TJSP 16/07/2019 -Pág. 1031 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2848

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RELAÇÃO Nº 0679/2019
Processo 0001800-78.2008.8.26.0068 (068.01.2008.001800) - Procedimento Comum Cível - Serviços - Severino Honório
da Hora - - Valquiria Gomes da Hora - Marcos Aurelio Mussel de Barros - - Nilza Arani Mussel de Barros - Vistos. Fls. 689/691:
ciência, intimando-se o Sr. Perito para início dos trabalhos(fls. 597). Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FABIO RODRIGO TRALDI
(OAB 148389/SP), EDIL GOMES (OAB 89031/SP), RENATA MARIUCCI (OAB 193930/SP), ALEXANDRE BEZERRA NOGUEIRA
(OAB 96347/SP), MARCIA TOCCOLINI (OAB 142870/SP)
Processo 0002065-75.2011.8.26.0068 (068.01.2011.002065) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.
- F. - Vistos. Fls. 254/257: antes, porquanto o advogado, dr. Alcides Silva de Campos Neto, que substabeleceu sem reserva os
seus poderes à dra. Virgínia Elisa Pereira de Oliveira Montagnana, não possui procuração em nome da executada Fama S/A
nos autos, intime-se advogada mencionada no substabelecimento de fls. 191, para regularizar a representação processual
da sua cliente nos autos, juntando procuração, em prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), VIRGINIA ELISA PEREIRA DE OLIVEIRA MONTAGNANA (OAB 214412/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JOAO CARLOS DE
LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0003457-31.2003.8.26.0068 (068.01.2003.003457) - Protesto - Adimplemento e Extinção - Pesca Brasil Comercial
Ltda - Metalurgica Daito Ltda e outro - Kikuo Endo - Vistos. Ante ao informado pagamento do débito, JULGO EXTINTA a
presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento
em favor do exequente. Caso o depósito tenha sido realizado a partir de 01/03/2017, nos termos dos comunicados conjuntos
474/2017, 2047/2018 e 2205/2018, deverá o advogado da parte exequente juntar o formulário disponível em “http://www.tjsp.jus.
br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx” previamente preenchido. Expeça-se, imediatamente ofício ao INSS solicitando
as providências necessárias no sentido de fazer cessar os descontos dos benefícios do executado. Considero o ato incompatível
com o direito de recorrer, e assim, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Nos termos
do art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo), intime-se a parte exequente, na pessoa de
seu advogado constituído nos autos, para comprovar o recolhimento da taxa judiciária de 1% (um por cento) em razão da
satisfação da execução, em prazo de 05(cinco) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Decorrido o prazo ora concedido
sem notícia do recolhimento, expeça-se o necessário à inscrição e anote-se a baixa definitiva e arquivamento destes autos.
P.I.C. - ADV: ARTHUR FERREIRA GUIMARÃES (OAB 184028/SP), LUIZ GASTÃO SOARES DE GODOY RAMOS (OAB 251433/
SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0003457-31.2003.8.26.0068 (068.01.2003.003457) - Protesto - Adimplemento e Extinção - Pesca Brasil Comercial
Ltda - Metalurgica Daito Ltda e outro - Kikuo Endo - Vistos. Fls. 727: superado pela sentença de extinção de fls. 721, que
deve ser publicada. Intime-se e C. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), LUIZ GASTÃO
SOARES DE GODOY RAMOS (OAB 251433/SP), ARTHUR FERREIRA GUIMARÃES (OAB 184028/SP)
Processo 0004043-29.2007.8.26.0068 (068.01.2007.004043) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condomínio Top Village - Julio Cesar Franco Vieira - - Denise Sebastiana Reis Vieira - Caixa Econômica Federal - Via Brasil
Assessoria Empresarial , Comercio e Participação Ltda - Ironete Aparecida Peres Fernandes - - Joao Batista Fernandes e
Ou - Samir Ibrahim Mohamed Yossef - PREFEITURA MUNICIAL DE BARUERI - Vistos. Fls. 1002/1004: ciência, aguardandose as diligências mencionadas na certidão de fls. 999. Intime-se. - ADV: THIAGO STEFANI CHAIM PINTO (OAB 402008/SP),
JOEL MANCINI (OAB 105226/SP), LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO (OAB 203947/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB
235460/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0005548-31.2002.8.26.0068 (068.01.2002.005548) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Seds Factoring
Sociedade de Fomento Mercantil Ltda - Manifeste-se o autor quanto a resposta do ofício juntado às fls. 580, no prazo legal. ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0006159-08.2007.8.26.0068 (068.01.2007.006159) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Mariepel
Papelaria e Representação Ltda - Marcelo Pereira Alves e outro - Vistos. Fls. 297/298: justifique a exequente a afirmação de que
os executados são revéis, porquanto, compulsando os autos observa-se que nem a empresa executada nem os seus sócios,
atingidos pela desconsideração da personalidade jurídica(fls. 156/157), jamais foram citados. Int. - ADV: THEREZA CHRISTINA
C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0009030-40.2009.8.26.0068 (068.01.2009.009030) - Execução de Título Extrajudicial - Aca Indústria Comércio e
Construção Ltda - Vistos. Fls. 80/82: oficie-se para os fins requeridos e intime-se o(a,s) autor(a,s), na pessoa de seu advogado
constituído nos autos, para requerer o que de direito em termos de reforço da penhora, em prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: DENISE VENSKE BOTEON (OAB 274026/SP)
Processo 0012249-46.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.M.S. - H.C.P.
- Vistos. O presente feito encontra-se paralisado há mais de 30(trinta) dias sem que o(a) requerente, que restou intimada
pessoalmente às fls. 383 desse andamento ao processo. Diante de tais fatos, julgo extinto, o presente feito, com fundamento
no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, face ao abandono da causa pela parte requerente, condenando-o(a),
ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais. Custas e despesas processuais, pela autora. P.I.C. arquivando-se
oportunamente. - ADV: MARCOS JOSE FERREIRA VANZO (OAB 14118/ES), JESSICA CRUZ CAETANO DE OLIVEIRA (OAB
24116/ES), PAULO MOROSINI TULLI (OAB 25040/ES), MARILZA REIS DE FREITAS CAIADO (OAB 17857/ES)
Processo 0020244-72.2002.8.26.0068 (068.01.2002.020244) - Execução de Título Extrajudicial - A.M.S. - Vistos. Fls. 496:
cumpra-se o despacho de fls. 489, arquivando-se os autos. Intime-se e C. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB
89510/SP), MARINA ELIZABETH DO PRADO (OAB 91200/SP)
Processo 0021134-40.2004.8.26.0068 (068.01.2004.021134) - Procedimento Comum Cível - Mônica Manna Bortoloto Maia
- Ibi Administradora e Promotora Ltda - - Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo e outro - Vistos. Fls. 607/619: anote-se e aguardese o julgamento do recurso pendente nos termos consignados às fls. 603. Intime-se e C. - ADV: JOSE ANTONIO SAMPAIO
(OAB 91598/SP), PATRICIA APARECIDA BORTOLOTO PAULINO (OAB 191768/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB
165255/SP), ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR (OAB 132270/SP), CRISTIANE MARIA LEBRE COLOMBO (OAB 146373/SP)
Processo 0024887-58.2011.8.26.0068 (068.01.2011.024887) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Elisabeth
Meirelles de Azevedo Marques - - Espólio de Paulo de Azevedo Marques - Hoje Participações Investimentos S/c Ltda - - Celm
Cia. Equipadora de Laboratórios Modernos - Impulso Fomento Mercantil Ltda - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, aguardandose em cartório pelo prazo de 10 dias, o pagamento, pelas requeridas, da primeira das três parcelas dos honorários periciais
consignadas pelo eminente Sr. Relator às fls. 446.Fls. 460/461: indefiro, porquanto a sentença de improcedência foi anulada,
conforme v. Acórdão de fls. 444/447.Fls. 481/484: procedam-se às anotações necessárias quanto à penhora no rosto destes
autos, comunicando-se ao Juízo solicitante e dando-se ciência às partes, nas pessoas de seus advogados constituídos nos
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