TJSP 10/09/2019 -Pág. 328 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2888

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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016176-52.2017.8.26.0451; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/
SP) (Procurador); Advogado: Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) (Procurador); Apte/Apdo: PIRACICABA - INST. PREV.
ASSIST. SOCIAL FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP; Advogado: Ricardo Trevilin Amaral (OAB: 232927/SP); Apda/Apte:
Rosana Elias Hansen Bottene; Advogado: Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/09/2019
1003779-16.2017.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003779-16.2017.8.26.0271; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Sonia
Maria Almeida Ferreira de Carvalho; Advogado: Luiz Carlos Soares Fernandes (OAB: 68017/SP); Advogado: Luiz Carlos Soares
Fernandes Filho (OAB: 242375/SP); Apelado: Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professora Celina de Barros
Bairão; Advogada: Graziela Cugliandro de Almeida (OAB: 344994/SP);
1020042-69.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020042-69.2015.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos;
Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: João Antonio
Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Apelado: Pecchio & Figueiredo Construtora Ltda.; Advogada: Adna Souza Guimaraes (OAB:
132446/SP); Advogado: Felipe Figueiredo Francisco (OAB: 350090/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/09/2019
1012392-29.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara:
15ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012392-29.2019.8.26.0053; Assunto: Atos
Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Alex Gustavo Simão; Advogada: Paloma da Silva (OAB: 408755/SP);
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques (OAB: 430511/SP)
(Procurador);
1007233-61.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007233-61.2014.8.26.0577; Assunto: Servidão
Administrativa; Apelante: Afonso Cerqueira (Justiça Gratuita); Advogado: Irineu Braga (OAB: 263555/SP); Apelado: Cesp Companhia Energética de São Paulo; Advogado: João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP); Advogada: Sandra Neves Lima
dos Santos (OAB: 238717/SP); Apelado: EDP - São Paulo Distribuição de Enercia (atual denominação) e outro; Advogado:
Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 186458/SP);
0004300-80.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004300-80.2018.8.26.0161; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Gilson
Luiz Correia de Menezes; Advogado: Paulo Roberto da Silva (OAB: 312412/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
1026642-67.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1026642-67.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Simone Terezinha de Oliveira; Advogada: Silsi de Oliveira
Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP); Advogado: Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999/SP);
1006538-43.2017.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006538-43.2017.8.26.0047; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Patricia Alves de Assis Ferreira; Advogado: Rodrigo Silveira Lima (OAB:
204359/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador);
1001174-47.2019.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001174-47.2019.8.26.0362; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: P.
M. de M. G.; Advogado: Jose Carlos Brunelli (OAB: 57689/SP) (Procurador); Apelado: A. C. de O.; Advogado: Cesar Bovolenta
Simões (OAB: 389536/SP) (Defensor Dativo); Interessada: D. F. de O. da S.; Advogada: Rosana Defenti Ramos (OAB: 179680/
SP);
1000305-30.2016.8.26.0511; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara Única; Ação
: Embargos à Execução; Nº origem: 1000305-30.2016.8.26.0511; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Indústria de Bebidas Paris Ltda; RepreLeg: Altamísio Matos de Lima; RepreLeg: José Ribamar Sousa dos Reis Junior;
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador);
0010293-74.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0010293-74.2017.8.26.0053; Assunto:
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