franca - Recte/Recdo: Alex Sandre Marques
- Rcrdo/Rcrte: Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto
que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Advs: Juliano Carlo dos Santos (OAB: 245473/
SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP)
Nº 0040297-29.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franca - Recte/Recdo: Luiz Carlos Silvério
Batista - Rcrdo/Rcrte: Banco Santander Brasil Sa - Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral,
nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Advs: Juliano Carlo dos Santos (OAB: 245473/SP) - Jorge
Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP)
Nº 0043877-67.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Banco Itau - Recorrido:
Fabiano Eurípedes Barcelos - Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem
como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual. Int. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
Nº 0044853-74.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Banco Itauleasing S/A
- Recorrido: José Luis Magalhães - Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,
bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução
nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual. Int. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
Nº 0045050-29.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franca - Recte/Recdo: Jaime Fernandes
de Oliveira - Rcrda/Rcrte: Banco Itaucard S/A - Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual
deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos
termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Advs: Gustavo Aran Bernabé (OAB: 263416/SP) - Fernando Attié França
(OAB: 187959/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003670-50.2017.8.26.0196 - Processo Digital - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Rafael Diones Flausino - Apelado:
Justiça Pública - Magistrado(a) Fernando da Fonseca Gajardoni - Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria de votos.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que
devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004
do CSM. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
Nº 0006026-18.2017.8.26.0196 - Processo Digital - Apelação Criminal - Franca - Apelante: M. M. F. - Apelado: J. P. Magistrado(a) Fernando da Fonseca Gajardoni - Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria de votos. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - PM José Henrique Teodoro Silva - PM Robson Quirino
de Melo
Nº 0006854-82.2015.8.26.0196 - Processo Digital - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Antonio Donizete da Cruz Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Fernando da Fonseca Gajardoni - Negaram provimento ao recurso, nos termos que
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