TJSP 28/06/2019 -Pág. 3921 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2838

3921

ALMEIDA (OAB 191848/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0524/2019
Processo 0000689-98.2019.8.26.0480 (apensado ao processo 0002543-35.2016.8.26.0480) (processo principal 000254335.2016.8.26.0480) - Insanidade Mental do Acusado - Falsificação de documento público - Alexandre Barros Souza - Ante o teor
da informação prestada em fls. 44, requisite-se à Divisão de Saúde de Pres. Prudente, informes a respeito da possibilidade de
realização do exame de sanidade mental, por intermédio do e-mail: drs11-gab@saúde.sp.gov.br., com prazo de 15 (quinze) dias
para resposta. - ADV: RAUL ROBERTO IWAKI SOARES DE MELLO (OAB 172956/SP)
Processo 0000737-91.2018.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Almir Rodrigues de
Lima - Homologo o cálculo elaborado em fls. 224 para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Cite-se o sentenciado
para comprovar o pagamento em 10 (dez) dias, sob pena de execução. Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento,
manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP)
Processo 0002651-64.2016.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Gleidson Barros dos Santos - - Plinio
Antonio da Silva Santos - Fls. 381/383: Expeça-se nova certidão com as retificações necessárias. Após, tornem os autos ao
arquivo. - ADV: JOSÉ FERNANDO MILHORANÇA (OAB 344501/SP)
Processo 0002704-11.2017.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rafael Rosa Leite - Expeça-se a guia
de recolhimento, remetendo-a à VEC competente. Homologo os cálculos elaborados em fls. 256/257 para que produzam seus
regulares e jurídicos efeitos. Cite-se o reeducando para comprovar o pagamento em 10 (dez) dias, sob pena de execução. ADV: ADRYANNE CRISTHINY GHIZZI (OAB 339319/SP)
Processo 1000018-58.2019.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Amin
Algazal - Na esteira da observação lançada na manifestação ministerial em fls. 287, indefiro o pleito formulado em fls. 284 por
falta de amparo legal. Prossiga como determinado em fls. 282. Após, feitas as devidas anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se os autos. - ADV: JOAO SANCHEZ POSTIGO FILHO (OAB 57877/SP), MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ (OAB
276819/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0526/2019
Processo 0002370-26.2007.8.26.0480 (480.01.2007.002370) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de
licitações - Climerio de Toledo Pereira - - Lourival Monti e outro - Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida
em fls. 2992. - ADV: EDER CLAI GHIZZI (OAB 126337/SP), RAFAEL BAITZ (OAB 127549/SP), EDINALDO PEREIRA DE
VASCONCELOS (OAB 159118/SP)

Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA TEREZA PELLOSI FILIPINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0316/2019
Processo 0003175-32.2014.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Odinir
Liberati Vieira - Leonel Bresque - À vista do ofício e documentos de fls. 243/248, manifeste-se a parte autora requerendo o que
entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SILVANA TAVARES (OAB 285304/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA TEREZA PELLOSI FILIPINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2019
Processo 0001001-74.2019.8.26.0480 (processo principal 1001740-64.2018.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Silvana Aparecida Trevisan Bento - Telefônica Brasil SA - Ante o silêncio da
exequente diante da advertência constante do despacho de fls. 12, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. - ADV:
MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), DANILO ALVES
GALINDO (OAB 195511/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0001398-36.2019.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - PRUDENTINA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA- UNIDAS - Fls. 87: aguarde a oferta de contestação pela requerida
ou o decurso do prazo legal, certificando-se, se o caso. - ADV: CLAUDIANE AQUINO ROESEL (OAB 158965/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º