TJSP 24/07/2019 -Pág. 144 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2854

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Modesto dos Santos - Manifeste-se a parte contrária sobre Exceção de Pré Executividade. - ADV: RONALDO LIMA CAMARGO
(OAB 139818/SP)
Processo 1512484-90.2018.8.26.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Roque
Modesto dos Santos - Manifeste-se a parte contrária sobre Exceção de Pré Executividade. - ADV: RONALDO LIMA CAMARGO
(OAB 139818/SP)
Processo 1512485-75.2018.8.26.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Roque
Modesto dos Santos - Manifeste-se a parte contrária sobre Exceção de Pré Executividade. - ADV: RONALDO LIMA CAMARGO
(OAB 139818/SP)
Processo 1512486-60.2018.8.26.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Roque
Modesto dos Santos - Manifeste-se a parte contrária sobre Exceção de Pré Executividade. - ADV: RONALDO LIMA CAMARGO
(OAB 139818/SP)
Processo 1512487-45.2018.8.26.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Roque
Modesto dos Santos - Manifeste-se a parte contrária sobre Exceção de Pré Executividade. - ADV: RONALDO LIMA CAMARGO
(OAB 139818/SP)
Processo 1512488-30.2018.8.26.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Roque
Modesto dos Santos - Manifeste-se a parte contrária sobre Exceção de Pré Executividade. - ADV: RONALDO LIMA CAMARGO
(OAB 139818/SP)
Processo 1512489-15.2018.8.26.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Roque
Modesto dos Santos - Manifeste-se a parte contrária sobre Exceção de Pré Executividade. - ADV: RONALDO LIMA CAMARGO
(OAB 139818/SP)
Processo 1512490-97.2018.8.26.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Roque
Modesto dos Santos - Manifeste-se a parte contrária sobre Exceção de Pré Executividade. - ADV: RONALDO LIMA CAMARGO
(OAB 139818/SP)
Processo 1512491-82.2018.8.26.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Roque
Modesto dos Santos - Manifeste-se a parte contrária sobre Exceção de Pré Executividade. - ADV: RONALDO LIMA CAMARGO
(OAB 139818/SP)
Processo 1512492-67.2018.8.26.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Roque
Modesto dos Santos - Manifeste-se a parte contrária sobre Exceção de Pré Executividade. - ADV: RONALDO LIMA CAMARGO
(OAB 139818/SP)
Processo 1512493-52.2018.8.26.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Roque
Modesto dos Santos - Manifeste-se a parte contrária sobre Exceção de Pré Executividade. - ADV: RONALDO LIMA CAMARGO
(OAB 139818/SP)

ILHA SOLTEIRA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL NAKAD JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2019
Processo 0000113-31.2019.8.26.0246 (processo principal 0003787-66.2009.8.26.0246) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcio José Ferreira Transportes ME - Vistos. Recolha as custas referente às pesquisas
(R$15,00, por pedido e por CPF/CNPJ, conforme artigo 9º, Provimento CSM Nº 2.462/2017) retro, no prazo de 15 dias úteis.
Reiteração de pedido de prazo serão indeferidos. No silêncio, os autos serão extintos (fase de conhecimento) ou arquivados
provisoriamente (fase de cumprimento de sentença/ execução); Intimem-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), ROGÉRIO SANCHES DE QUEIROZ (OAB 196114/SP)
Processo 0000113-31.2019.8.26.0246 (processo principal 0003787-66.2009.8.26.0246) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcio José Ferreira Transportes ME - Vistos. Recolha/Complemente a parte interessada
as despesas postais, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO
SANCHES DE QUEIROZ (OAB 196114/SP)
Processo 0000362-16.2018.8.26.0246 (processo principal 0003768-84.2014.8.26.0246) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ISMAR BRITO CARDOSO ME - K2 COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
(CAVALERA) e outro - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 211/2019 (Protocolo Digital nº 2019/00760), em decorrência da
Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 e em observância ao
princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea “c”, Constituição Federal) a partir de 29/03/2019 passará a ser
cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo
Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados
(aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$
32,15 para o exercício de 2019). Já para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de
0,661 UFESP (correspondente a R$ 17,53, para o exercício de 2019). Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária
a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente
no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento,
nos termos acima expostos, no prazo de quinze dias úteis. Na inércia, mantenha-se no arquivo. Int. - ADV: PEDRO CANISIO
WILLRICH (OAB 22821/RS), ANDERSON PARIS (OAB 258036/SP), MARCELO ANTONIO LUCHETTA (OAB 251073/SP),
ANTONIO DO AMPARO BARRETO JUNIOR (OAB 237768/SP)
Processo 0000405-50.2018.8.26.0246 (processo principal 3000606-64.2013.8.26.0246) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º