TJSP 04/09/2019 -Pág. 375 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2884

375

Martins Ginez - Telefônica Vivo S A - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/09/2019, às 14:40
horas. Eventuais testemunhas deverão comparecer à audiência, trazidas pelas partes, independente de intimação, ou mediante
esta, se requerido no prazo mínimo de cinco dias antes da audiência supra. Intimem-se partes e procuradores, bem como as
testemunhas arroladas em fls. 77. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RODRIGO FARIA DE ALMEIDA
MAGNABOSCO (OAB 268554/SP), EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB 238245/SP)
Processo 0005413-02.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - NTS DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA (NAGANO) - Fls. 102/124:
ciência à Requerida. Após, aguarde-se manifestação por 05 (cinco) dias, no silêncio, tornem conclusos para sentença. - ADV:
MARILIA SELES PERES (OAB 265146/SP), SEBASTIÃO FERREIRA DIAS (OAB 263705/SP), RAFAEL AUGUSTO CARNEIRO
(OAB 377453/SP)
Processo 0006116-30.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Banco Losango SA - Banco Múltiplo e outro - Vistos. Informem as partes se possuem prova oral para produzirem em
audiência, justificando sua pertinência, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, fica deferido entrega de mídia em cartório, em
duas vias, se o caso. No silêncio, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0006719-06.2019.8.26.0269 (processo principal 1000315-19.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Boitchenco Catarino - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Fls. 99: ciente Aguardese o decurso do prazo solicitado pelo executado. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ANDRÉ
BOITCHENCO CATARINO (OAB 168396/SP)
Processo 0007292-44.2019.8.26.0269 (processo principal 1005546-61.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Julieta Camargo Silva de Almeida - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Expeça-se novo
mandado de levantamento, observando o informado pela exequente em fls. 54. Int. - ADV: LILIAN BARROS FRANCI (OAB
266556/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), ALEXANDRE ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 232585/SP)
Processo 0007594-73.2019.8.26.0269 (processo principal 1000065-83.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - José Nunes Bento Neto - - Elizangela de Oliveira Carriel Nunes - Vistos. Recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
pague o valor de R$ 3.973,53, indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, prosseguindo-se a execução.
Intime-se. - ADV: JOSÉ NUNES BENTO NETO (OAB 328349/SP)
Processo 0007595-58.2019.8.26.0269 (processo principal 1003210-50.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Antonia Aurenir Oliveira de Morais - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Na
forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 6.200,09,
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, prosseguindo-se a execução. Intime-se. - ADV: RUBENS TELIS DE
CAMARGO JUNIOR (OAB 260254/SP)
Processo 0012059-62.2018.8.26.0269 (processo principal 1002272-89.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Manuela Correa Fogaça - Iara Rafaely Vieira de Oliveira - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo
Colégio Recursal dando conta que foi julgado procedente o recurso para determinar a liberação do valor a fls. 83, em favor da
executada, expedindo-se o necessário. Indique o exequente, no prazo de trinta dias, bens passíveis de penhora pertencentes a
executada, sob pena de extinção. Int. - ADV: FÁBIO REGINO SACCO (OAB 197707/SP), FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ
(OAB 331185/SP)
Processo 1001916-60.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia
Furtado Borges Neto - Guilherme Matheus Lima Bicudo - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal dando
conta que foi reformada a sentença de primeiro grau para julgar improcedente a ação, não havendo condenação em sucumbência.
Arquive-se com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARCOS PONTES BARBOSA (OAB 417372/SP), JOSÉ ROBERTO MEIRA
(OAB 156539/SP)
Processo 1002078-55.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - João Batista Silvano Vistos. Ante a certidão do Oficial de Justiça em fls. 74, que apenas citou o executado, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento no prazo de cinco dias. Int. - ADV: JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/SP)
Processo 1002397-23.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - William
Faria Martins - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Ribeirão Preto Ltda. - Fls. 125/129: ciente, anote-se. Uma vez já
levantado pelo Requerente o valor depositado no Incidente de Cumprimento de Sentença, arquive-se. - ADV: RAFAEL MOREIRA
MOTA (OAB 389039/SP), ANDRE LUIS MATHIAS DA SILVA (OAB 338090/SP)
Processo 1003594-13.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Depósito de Tintas Avaré
Ltda - Epp - Ante ao trânsito em julgado em fls. 38, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar
em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado
CG 438/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Aguarde-se manifestação por 30 (trinta) dias e arquive-se. - ADV: NATALIA
LECCIOLLE THOMAZELLA (OAB 375131/SP)
Processo 1003639-17.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Fraletti Ozi
- TELEFÔNICA BRASIL S.A - Ante ao trânsito em julgado em fls. 130, para eventual cumprimento de sentença, deverá o
interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos
do Comunicado CG 438/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Aguarde-se manifestação por 30 (trinta) dias e arquive-se. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), BRUNO BRISOLA CASABONA CASTILHO (OAB 353492/SP)
Processo 1003955-30.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Nanini Embalagens
Ltda.- Epp - audiencia agendada : para audiência de conciliação, no dia 22 de novembro de 2019, às 10:20 horas, OBS: a
audiência será realizada no CEJUSC local, com endereço na Rua Clementino Martins de Oliveira, nº 631, centro de ItapetiningaSP. - ADV: RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP)
Processo 1004092-12.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aldo
Depetris Bassoli - Banco Bradesco S/A - - Bradesco Seguros S.a. - Ante ao trânsito em julgado às fls. 104, para eventual
cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente
de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Aguarde-se
manifestação por 30 (trinta) dias e arquive-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), IARA VIANA FERREIRA
(OAB 393714/SP)
Processo 1004428-16.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Nathali Cassia Gonçalves - Vistos, Homologo a desistência da ação tudo conforme requerido pelo procurador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º