TJSP 16/07/2019 -Pág. 429 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões

São Paulo, Ano XII - Edição 2848

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e com pedido de ajuda a pessoas de sua confiança cadastradas em seus contatos (é preciso que a Internet e o GPS estejam
ativados). (...)”. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São José dos Campos, aos 12 de julho de 2019.

Execuções Criminais
São José dos Campos/SP
Vara do Júri e Execuções Criminais
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva
de Direitos, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO CARLOS DA SILVA, PROCESSO Nº 0014842-73.2018.8.26.0577
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções Criminais, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo,
Dr(a). EDUARDO DE FRANCA HELENE, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente ao(à)(s) Executado:
JOÃO CARLOS DA SILVA, Brasileiro, Companheiro,Comerciante, RG 17.609.596, pai Luiz Carlos da Silva, mãe Maria Antonia
da Silva,Nascido/Nascida em 17/04/1970, de cor Branco, natural de São José dos Campos, - SP, com endereço à Rua Luiz
Carlos Samartini, 236, Residencial Juritis, CEP 12228-264, São José dos
Campos - SP, referente ao processo crime 0000791-62.2012.8.26.0126, daVara Criminal, onde foi condenado por infração
ao Art. 180 “caput” do(a) CP, às penas de 01 ano de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 dias multa,
substituída a pena privativa de liberdade por uma restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária no valor de um
salário mínimo, da data do pagamento. E como não foi encontrado no endereço declinado Rua Luiz Carlos Samartini, 236, que,
encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital, com o prazo de 20 dias, pelo
qual fica intimado para que, no prazo de 20 (vinte) dias, dar início ao cumprimento da reprimenda que lhe foi imposta, sob pena
de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade.Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 15 de julho de 2019.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva de
Direitos, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARIA DO CARMO SOUSA, PROCESSO Nº 0025684-15.2018.8.26.0577
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções Criminais, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo,
Dr(a). Milton de Oliveira Sampaio Neto, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente ao(à)(s) Executado:
MARIA DO CARMO SOUSA, Brasileiro, RG 55479926,CPF 266.818.438-08, pai Manoel Matias de Sousa, mãe Maria José dos
Anjos de Sousa, Nascido/Nascida em 02/12/1972, natural de Piracuruca, - PI, com endereço à Rua Orlando Silva,332, ou 334,
Nova Detroit, São José dos Campos - SP, referente ao processo crime
0017429-10.2014.8.26.0577, da5ª Vara Criminal, onde foi condenado por infração ao Art. 155 § 4º, IV e Art. 14, II ambos
do(a) CP e Art. 244-B “caput” do(a) ECA, às penas de 02 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento
de 06 dias-multa, substituída a pena
privativa de liberdade por restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços comunitários pelo mesmo tempo
da pena corporal e 10 dias-multa. E como não foi encontrado no endereço declinado Rua Orlando Silva, 332, ou 334, que,
encontrando-se em local incerto e
não sabido, foi determinada a a expedição do presente edital, com o prazo de 20 dias, pelo qual fica intimado para que, no
prazo de 20 (vinte) dias, dar início ao cumprimento da reprimenda que lhe foi imposta, sob pena de conversão da pena restritiva
de direitos em privativa de
liberdade.Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São José dos Campos, aos 15 de julho de 2019.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva de
Direitos, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALLAN JUNIO FERNANDES, PROCESSO Nº 0025500-59.2018.8.26.0577
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções Criminais, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo,
Dr(a). EDUARDO DE FRANCA HELENE, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente ao(à)(s) Réu: ALLAN
JUNIO FERNANDES, Brasileiro, Casado, RG 10342655-3, CPF 078.405.409-61, pai José Carlos Fernandes, mãe Fátima Gomes
Fernandes,Nascido/Nascida em 16/07/1990, natural de Apucarana, - PR. Local de prisão: Delegacia de Polícia de Maringá,
Maringa - PR. Endereço: Rua Brasília Ragazzini Saes, 36, apto. 714,
Palmeiras São José, CEP 12237-833, São José dos Campos - SP, referente ao processo crime 0025086-76.2015.8.16.0017,
da3ª Vara Criminal, onde foi condenado por infração ao Art. 171 “caput” c/c Art. 14, II e Art. 297 “caput” e Art. 304 e Art. 299
“caput”, Parte 1 todos do(a) CP, às
penas de 02 anos e 09 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 18 diasmulta, substituída a pena
privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços comunitários pelo mesmo tempo
da pena corporal e interdição temporária
de direitos. E como não foi encontrado no endereço declinado Rua Brasília Ragazzini Saes, 36,apto. 714, que, encontrandose em local incerto e não sabido, foi determinada a a expedição do presente edital, com o prazo de 20 dias, pelo qual fica
intimado para que, no prazo de 20 (vinte)
dias, dar início ao cumprimento da reprimenda que lhe foi imposta, sob pena de conversão da pena restritiva de direitos em
privativa de liberdade.Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
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